Troca de experiências entre países marca último dia de seminário internacional sobre compras públicas e sustentabilidade

Boas práticas e desafios para tornar as contratações governamentais mais eficientes e sustentáveis foram destaques no último dia do Seminário Internacional de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável, nesta quarta-feira (19/2). Painelistas compartilharam e debateram experiências nacionais e internacionais na área. O seminário integra a Semana de Contratações Públicas e Desenvolvimento, realizada em Brasília entre os dias 17 e 21 de fevereiro.

A programação teve início com palestra magna da professora economista Mariana Mazzucato, diretora e fundadora do Instituto de Inovação e Propósito Público (IIPP) da University College London (UCL). Com o tema “O potencial das compras orientadas por missão no Brasil”, Mazzucato abordou o conceito de economia guiada por missão como uma prática de política intersetorial, na qual a solução de um problema envolve uma estratégia conjunta de investimento e inovação e como a compra pública fomenta esse processo.

A professora apresentou desafios e soluções brasileiras, em estudo há dois anos, nas áreas de segurança alimentar, saúde e infraestrutura. De acordo com Mazzucato, as políticas orientadas por missões exigem colaboração interministerial. “Carbono zero não é só para o Ministério do Meio Ambiente, saúde para todos não é só para o Ministério da Saúde. Bem-estar e saúde também é dirigido para o setor educacional. E as compras orientadas por missões é uma ótima oportunidade para fomentar mais colaboração interministerial e promover uma intersecção com o setor privado”, reforçou.

A professora citou também exemplos de outros países como Estados Unidos, Suécia, Reino Unido e Colômbia na temática de compras públicas e desenvolvimento. A palestra foi seguida de um debate sobre a importância do fortalecimento das capacidades estatais para aprimorar as compras governamentais como instrumento estratégico de desenvolvimento na promoção de políticas industriais e sociais.

Além de Mariana Mazzucato, participaram do painel o secretário de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviço, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Uallace Moreira, e o secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde do Ministério da Saúde, Carlos Augusto Grabois Gadelha.

O evento é promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e conta com o apoio da Rede de Parcerias e da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Experiências Nacionais

As experiências concretas na construção de capacidades estatais para fortalecer as compras governamentais também foram apresentadas no evento como ferramenta estratégica de desenvolvimento. A secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Kathyana Buonafina, abordou várias políticas relacionadas ao poder de compras do Estado que impactam positivamente a sociedade nos aspectos econômico, social e ambiental, como a cota para mulheres em situação de violência doméstica e regulamentação do trabalho decente em contratos de mão de obra exclusiva e o regime excepcional de licitações para calamidades públicas.

“Para usar adequadamente o poder de compras do Estado, é preciso antes entender quais são as categorias de compras que mais fazem sentido usar de forma estratégica. A visão da pasta da Gestão é levar a capacidade estatal aos estados e municípios brasileiros para mudar a realidade das pessoas.”

O debate em torno das experiências nacionais na construção de capacidades estatais também contou com a participação do coronel aviador Wallace Gonçalves Teixeira, da Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate do Ministério da Defesa; da secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Lilian dos Santos Rahal; e do diretor Executivo do Instituto Jataí e Policy Fellow no IIPP/UCL, Eduardo Spanó.

Experiências Internacionais

A identificação de pautas para futuras ações de cooperação internacional relacionadas às compras públicas e os pontos de convergência para adaptação de modelos bem-sucedidos de outros países ao contexto brasileiro guiaram parte dos debates do último dia do seminário.

As discussões sobre a construção de um sistema de compras públicas articulado e colaborativo foram moderadas pelo diretor do Departamento de Normas e Sistemas de Logística da Seges/MGI, Everton Santos, que destacou a importância do intercâmbio de experiências do Brasil com outros países. “A gente precisa aprender com quem já faz isso há algum tempo, e estamos juntos no processo de redimensionar as compras públicas em prol do desenvolvimento social e sustentável”, reforçou.

Também contribuíram para o debate o chefe da Divisão de Mercado Público na Dirección Chilecompra, Dora Ruiz Madrigal; o chefe de Acordos de Contratações Internacionais no Gabinete do Governo da Inglaterra, John Kenyon; o bolsista de pesquisa sobre sustentabilidade e compras em sistemas internacionais, europeus e nacionais, da University of Gävle, na Suécia, Felippe Vilaça Loureiro Santos; o integrante da Divisão de Competitividade, Tecnologia e Inovação do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Michael Hennessey; e a consultora do Banco  Mundial, Rose Hofmann.

O encerramento do seminário internacional contou com a palestra “Tendências em contratação pública sustentável na perspectiva da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)”, proferida por representantes da organização.

Clique aqui e confira na íntegra o último dia de realização do seminário.