Gestão promove seminário internacional sobre fortalecimento das capacidades estatais

Com o objetivo de aprofundar o debate sobre a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas eficazes, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria de Transformação do Estado (SETE), realizou, nesta terça-feira (23/4) o seminário internacional “Capacidades Estatais: do conceito à aplicação na gestão pública”. O evento reúne especialistas nacionais e internacionais para refletir sobre os desafios e as possibilidades de fortalecimento do Estado brasileiro.

Na abertura do seminário, o secretário de Transformação do Estado, Francisco Gaetani, destacou o compromisso do MGI em estruturar uma Administração Pública Federal mais preparada para os desafios contemporâneos. “Passamos quase duas décadas falando exclusivamente em resultados, sem discutir os processos, as capacidades e o propósito das políticas públicas. Por isso, é um alívio poder, agora, discutir também os meios, as condições, e trazer uma problematização mais complexa e sofisticada, como é necessário”, afirmou. Representando a ministra Esther Dweck, Gaetani reforçou que a agenda tem alta relevância para a titular da pasta.

A iniciativa integra o projeto “Capacidades Estatais e Políticas Públicas”, desenvolvido em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e com o apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Ela marca o início de uma série de encontros voltados ao aprofundamento do conhecimento sobre a atuação estatal em contextos de múltiplas transições. Também na mesa de abertura, o representante da Enap, Alexandre Gomide, reforçou o apoio da instituição ao diálogo entre governo e academia. “Entender como o Estado pode aprimorar suas habilidades, competências e recursos para entregar políticas públicas de forma mais eficaz. A Enap apoia integralmente essa pesquisa, e isso faz parte da nossa agenda de trabalho neste momento”, afirmou.

Combinando rigor acadêmico e aplicabilidade prática, o seminário teve como foco metodologias de definição, operacionalização e mensuração das capacidades estatais. Para a secretária adjunta da SETE, Celina Pereira, esse tipo de iniciativa é essencial para aproximar teoria e prática, articulando experiências internacionais com as demandas locais. “Nossa intenção aqui é abrir a porta para essa conversa e, sobretudo, fazer com que os frutos gerados neste espaço sirvam aos diversos propósitos que estamos construindo coletivamente. Ou seja, falar sobre capacidades estatais não é um academicismo puro e simples, mas sim trata-se de produzir impacto real na maneira como estruturamos o Estado para gerar políticas públicas”, pontuou.

A programação contou com palestras das professoras Katherine Bersch, do Davidson College (EUA), e Rainer Kattel, vice-diretor do Instituto para Inovação e Propósito Público da University College London (UCL IIPP) — ambos reconhecidos internacionalmente por suas pesquisas em governança, inovação no setor público e capacidades institucionais.

Katherine Bersch foca pesquisa na qualidade democrática em países em desenvolvimento, especialmente em governança e capacidade estatal na América Latina. Rainer Kattel é autor de diversas publicações sobre inovação, gestão pública, organizações públicas e capacidades estatais. Ao promover esse intercâmbio de ideias e experiências, o MGI reafirma seu papel como articulador de políticas públicas voltadas à construção de um Estado mais moderno, inclusivo e capaz de responder aos desafios do presente e do futuro.

Protagonismo internacional

O seminário também reafirma o protagonismo do Brasil na agenda global de modernização do Estado, especialmente no contexto do G20.  “Estamos vivendo um momento em que os fundamentos de diversas práticas, políticas e valores estão sendo colocados à prova. E é por isso que discutir capacidades é tão importante. Nesse mundo interconectado e em tempo real, precisamos urgentemente desenvolver capacidades para lidar com esse novo cenário”, definiu Gaetani.

O MGI tem liderado discussões internacionais, como no evento paralelo ao G20 States of the Future, que reuniu autoridades para debater caminhos de inovação na gestão pública, em 2024. Na ocasião, o MGI compartilhou iniciativas implementadas para o fortalecimento do setor público, como o uso estratégico do poder de compra do Estado, a governança das empresas estatais, a destinação eficiente de terras públicas, o avanço do governo digital, além da gestão do conhecimento e da memória nacional, entre outros temas. O evento foi promovido pelo MGI em parceria com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI).

Assista na íntegra o seminário internacional “Capacidades Estatais: do conceito à aplicação na gestão pública”.