Porto Alegre sedia o 34º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias

Transferências especiais, transformação digital e modelo de gestão pública marcaram os debates do 34º Fórum de Fortalecimento da Rede de Parcerias, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O evento, promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), foi realizado nos dias 13 e 14 de agosto.

Durante a cerimônia de abertura, representantes de municípios do estado gaúcho assinaram a adesão ao Obrasgov.br e à Rede de Parcerias. Presente na abertura do fórum, a secretária adjunta da Seges, Regina Lemos, destacou como a atuação da Rede de Parcerias é importante no diálogo entre União, estados e municípios. “A Rede de Parcerias existe há dez anos e, durante todo esse período, temos muitas histórias para contar de como a Rede é elo de governança e ponte para a resolução de demandas e proposição de soluções. Essa rede colaborativa faz com que o executor de políticas públicas da ponta não fique sem suporte”, explicou. 

A ampla programação do evento também contou com a participação de representantes de órgãos dos governos federal e estadual, que levantaram o debate sobre iniciativas do MGI relacionadas a contratações públicas e inovação tecnológica nos municípios, como o Programa Contrata + Brasil.

O programa, lançado em fevereiro deste ano, pelo governo federal, facilita as contratações públicas ao conectar órgãos públicos a fornecedores com a necessária segurança jurídica.  Nestes primeiros meses, a iniciativa vem ganhando escala: 798 órgãos públicos de várias partes do Brasil passaram a ofertar demandas na plataforma, ofertando mais de 1300 oportunidades de serviços para os cerca de 4.800 MEIs cadastrados em todo o país. 

Transparência nos recursos

A plataforma Transferegov.br e a Rede de Parcerias também foram destaques da programação. O diretor de Transferências e Parcerias da União (Dtpar/Seges), Hugo Marques, conduziu uma das palestras, em que apresentou o fluxo das emendas federais. “As emendas parlamentares são voltadas para a execução de políticas públicas, mas, para que isso seja eficiente, é necessário que o gestor entenda os instrumentos orçamentários, como o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária (LOA). Só se alcança um bom resultado se houver planejamento”, reforçou Hugo.

Desde 2008, as transferências e recursos da União para entes federativos são operacionalizadas por meio da plataforma Transferegov.br. O sistema monitora, fiscaliza e gere a execução de recursos, em diversas modalidades.

Segundo Hugo, “a plataforma Transferegov.br é um sistema que está em constante evolução. Desde a sua implementação - antes mesmo de receber o nome Transferegov.br -, a plataforma já passou por diversas melhorias. E essas melhorias são mapeadas pela Seges, mas, muitas delas foram implementadas a partir de necessidades apresentadas pelos coordenadores da Rede de Parceria”.

Fóruns

A agenda dos fóruns regionais e nacionais tem como objetivo reunir representantes de órgãos municipais, estaduais, sociedade civil e representantes do governo federal, de forma que o diálogo seja a base para melhorar a entrega de políticas públicas.

Karolina Turcato, especialista em infraestrutura – geógrafa, da Assessoria Técnica da Secretaria do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul, participou da capacitação no Gestãopublicagov.br, em busca de melhorar o modelo organizacional da Secretaria. Ela, que já participou de outras edições dos fóruns regionais e nacional, explicou que essa interação proporcionada pelos eventos permite a troca de experiências entre servidores, servidores de outros estados, como também os servidores do governo federal.

“São nesses eventos, principalmente no Fórum Nacional, que conseguimos dirimir dúvidas relacionadas à alguma etapa do processo do instrumento que estamos responsáveis. Isso porque é possível contextualizar a dúvida conversando diretamente com as pessoas que ministram as oficinas, cursos e palestras”, afirmou a especialista. Karolina conheceu a Rede de Parcerias, em 2020, quando precisou estruturar o Programa Estadual de Revitalização de Bacias Hidrográficas do RS. “Após o Estado do RS, por intermédio da Sec. do Meio Ambiente e Infraestrutura - SEMA RS, ter firmado Convênio com Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR - acionamos os coordenadores da Rede de Parcerias no estado, que nos ajudaram prontamente nesse Programa”, completou.

Sobre a Rede de Parcerias

A Rede de Parcerias, atualmente com mais de 260 parceiros, é composta por órgãos e entidades públicas e privadas, e foi constituída para o aprimoramento, a disseminação e o compartilhamento de conhecimentos relativos à gestão das parcerias. Nesse sentido, o MGI realiza fóruns regionais para promover maior integração entre os parceiros.

A Rede de Parcerias atua há mais de dez anos com três eixos temáticos – Gestão, Capacitação e comunicação – e nove elos de atuação: Contas e Controle; Ensino; Estados; Justiça; Legislativo; Mercado e Controle Social; Municípios; Organização da Sociedade Civil; e União. Ao todo, mais de mil colaboradores participam de forma voluntária e colaborativa dessa Rede de governança. Ainda este ano, os estados de Goiás, Rondônia, São Paulo e Roraima receberão a equipe da Rede de Parcerias.