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ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS E PREFEITAS
Ministras, governadoras e prefeitas defendem maior presença de lideranças femininas em todas as esferas de poder
Ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, participa da abertura do Encontro de Prefeitas, Vice Prefeitas e Gestoras Municipais em Brasília (DF). Foto: Adalberto Marques
Nesta quarta-feira, 12 de fevereiro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participou da abertura do Encontro de Prefeitas, Vice-Prefeitas e Gestoras Municipais, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. Ao lado de cinco ministras, duas governadoras, parlamentares e lideranças municipais, Dweck reforçou a importância de ampliar a presença feminina na política e nos espaços de poder, combater a violência de gênero e enfrentar as desigualdades.
Além da ministra Esther Dweck, a abertura do evento contou com a presença das ministras Cida Gonçalves (Mulheres), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), além das governadoras Raquel Lyra, de Pernambuco, e Fátima Bezerra, do Rio Grande do Norte, da deputada federal Benedita da Silva, da prefeita Francisca Alves Ribeiro, conhecida como Chica do PT, entre outras lideranças femininas da política nacional.
Esther Dweck destacou a importância da presença feminina na liderança municipal e os desafios da baixa representação das mulheres nos espaços de poder. Atualmente, apenas 13% dos municípios brasileiros são governados por mulheres. Dados da Organizações das Nações Unidas (ONU) mostram que apenas 5% das cidades no mundo possuem liderança feminina.
“Quando uma mulher ocupa um espaço de poder, ela não está apenas quebrando tetos de vidro, mas também abrindo caminhos para outras mulheres, diversificando a gestão pública e redesenhando prioridades”, afirmou. A ministra acrescentou que administrações lideradas por mulheres tendem a investir mais em educação, saúde e assistência social, refletindo diretamente na melhoria da qualidade de vida da população. "Quando as mulheres ocupam esses espaços, elas mudam esse local, elas trazem novas pautas. As mulheres trazem mais acesso às políticas de cuidado, saúde e educação, com mais representatividade".
Relatos
A prefeita do município de Cariranha, no oeste da Bahia, Francisca Alves Ribeiro, lembrou a importância da emancipação financeira das mulheres para romper com a violência doméstica. “No meu município são 300 mulheres que vivem com medidas protetivas. Só nós que moramos nesses rincões do país que sabemos o porquê de uma mulher continuar vivendo sobre a taca (tratamento violento) de um covarde porque ela não tem renda”, relatou.
A gerente executiva da Diretoria de Negócios do Banco do Brasil, Ellen Cássia Nunes, assegurou o compromisso da instituição com a agenda do empoderamento feminino e com o combate à violência. “É a primeira vez na história do Banco do Brasil que somos liderados por uma mulher. Reforçamos diariamente essa missão de promover a igualdade de gênero, a equidade e o fortalecimento da liderança”, afirmou.
A deputada Benedita da Silva, da bancada feminina da Câmara dos Deputados, também esteve presente ao evento, que integra a programação do Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, promovido pela Presidência da República. “Crescemos e crescemos muito, mas não o suficiente. Num universo de 513 deputados, nós somos 92 deputadas”, relatou, defendendo o aumento do número de mulheres na política. “Defender a presença de mais mulheres na política é defender a visibilidade feminina. A cultura do machismo exige de nós organização para podermos vencê-la”, explicou.
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, destacou os desafios enfrentados pelas prefeitas e ressaltou o papel fundamental das cidades na implementação de políticas públicas. "É na cidade que as pessoas vivem, é lá que elas esperam que possamos cumprir nosso papel ", disse. Ela enfatizou a baixa representatividade feminina nos governos estaduais, mencionando que, atualmente, apenas ela e Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, ocupam esse cargo no país. "Isso mostra o quanto ainda precisamos avançar", constatou.
A governadora também elogiou a cooperação entre os entes federativos na atual gestão federal, destacando os esforços conjuntos para proteger os direitos das mulheres. Outro ponto central de seu discurso foi a necessidade de fortalecer a rede de proteção às mulheres e a importância da educação como ferramenta de transformação social.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou a importância da Lei de Cotas para Mulheres na política como um mecanismo essencial para garantir visibilidade e oportunidades para as mulheres. "O sistema político partidário não nos quer no poder e é preciso enfrentar essa barreira”, afirmou. Tebet defendeu que a representação feminina no parlamento seja ampliada. "Não podemos aceitar qualquer proposta que diminua nossas cadeiras no Congresso. Temos que lutar porque o Brasil precisa de nós. Quando as mulheres quiserem ocupar esses espaços, servir ao seu país, elas precisam ter as mesmas oportunidades."
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, destacou os avanços das mulheres indígenas nos espaços públicos, mas reforçou que ainda há um longo caminho a percorrer. "Não temos uma única mulher indígena eleita nos estados. Precisamos mudar esse cenário e garantir maior representatividade."
