Gestão encerra, em Belém (PA), ciclo de oficinas regionais da Estratégia Nacional de Contratações Públicas pelo país

A capital do Pará, Belém, foi palco, nesta terça-feira (17/6), da última oficina regional para a construção da Estratégia Nacional de Compras Públicas (ENCP), promovida pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). A iniciativa visa discutir maneiras para impulsionar o desenvolvimento sustentável econômico, social e ambiental, em todas as cinco regiões brasileiras, a partir das aquisições governamentais. O evento reuniu gestores e representantes da administração pública de estados e municípios do Norte do país.

A mesa de abertura contou com a presença do diretor de programa da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Herbert Barros; do secretário adjunto de Modernização e Gestão Administrativa do Pará, Gabriel Rodrigues; da superintendente estadual de licitações de Rondônia, Márcia Rocha; do assessor especial da ministra Esther Dweck, Felipe Guth; e do secretário executivo de Licitações do município de Belém, Ítalo Morelli Acatauassú.

Herbert Barros iniciou sua fala agradecendo a toda equipe da pasta da Gestão, que tem rodado o Brasil para colher percepções, informações e conhecimentos para a construção da ENCP.  Também destacou que "a ministra Esther Dweck tem reforçado, para nós, do MGI, que as compras governamentais devem colaborar efetivamente para o bem-estar da população, como parte da grande tarefa de transformação do estado brasileiro”.

Ainda de acordo com Barros, as aquisições públicas “de fato têm a capacidade de viabilizar benefícios para as pessoas”, e citou como exemplo a Nova Lei de Licitações, que estabelece um percentual mínimo de vagas para contratação de mulheres em situação de violência doméstica nos contratos administrativos.

Já Gabriel Rodrigues destacou que cada região do país precisa ser indutora do desenvolvimento sustentável. De acordo com ele, “é dever dos gestores fazer com que o poder de compra seja usado não só para suprir necessidades imediatas, mas também transformar para melhor a realidade de cada localidade brasileira”.

Na mesma linha, Márcia Rocha afirmou ser a sustentabilidade um fator agregador na Nova Lei de Licitações, que traça estratégias de planejamento às compras públicas para o aperfeiçoamento de todo o processo de contratação. Por fim, Felipe Guth reforçou que o objetivo central de cada processo licitatório deve ser o de trazer inovação e desenvolvimento nacional sustentável.

“A responsabilidade ambiental também é fundamental, especialmente aqui na região Norte. As compras públicas são, em si, uma política pública e temos de conseguir criar emprego e renda em cada localidade, gerar oportunidade de inserção social e de soberania produtiva frente às nossas necessidades”, explicou Guth.

Construção coletiva

Participantes da oficina da região Norte discutem temas relacionados à construção da ENCP Crédito: Raimundo Paccó

As oficinas regionais fizeram parte de um esforço do MGI para transformar a compra pública em ferramenta de estímulo à industrialização, à inclusão e à adoção de novos padrões ambientais pelos fornecedores do governo. Para isso, a ENCP está sendo construída com base em um processo participativo. Em vez de impor diretrizes prontas, o Governo Federal percorreu todas as regiões do Brasil para ouvir quem faz a gestão pública no dia a dia.