Rede GOV.BR: em Belo Horizonte, é possível solicitar joaninhas para o controle biológico de pragas urbanas

A Prefeitura de Belo Horizonte (MG) oferece um exemplo surpreendente de inovação pública: joaninhas distribuídas com o auxílio do GOV.BR. A capital mineira mostra que a transformação digital também pode contribuir de forma criativa ao unir tecnologia, natureza e compartilhamento de soluções para uma gestão inteligente, ao integrar o GOV.BR a um serviço que promove controle biológico de pragas urbanas. 

Desde 2018, agricultores urbanos e responsáveis por hortas escolares contam com a Biofábrica de Joaninhas, iniciativa da prefeitura que produz e distribui gratuitamente esses insetos predadores naturais, capazes de proteger hortas, jardins, pomares e áreas de arborização. O acesso ao serviço, feito pela plataforma municipal BH Digital, é possível por meio de uma conta GOV.BR, que possibilita a identificação segura e correta em meios digitais das pessoas que estão fazendo o pedido. Trata-se, portanto, de um exemplo concreto de como a Rede Nacional de Governo Digital (Rede GOV.BR), coordenada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), leva soluções digitais a todo o país e amplia o impacto de políticas públicas inovadoras.   

Uma das usuárias deste serviço, que já distribuiu mais de três mil kits desde o seu início, é a engenheira agrônoma Ingrid Cristine Gomes De Araújo. Ela conta que abriu a empresa Panapaná, de hortas urbanas e jardinagem na capital mineira há seis anos, e que sempre buscou alternativas para o controle de insetos e pulgões sem usar agrotóxicos e insumos artificiais. Para a belo-horizontina, a biofábrica foi a solução. 

“O intuito do nosso serviço é realizar o controle de insetos de forma natural e umas das alternativas foi usar as joaninhas. Entre os maiores vilões das hortas e jardins estão os pulgões e as cochonilhas. Uma joaninha come em média 200 pulgões por dia”, detalhou. Segundo Ingrid, outro benefício da iniciativa é a qualidade do alimento. “Sem uso de agrotóxico, o alimento tem mais durabilidade e o sabor também é mais intenso. Sendo que o consumidor não precisa ter medo”, completou.  
 
Para acessar o serviço da prefeitura, disponível no BH Digital, é preciso ter uma conta no GOV.BR. A própria Ingrid, por exemplo, já tem uma conta há mais ou menos seis anos e utiliza para diversos serviços além da Biofábrica de Joaninhas. “Uso para quase ‘tudo’ praticamente: acessar documentos, assinar orçamentos, consultar meu cartão de vacina, título de eleitor e, agora, estou começando a usar a agenda”, revelou. 
 
Já a diretora de Educação Ambiental da Secretaria do Meio-Ambiente de Belo Horizonte, Ana Paula da Costa Assunção, entende que esse projeto demonstra a eficácia de soluções de base ecológica e digital na gestão municipal, sendo uma resposta concreta aos desafios da gestão ecológica urbana, além de fortalecer a cultura de inovação na administração pública. Isso porque qualquer cidadão da capital mineira pode solicitar o serviço gratuito e receber também orientações sobre o manejo das joaninhas. 
 
“Essa interface digital é fundamental para a gestão do projeto, garantindo a rastreabilidade e organização logística das entregas, o mapeamento preciso das áreas atendidas e a facilidade na gestão de dados para o aprimoramento contínuo da política pública”, explicou Assunção. “Ao produzir e distribuir gratuitamente esses insetos predadores para as áreas verdes da cidade, o projeto contribui significativamente para a redução do uso de defensivos químicos, a proteção da biodiversidade urbana e o fortalecimento da agricultura urbana sustentável”, acrescentou. 
 
Rede GOV.BR 
A Rede GOV.BR tem como objetivo ampliar, nos estados e municípios, o acesso da população aos serviços públicos digitais e levar a transformação digital a todos os brasileiros, com foco em eficiência, inovação e cidadania. Atualmente, todos os estados e 2523 municípios participam deste projeto do MGI. Em dezembro de 2022, apenas 160 cidades participavam do projeto. “Trabalhamos muito para reestabelecer uma integração federativa do governo federal com estados e municípios, esse dado demonstra isso claramente, se trata de um crescimento de quase de 1500% na participação”, disse o secretário de Governo Digital, Rogério Mascarenhas. 
 
Entre as soluções ofertadas pela Rede GOV.BR estão: 

 - Apoio metodológico para transformação digital de serviços públicos; 
- Plataformas digitais com autenticação única de usuários;  
- Programa de Desenvolvimento de Capacidades para servidores públicos; 
- Compartilhamento de soluções do GOV.BR para desafios comuns da gestão pública; 
- Modelo de Custos para medir o impacto econômico da digitalização; e  
- Apoio à captação de recursos junto a agentes de fomento nacionais e internacionais. 
 
“É preciso reforçar que essas soluções são gratuitas para os demais entes. O governo federal, por exemplo, já fez o investimento para identificar as pessoas a partir do GOV.BR, os municípios já não precisam gastar nesse processo, basta fazer como a prefeitura de Belo Horizonte nesse projeto da Biofábrica de Joaninhas”, exemplifica Mascarenhas. 
 
A iniciativa está vinculada à Estratégia Nacional de Governo Digital da administração pública. Lançada em 2024, a ENGD se trata de um conjunto de recomendações estratégicas que tem por objetivo articular e direcionar as iniciativas de governo digital entre todos os entes federados, de modo a ampliar e simplificar o acesso do cidadão aos serviços públicos.  Entre os objetivos estão a Qualidade dos Serviços Públicos; Identificação Única do Cidadão; Privacidade e Segurança; e Inteligência de Dados.