MGI destina imóvel para rede de acolhimento e apoio social para mulheres no centro de SP

Mulheres da região central de São Paulo agora contam com um novo espaço de acolhimento e apoio social. Trata-se da nova sede da Associação Helenira Preta, vinculada ao Movimento de Mulheres Olga Benário, inaugurada no último sábado (26/07). O imóvel foi cedido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), no âmbito do Programa Imóvel da Gente. O espaço passará a oferecer atendimentos iniciais a vítimas de violência, com orientações sobre serviços públicos especializados, além de encaminhamentos para a rede municipal de proteção. No local também serão desenvolvidas ações de formação sobre cidadania, direitos das mulheres e prevenção à violência de gênero.

O espaço de 36m², com mezanino, integra um conjunto de 20 lojas que pertenciam à antiga Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA), utilizadas durante décadas para atividades comerciais no entorno da Estação da Luz. Após a devolução pelos inquilinos, os espaços passaram a integrar o patrimônio da União e hoje estão sendo direcionados a projetos sociais, por meio Imóvel da Gente, programa do governo federal que direciona imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte, entre outros usos.

Desde junho, voluntários e militantes do Movimento realizaram mutirões de limpeza, pintura e reparos estruturais para preparar o imóvel. A entrega da nova sede demonstra como a política de uso social do patrimônio público pode contribuir para o cumprimento da função socioambiental dos imóveis públicos, em benefício da população. A cessão integra a linha 3 do Programa Imóvel da Gente, que prioriza o uso de imóveis da União para iniciativas alinhadas a políticas públicas estratégicas, como educação, habitação, cultura, saúde e assistência social. 

“Uma antiga loja que pertence à União, abandonada há muitos anos, agora serve de sede para um movimento popular que organiza as mulheres vítimas de violência e contribui para a construção de um país mais solidário”, afirmou o superintendente de Patrimônio da União em São Paulo, Celso Carvalho. Ele destacou ainda a importância da articulação entre governo e sociedade civil. “O combate à desigualdade social é uma obrigação do governo, mas ele só vai avançar se o próprio povo organizado estiver tomando essa luta, tocando em frente”, ressaltou.

Tânia Maria Francisco, chefe de Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), destacou a importância de políticas públicas voltadas ao acolhimento de mulheres em situação de vulnerabilidade. Para ela, a atuação do poder público na construção de redes de acolhimento é essencial para romper ciclos de violência e dar condições para que as mulheres reconstruam suas vidas.

“Quando falamos em trabalhar para acolher as mulheres, para oferecer a oportunidade de conhecerem que têm capacidade e possibilidade de se libertar dessas situações, é algo muito significativo. Apoiar essas mulheres é muito importante, trata-se de uma política pública muito, muito relevante”, destacou.

Movimento de Mulheres Olga Benário

O Movimento de Mulheres Olga Benário mantém uma rede de 28 centros de referência em todo o país. Criado em 2011, o movimento atua em pautas como o combate à violência doméstica, a defesa de creches públicas e o acesso gratuito à educação básica. Desde 2016, o grupo passou a realizar ocupações urbanas, transformando prédios sem uso em casas de acolhimento e espaços de formação para mulheres trabalhadoras.

Segundo Luiza Fegadolli, da coordenação nacional do Movimento, a destinação do imóvel demonstra a necessidade de usar patrimônios públicos ociosos para atender demandas urgentes. “Existem muitos prédios abandonados no Brasil que poderiam estar servindo para enfrentar a violência contra a mulher. Num país como o Brasil, que é o quinto que mais assassina mulheres no mundo, as mulheres organizadas devem cobrar e lutar pelo estabelecimento de mais políticas públicas de enfrentamento à violência”, afirmou.

Programa Imóvel da Gente

O Programa Imóvel da Gente é uma iniciativa do governo federal para direcionar imóveis sem uso ou ociosos para políticas públicas como habitação, educação, assistência social, saúde, cultura e esporte, entre outros usos. Por meio do programa, já foram destinados mais de 1.143 imóveis em todo o país, que beneficiarão mais de 400 mil famílias.