Redução da jornada devolve tempo, cuidado e dignidade a terceirizados do serviço público

Depois de 13 anos trabalhando em ministérios na esplanada, Marlon Santos, copeiro, viu a rotina mudar de verdade quando a jornada de trabalho foi reduzida de 44 para 40 horas semanais, neste ano. Hoje lotado no Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), ele conta que a medida trouxe mais tranquilidade para conciliar o trabalho com a rotina familiar. Morador do Gama, no Distrito Federal, Marlon é pai de uma menina cadeirante de 9 anos que depende dele todos os dias para ir à escola. “Antes eu tinha que estar no ministério às 9 horas. Agora entro às 10. Isso me permitiu levar minha filha para a escola com calma. Chego no horário e trabalho tranquilo”, contou. Para ele, a medida representou mais do que menos horas de trabalho. “Melhorou muito. Para mim e para todos os terceirizados”, afirmou. 

A história de Marlon ecoa entre os cerca de 19 mil trabalhadores beneficiados pela mudança. A redução da carga horária semanal para 40 horas, sem perda de remuneração, foi formalizada pela Instrução Normativa nº 190/2024 e depois ampliada através da Instrução Normativa nº 381/2025. A regra se aplica a contratos que antes previam 44 horas semanais, atingindo principalmente funções de apoio administrativo, secretariado, arquivologia, jardinagem e lavagem de veículos. 

Também no MPO, a copeira Carla Patrícia Santana sente na prática os impactos da mudança. Há quatro anos no ministério, ela relatou que a redução da jornada trouxe mais qualidade de vida e menos exaustão. “Hoje me sinto mais disposta e menos cansada. Consigo cuidar melhor do meu pai, que tem demência, e também passar mais tempo com meus filhos e netos. Antes eu dormia muito tarde, tentando dar conta de tudo. Agora, eu posso sentar, conversar com ele, ter tempo com minha família e até ir à academia”, contou. Para ela, a mudança foi decisiva. “Estou muito satisfeita e feliz. Esse governo mudou a minha vida para melhor”, afirmou. 

Outra trabalhadora que viveu uma mudança real na rotina foi Juliene Alves, secretária-executiva terceirizada no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Mãe de gêmeos de dois anos, ela descreve como as quatro horas a menos por semana reorganizaram completamente sua vida. “Antes era uma correria sem fim. Eu precisava da ajuda da minha mãe duas vezes por semana só para conseguir fechar a carga horária. Hoje, consigo levar meus filhos à escola com tranquilidade. Posso conversar com a professora, acompanhar mais de perto o dia a dia deles e ir trabalhar sem aquela ansiedade de chegar atrasada”, relatou. 

Segundo Juliene, a mudança trouxe equilíbrio em vários aspectos da vida. “Não são apenas quatro horas. Para mim, essa diferença é enorme. Hoje, consigo inclusive compensar horas para tirar dias de recesso, organizar melhor meus horários e resolver questões pessoais sem desespero”, disse. A aprovação da medida foi motivo de celebração entre os trabalhadores. “Quando confirmaram que o contrato teria a nova jornada, parecia final de copa do mundo. Foi uma vitória coletiva”, contou.  

A valorização dos trabalhadores terceirizados é uma das frentes prioritárias do MGI e faz parte de Transformação do Estado conduzida pelo ministério. Desde 2023, o órgão tem trabalhado para ampliar direitos e melhorar as condições de trabalho desses profissionais.