Oficinas de gestão de praias capacitam mais de 1.000 pessoas no Brasil em 2025

Os desafios da gestão das praias brasileiras vêm sendo debatidos, desde o início do ano, em uma série de oficinas estaduais promovidas pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Ministério Público Federal (MPF), no âmbito do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro.

Nesta semana, a Superintendência do Patrimônio da União no Ceará (SPU/CE) sediou a 9ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias, que reuniu mais de 100 gestores públicos, pesquisadores e atores do monitoramento ambiental e costeiro. O evento foi realizado de forma presencial, com transmissão on-line, consolidando a marca de mais de 1.000 profissionais capacitados em 2025.

Durante os quatro dias de programação, foram discutidos temas centrais para a gestão costeira, como o Termo de Adesão à Gestão de Praias (TAGP), o Projeto Orla e o Plano de Gestão Integrada (PGI). Também estiveram em pauta a certificação internacional Bandeira Azul, o licenciamento ambiental, as ações judiciais e os Termos de Ajustamento de Conduta, além das possibilidades de financiamento para a elaboração e a implementação do Projeto Orla.

O debate também abordou turismo sustentável, mudanças climáticas e seus impactos na gestão costeira e marinha, além de estratégias para o desenvolvimento de cidades sustentáveis, verdes e resilientes (gov.br/spu/praias/capacitacoes2025). A programação incluiu ainda uma formação específica para fiscais dos 20 municípios costeiros do estado, aberta também a fiscais de outras instituições, como Ibama, ICMBio e Semace.

Segundo o coordenador-geral de Gestão de Territórios Costeiros e Marginais da SPU, André Nunes, o encontro no Ceará promoveu discussões de alto nível, com a participação de municípios litorâneos. “Além de todo o conteúdo disponibilizado nas oficinas já realizadas, a demonstração da atuação conjunta da SPU com a AGU, o MPF e entes públicos que atuam localmente de forma intensa aqui no Ceará evidenciou a busca por soluções consensuais para litígios muito antigos”, observou.

Ceará

O Estado do Ceará possui o sétimo maior litoral do Brasil, com 573 km de extensão distribuídos em 20 municípios costeiros. A fiscalização é feita pela Superintendência do Patrimônio da União e, nos casos em que há adesão ao TAGP, também pelos municípios, como acontece em Fortaleza. Segundo o superintendente da SPU/CE, Fábio Galvão, a capital e sua região metropolitana enfrentam desafios históricos nas orlas, mas os encontros têm contribuído para buscar soluções para esses conflitos e orientar os gestores públicos. “Nossos parceiros podem tirar dúvidas sobre as ações necessárias. Tem sido fundamental para que as prefeituras gerenciem seus territórios com mais segurança sobre o tema”, afirmou.

A capacitação tem como objetivo preparar os municípios para administrar as áreas costeiras de forma responsável. O procurador da República Alessander Sales, parceiro da SPU/CE no monitoramento do litoral, participou da oficina e destacou a importância da integração federativa. “Há uma intensa troca de experiências e informações que possibilita uma gestão compartilhada. Nossa intenção é que os municípios se apropriem da gestão de suas praias e, para isso, precisam estar capacitados”, ressaltou.

Um dos municípios que marcaram presença no evento foi Itarema, localizado no litoral Oeste do Ceará, a 209 km da capital. Segundo o analista ambiental Denilson Dande, que participou do evento, nos últimos anos foram realizadas ações da SPU/CE nas praias da cidade, que vêm sofrendo com a especulação imobiliária e as construções irregulares. “Temos a Ilha do Guajiru e a Praia de Almofala, onde sempre surgem denúncias desse tipo. Somos um município ainda com dificuldade de compreensão sobre as responsabilidades em relação ao monitoramento da área. Viemos conhecer mais sobre as possibilidades de gestão compartilhada para avançarmos nesse rumo”, disse.

Assista à 9ª Oficina Estadual de Capacitação em Gestão de Praias de Fortaleza (CE) nos seguintes endereços:

Dia 19/8/2025 - https://youtube.com/live/12CaDVcuSXI?feature=share

Dia 20/8/2025 - https://youtube.com/live/_0bj8XxL9Ag?feature=share

Dia 21/8/2025 - https://youtube.com/live/tQM2ZhfY3pE?feature=share

Além da participação presencial dos inscritos, o evento conta com transmissão ao vivo pelo canal do MPF no YouTube. Os participantes que registrarem presença têm direito a receber um certificado de 24 horas de atividades.