Temporada de praias de rio: SPU garante acesso público e uso sustentável às margens de rios federais

Com a chegada do período de estiagem em diversos estados brasileiros, inicia-se uma das épocas mais aguardadas por comunidades ribeirinhas e turistas: a temporada de praias fluviais — ou praias de rio. Essas áreas são muito procuradas para lazer, camping e turismo, movimentando as economias locais e gerando emprego e renda. A Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), atua diretamente na gestão e conservação desses espaços, garantindo o acesso livre, seguro e sustentável para toda a população.

Tocantins, Goiás, Pará, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Amapá e Mato Grosso estão entre os estados que recebem milhares de visitantes durante a estação seca, entre junho e setembro, quando o nível dos rios baixa e surgem extensas faixas de areia às margens dos cursos d’água.

No Tocantins, por exemplo, agentes da SPU estão em campo desde junho realizando vistorias técnicas para garantir o acesso livre e seguro. “As ações envolvem autorizações de uso temporário das faixas de areia, fiscalização de estruturas instaladas por particulares e orientação sobre o uso adequado desses espaços públicos”, explica o superintendente do Patrimônio da União no estado, Edy César dos Passos Júnior.

Dados consolidados da última temporada apontam que a movimentação financeira gerada pelas praias de rio no Tocantins — que tem 74 municípios banhados por rios federais — chegou a R$ 723 milhões. A expectativa das autoridades locais é que esse valor seja superado neste ano. “A SPU trabalha para que o patrimônio da União cumpra sua função social — ou seja, que as pessoas possam usufruir das praias com segurança, responsabilidade e respeito ao meio ambiente e ao direito coletivo de acesso”, destaca o superintendente.

Em Goiás, 80 municípios são cortados por rios federais, com destaque para a intensa atividade turística em diversas localidades banhadas pelo Araguaia. Entre elas, destacam-se Aragarças, Aruanã, Britânia (distrito de Itacaiú), Nova Crixás (distrito de Bandeirantes), Montes Claros de Goiás (distrito de Registro) e São Miguel do Araguaia (distrito de Luiz Alves).
 
A relevância econômica do turismo nas praias que se formam ao longo do rio é considerável. Em 2024, a movimentação financeira atingiu cerca de R$ 247 milhões. Estima-se que aproximadamente 1,5 milhão de turistas tenham visitado os municípios do Vale do Araguaia, números que podem ser superados na Temporada 2025.
 
Durante a temporada, a SPU atua em parceria com prefeituras, órgãos ambientais, Defesa Civil e outras instituições para monitorar e organizar o uso das praias fluviais, promovendo o turismo como vetor de desenvolvimento regional, sem comprometer os recursos naturais.

Operação conjunta de fiscalização entre a SPU, a Polícia Ambiental e a Marinha do Brasil. Foto: SPU/MGI

Gestão compartilhada

Assim como já ocorre em Tocantins, na Temporada de 2025, em Goiás, a SPU implementou, de forma inédita no estado, a gestão compartilhada das praias urbanas do Araguaia que possuem maior fluxo turístico. O objetivo é promover envolvimento ativo das prefeituras na organização, fiscalização e conservação destes espaços públicos, sem que haja transferência de gestão da União para os municípios.

O modelo, amplamente bem recebido por ocupantes, comerciantes, turistas e órgãos públicos, demonstra avanços concretos, na avaliação da superintendente do Patrimônio da União em Goiás, Rosana Carvalho Cardoso Ferreira Leite. “Neste ano, recebemos mais de 250 solicitações de permissão de uso, o que representa mais que o dobro do ano passado. Esse incremento demonstra que o diálogo e o trabalho conjunto com municípios e outros órgãos gera conscientização", comenta.
 
O instrumento da permissão de uso não é mera burocracia. “Quando conseguimos levar ao usuário a necessidade da permissão para ele poder frequentar e usar as praias de rio, nós fazemos com que ele entenda que, ao chegar ao ambiente do rio, deve desfrutar e, ao sair, deixar tudo como encontrou. Isso significa desmanchar seu rancho, recolher o lixo e deixar o espaço como a natureza lhe ofereceu. Assim, garantimos a preservação e a sustentabilidade do uso do patrimônio público da União”, afirma.

Praia do Contorno Viário, em Aragarças (GO). Foto: SPU/MGI

 O que são praias fluviais

Uma praia fluvial é considerada da União quando está situada às margens de um rio federal, até uma faixa de 15 metros a partir da linha média entre o nível normal do leito e o nível da última cheia. Em geral, um rio é classificado como federal quando atravessa mais de um estado.

Praia de rio no distrito de Registro do Araguaia, em Montes Claros de Goiás. Foto: SPU/MGI

Dicas para aproveitar as praias de rio com responsabilidade:

A participação da sociedade é essencial para manter as praias acessíveis, limpas e preservadas. Atitudes como o descarte correto de resíduos, o respeito às normas locais e a proteção das margens ajudam a equilibrar o lazer com a responsabilidade ambiental.