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GOVERNO DIGITAL
Quarenta e sete municípios aderiram à Rede GOV.BR durante Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas
Quarenta e sete municípios aderiram à Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR) durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, que ocorreu ao longo desta semana em Brasília. A rede, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), tem o objetivo de promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras de Governo Digital no setor público. Com as novas adesões, a Rede GOV.BR chegou a 1.623 cidades, com ações de transformação digital que podem alcançar cerca de 123,9 milhões de brasileiros.
“Nosso objetivo é facilitar a vida das pessoas. O trabalho da Rede GOV.BR torna possível o compartilhamento, de forma gratuita, das diversas ferramentas do GOV.BR para simplificar a gestão dessas cidades”, explicou o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. “O uso da autenticação pelo GOV.BR, por exemplo, traz uma identificação das pessoas em meios digitais, dando confiabilidade para os gestores públicos, deixando claro quem realmente está utilizando um serviço público digital”, acrescentou.
Entre os destaques do encontro estão as cidades localizadas em Minas Gerais (MG), que tiveram 10 adesões. Em segundo lugar, temos um empate entre os municípios da Paraíba (PB) e Piauí (PI), com seis afiliações para cada estado. Já em quarto lugar, temos os municípios do Rio Grande do Sul (RS), com cinco. Ao todo, cidades de 16 diferentes estados aderiram durante o evento e agora participam da Rede GOV.BR.
Além da autenticação pela Conta GOV.BR, outras ferramentas disponíveis são a Assinatura GOV.BR, a Prova de Vida e o Balcão GOV.BR. Ao participar da rede, os gestores municipais também têm acesso a um autodiagnóstico de maturidade digital, o que facilita o entendimento do contexto de governo digital do ente federativo.
Outras vantagens de participar da Rede GOV.BR incluem o apoio metodológico para a transformação digital de serviços públicos, a participação em programas de capacitação, o apoio para a busca por financiamento e, ainda, as oportunidades de reuso de soluções e a colaboração com outros estados e municípios. As regras para a participação na rede estão na Portaria Nº 23, de 4 de abril de 2019.
Estratégia Nacional
O MGI também utilizará a Rede GOV.BR para impulsionar a Estratégia Nacional de Governo Digital. Lançada em junho de 2024, esse instrumento é composto por um conjunto de recomendações estratégicas que tem o objetivo de articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos. Com esse trabalho, cada ente poderá, por exemplo, elaborar o seu próprio planejamento de governo digital.
Um outro objetivo da estratégia é melhorar a qualidade dos serviços públicos, sempre com foco nas pessoas. A abordagem recomendada deve ser inclusiva, acessível, proativa e em canais integrados de atendimento, com atenção à experiência dos usuários. Nesse sentido, uma das recomendações é disponibilizar serviços em canais digitais, preferencialmente por meio de autosserviço, e sem prejuízo do direito a atendimento presencial.