Guajajara ressaltou o esforço contínuo das organizações indígenas para ampliar essa presença e a importância de apoiar as mulheres indígenas em todas as esferas, especialmente nas políticas públicas voltadas para a adaptação às mudanças climáticas. "A nossa presença no poder é crucial para a governança saudável da nossa sociedade"
A ministra defendeu mais espaço e voz para mulheres indígenas, quilombolas e ribeirinhas. "É fundamental que continuemos a lutar pela igualdade, pela justiça e pela representatividade das mulheres. Cada voz deve ser ouvida e respeitada", defendeu.
A ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, destacou o compromisso do governo na defesa das minorias e na promoção da equidade. Falando diretamente às gestoras municipais, ela reconheceu os desafios da liderança feminina, mas ressaltou que a recompensa é igualmente significativa. "Ter a caneta na mão, algo que por tanto tempo esteve distante de nós, nos dá a possibilidade de reduzir desigualdades e garantir que, em nossa gestão, o princípio da equidade seja valorizado ", incentivou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, ressaltou o impacto das políticas públicas na transformação de vidas e destacou que sua própria trajetória é fruto dessas iniciativas. "Quando se tem vontade de fazer e política pública, a gente consegue mudar a vida das pessoas ", disse.
Ela lembrou que muitas mulheres vieram antes, abrindo caminhos para que hoje outras possam ocupar espaços de poder. No entanto, alertou para a persistência da violência política de gênero e relembrou o assassinato de sua irmã, Marielle Franco, como um símbolo da luta por proteção às mulheres na política. "Nós, mulheres, estamos prontas para chegar e permanecer. Queremos ser protagonistas, ocupar os espaços de decisão e seguir avançando", afirmou.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ressaltou a importância de pensar as cidades a partir da perspectiva das mulheres, destacando que são elas as principais usuárias dos serviços públicos. "Precisamos incluir as mulheres e planejar as cidades para elas. Todos os serviços públicos devem garantir o acesso e atender às necessidades das mulheres", defendeu.
Cida enfatizou a necessidade de fortalecer as secretarias municipais da mulher, garantindo que haja espaços institucionais dedicados à formulação de políticas públicas específicas. "Todas as políticas públicas precisam ser transversais e considerar a realidade das mulheres ", disse. A ministra também anunciou a realização de um debate nacional para discutir, com todos os municípios, políticas voltadas às mulheres. Ela alertou sobre as dificuldades enfrentadas, principalmente por mulheres negras e mães solo, incluindo desigualdades salariais e falta de oportunidades.
"Precisamos enfrentar esse debate e contar com apoio na ponta. Não podemos ser um país que mata mulheres. Temos que reconstruir valores que promovam respeito e dignidade, garantindo que a violência não seja a principal forma de comunicação entre homens e mulheres."
Por fim, reafirmou o compromisso do governo com essa pauta. "Vamos construir um Brasil onde as mulheres estejam vivas, com dignidade e respeito. Essa é uma prioridade deste governo."
Apoio
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem atuado para fortalecer a gestão municipal por meio de soluções tecnológicas, capacitações e iniciativas inovadoras. Nesse sentido, a ministra Esther Dweck, apresentou o Contrata+Brasil, ferramenta de comércio eletrônico público que facilitará o acesso de pequenos empreendedores ao mercado de compras e serviços públicos. “As mulheres são microempreendedoras. Isso amplia oportunidades para mulheres, amplia a participação delas no mercado de trabalho”, revelou.
A ministra Esther Dweck trouxe exemplos concretos de mudanças promovidas pela presença feminina na gestão, como a implantação de salas de amamentação nos ministérios, garantindo conforto e dignidade para mães trabalhadoras, e a inclusão de mulheres em situação de violência em contratações da administração pública federal. “Para romper o ciclo (de violência) é preciso ter alternativas econômicas. Estamos usando o espaço das compras públicas para acolher essas mulheres”, explicou.
Ao encerrar sua participação, Esther Dweck reforçou o compromisso do governo federal em apoiar as prefeitas e gestoras municipais na busca por uma administração mais equitativa e eficiente. “O Brasil precisa do protagonismo das mulheres. A experiência mostra que, quando as mulheres estão no comando, as políticas públicas se tornam mais humanas, mais justas e mais transformadoras”, defendeu.
O Encontro
Realizado entre os dias 11 e 13 de fevereiro, em Brasília (DF), o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas tem como principal objetivo fortalecer o pacto federativo e ampliar a participação dos municípios em programas e ações do governo federal.
O encontro é uma iniciativa da Presidência da República, com coordenação da Secretaria de Relações Institucionais e apoio da Associação Brasileira de Municípios (ABM), da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP).
Até o dia 13/02, serão realizadas mais de 170 atividades simultâneas, como espaços imersivos, suporte Técnico, estandes para atendimento, além de explicações sobre manuais e Ferramentas para Gestão Municipal.
A programação pode ser consultada em https://www.gov.br/sri/pt-br/SEAF/portalfederativo/encontro