Sergipe adere ao ProPEN e avança na modernização da gestão pública

Sergipe agora faz parte do Programa Nacional de Processo Eletrônico (ProPEN), conduzido pelo Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), e terá acesso a soluções digitais ofertadas pelo governo federal para agilizar a tramitação de documentos e processos eletrônicos e fortalecer a transparência e o controle social. A adesão foi anunciada nesta quinta-feira (3/4), durante a cerimônia de abertura do 31º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Sergipe.

O acordo de adesão foi assinado pelo governador de Sergipe, Fábio Mitidieri. O ato de formalização contou com a presença da secretária adjunta de Gestão e Inovação (Seges) do MGI, Kathyana Buonafina, e do secretário Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) de Sergipe, Julio Filgueira. Com a assinatura, o estado se torna o 13º a dar um passo importante rumo à modernização da gestão pública e à simplificação de rotinas administrativas para beneficiar órgãos e entidades públicas e a população sergipana.

“O ProPEN vai levar o SEI e outras soluções integradas de processo eletrônico para o estado e depois, numa segunda fase, também para os municípios de Sergipe.  O objetivo é levar a transformação digital e sair dos processos de papel”, disse a secretária adjunta da Seges/MGI. Entre outros benefícios, Buonafina citou também que essa mudança é essencial para que “a gente consiga atender melhor e mais rápido a demanda da população", lembrando daqueles que são beneficiados na ponta por uma gestão pública mais moderna e eficiente.

Transformação da gestão

Com a adesão ao ProPEN, Sergipe terá acesso a uma série de soluções digitais, como o Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a plataforma Tramita GOV.BR – que possibilita a comunicação entre sistemas de processo eletrônico –, o Protocolo Integrado e diversos módulos, incluindo o de Gestão Documental do SEI. Além de utilizar as ferramentas inovadoras de gestão, o estado poderá disponibilizá-las para seus municípios, ampliando o impacto da transformação digital.

Segundo Braulio Abreu, presidente da Empresa Sergipana de Tecnologia da Informação, que será responsável pela distribuição e implantação do SEI no estado, a adesão atende à necessidade de modernização, melhoria da usabilidade e integração com outros órgãos em todas as esferas de governo. Atualmente, Sergipe utiliza o sistema eletrônico e-Doc, que continuará ativo até a completa implementação do SEI.

“Já temos municípios interessados, que, inclusive, já formalizaram o pedido de implantação, mas estamos aguardando para providenciar a infraestrutura necessária”, explicou. Entre os benefícios esperados estão o de facilitar a comunicação e tramitação de documentos na administração pública e dar mais acesso e transparência aos cidadãos e cidadãs de Sergipe. 

A cooperação entre diferentes entes federativos é essencial para modernizar a gestão processual e proporcionar aos gestores municipais ferramentas mais ágeis, confiáveis e transparentes.

Sobre o ProPEN

O Programa Nacional de Processo Eletrônico completou um ano em março. Ao longo desse período, contabiliza a adesão de 13 estados, que passaram a contar com um conjunto de soluções de processo eletrônico para criar, gerir, enviar e receber os processos de forma eletrônica, eliminando o uso do papel, reduzindo o tempo de tramitação desses documentos para dar eficiência e transparência à administração pública. A partir da adesão, esses estados podem disponibilizar essas soluções para seus municípios, ampliando o impacto da transformação digital.

Saiba como aderir em: gov.br/propen