Em evento na Flip, Esther Dweck destaca avanços do governo federal na transformação do Estado

Durante participação, a convite do instituto Republica.org, na Feira Literária Internacional de Paraty, no Rio de Janeiro, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, ressaltou os avanços da pasta na agenda de Transformação do Estado, também conhecida como reforma administrativa. Ela apontou ainda os avanços sociais alcançados pelo governo federal, desde janeiro de 2023, incluindo a recente saída do Brasil do Mapa da Fome, e as iniciativas inovadoras em transformação digital e gestão de pessoas que estão modernizando o serviço público. A conversa foi mediada pela jornalista Clara Becker e pelo diretor-executivo do instituto Republica.org, Rodrigo Cândido.

Dweck aproveitou a oportunidade para destacar que o Brasil conseguiu sair do Mapa da Fome graças à remodelagem das políticas públicas. “Quando você consegue reestruturar o Estado, ele dá resposta rápida. A gente conseguiu sair do Mapa da Fome em dois anos. Isso foi um processo de mudança e é algo muito claro de como é possível fazer política pública”, disse a ministra.

Ela também enfatizou a importância de reestruturar o Estado para garantir respostas mais ágeis. Segundo a ministra, a saída do Brasil do Mapa da Fome é um exemplo claro de que é possível fazer política de forma efetiva. Ela explicou que, desde o início, o governo organizou sua atuação em três frentes principais: a reforma administrativa, denominada transformação do Estado; a transformação digital, que representou uma mudança significativa no país; e a gestão de pessoas.

Sobre a agenda de reforma administrativa, Dweck reforçou a importância do diálogo entre os diferentes poderes e apontou que um dos principais avanços do Grupo de Trabalho que trata da reforma foi a mudança na percepção sobre o papel do Estado. “Um dos ganhos do GT da reforma administrativa foi a mudança da lógica de redução do Estado. O debate saiu da lógica punitivista, saiu da lógica de olhar o Estado como um problema — e passou a olhar o contrário: melhorar o Estado é algo necessário para transformar a vida das pessoas”, afirmou.

A transformação digital foi apontada pela ministra como um dos pilares para aumentar a capacidade de prestação de serviços públicos e a produtividade dos servidores. Sobre soberania de dados, ela explicou, por exemplo, que o Brasil tinha muitos dados abertos usados para treinar modelos de Inteligência Artificial (IA), que depois eram vendidos como soluções tecnológicas — ou seja, “o nosso dado ia de graça e voltava como um serviço a ser comprado. Estamos invertendo essa lógica”, pontuou.

Entre as iniciativas para ampliar o acesso com inclusão digital no Brasil, Esther Dweck citou o avanço das escolas conectadas, parceria com o Ministério das Comunicações, e a criação do Balcão GOV.BR— espaços presenciais para apoiar o acesso aos serviços digitais com suporte. Além disso, ela destacou a expansão da rede GOV.BR. “Quando chegamos, 160 municípios participavam da rede GOV.BR. Agora, já são mais de 2 mil municípios. A rede oferece capacitação técnica, permite fazer autodiagnóstico e ajuda no avanço do digital”, explicou.

A ministra ainda ressaltou que, dentro do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial, está em andamento um trabalho específico focado no governo e nos serviços públicos.

Inovação na Gestão de Pessoas

Na área de Gestão de Pessoas, Dweck apontou mudanças importantes na avaliação de desempenho dos servidores, com foco no estímulo ao crescimento profissional. “A gente quer que todo mundo tenha sua progressão atrelada à avaliação de desempenho. Se a pessoa for bem ela tem que poder progredir, tem que ser um estímulo para ela, e não gerar competição. Tem que haver cooperação entre os servidores. Quanto menos punitivista for o modelo, mais fácil é implementar uma boa gestão de desempenho”, disse.

Sobre o Concurso Nacional Unificado, Dweck ressaltou o compromisso da iniciativa com a ampliação da diversidade regional e a melhoria no formato das provas, priorizando conteúdos que incentivem o candidato a fazer escolhas conscientes sobre sua área de atuação, em vez de focar apenas na memorização.

Ela ainda comentou sobre a vocacionalização do concurso, que busca alinhar o perfil dos candidatos às carreiras públicas, e a inclusão de cursos de formação obrigatórios para todos os aprovados, reforçando a preocupação do governo federal com qualificação e o devido preparo para o serviço público. “O CPNU veio para aumentar a diversidade regional, aumentar a diversidade no serviço público. As pessoas não precisam nascer com vocação, mas podem ser formadas. E você pode usar o período do estágio probatório para despertar nelas essa vocação”, afirmou.

A ministra também chamou atenção para as ações afirmativas implementadas nas edições do CPNU. Na primeira edição, foi adotada, pela primeira vez, a reserva de vagas para candidatos indígenas, no concurso da Funai. Já na segunda edição, houve ampliação das cotas: de 20% para 25% para pessoas negras, inclusão de 3% para indígenas e 2% para quilombolas. Além disso, o CPNU 2 inovou ao adotar um sorteio público para garantir a aplicação das cotas também em cargos com poucas vagas.

Outra ação inédita do CPNU 2 foi voltada às mulheres: caso o percentual de mulheres classificadas para a segunda fase seja inferior a 50% em qualquer cargo, o número será equiparado ao dos homens convocados, com base na constatação de que, tanto no CPNU 1 quanto em outros concursos, o número de mulheres aprovadas foi proporcionalmente menor ao de inscritas.

A ministra compartilhou uma experiência que ilustra os desafios enfrentados por muitas mulheres concurseiras. “Tem uma moça que passou para o nosso ministério e ela tem quatro filhos. Eu conversei com ela e perguntei: ‘Como é que você fez para estudar?’ Ela falou: ‘Eu moro em casa, aí eu saía de casa, pulava pela janela para o meu filho achar que eu tinha saído, e assim eu conseguia estudar’. Então, para poder estudar, ela precisava fazer esse teatro”, relatando as dificuldades que as mulheres enfrentam em suas jornadas.

Por fim, a ministra celebrou que nesta segunda edição do CPNU 60% das pessoas inscritas são mulheres, um percentual maior em relação ao primeiro. “Nós queremos com a inovação da medida de equidade equiparar o quantitativo de mulheres e homens na fase das provas discursivas para ampliar as oportunidades das mulheres no serviço público”, afirmou.