Subcomitê de Integridade promove ações de integridade e prevenção ao assédio no Arquivo Nacional

O Arquivo Nacional, em parceria com o Subcomitê de Integridade do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), promoveu um conjunto de três ações preventivas voltadas ao fortalecimento da cultura institucional e ao combate a assédios. As iniciativas reuniram a participação das instâncias de integridade e alcançaram servidores do Rio de Janeiro e de Brasília. 

A primeira ação foi a roda de conversa “Construção Coletiva de Ambientes Saudáveis”, realizada na sede do órgão, no Rio de Janeiro, em 11 de setembro, reunindo cerca de 30 servidores. A mesma atividade foi replicada em 2 de outubro na Superintendência do Arquivo Nacional em Brasília (Sureg), garantindo que todos os servidores da instituição pudessem participar do diálogo. 

A terceira iniciativa foi uma oficina destinada a gestores do Arquivo Nacional, conduzida pela corregedora Érica Queiroz e pela chefe da Coordenação de Gestão de Pessoas (COGEP/AN), Amanda Nunes. O encontro teve como objetivo esclarecer as fronteiras entre medidas de gestão e disciplinares, oferecendo orientações práticas sobre como líderes devem lidar com situações de queda de performance, conflitos de equipe ou desvios de conduta, sem confundir atos legítimos de gestão com práticas de assédio moral. 

Entre os temas trabalhados, destacou-se que: 

• Omissão não é solução: gestores não devem deixar de agir por receio de acusações de assédio; 
• Cobrança legítima: cobrar resultados, redistribuir tarefas, dar feedbacks e avaliar desempenho são atos inerentes à função de liderança, desde que realizados com respeito e sem exposição vexatória; 
• Papel da Corregedoria e da COGEP: gestores devem acionar esses órgãos em situações de desvio de conduta ou infrações disciplinares, preservando o devido processo legal; 
• Prevenção e acolhimento: canais de denúncia foram apresentados, reforçando a importância de ouvir a vítima e de garantir apurações seguras, sigilosas e imparciais. 

Contexto institucional 

O MGI tem adotado como prioridade o combate aos assédios moral e sexual, entendendo que ambientes laborais saudáveis são fundamentais para a integridade da Administração Pública. Nesse sentido, a criação do Subcomitê de Integridade, instituído pela Portaria MGI nº 5.897/2023, reforça o compromisso de fortalecer a cultura institucional com base em valores que sustentam uma gestão pública moderna e inclusiva: Colaboração, Integridade, Sustentabilidade, Democracia, Participação, Diversidade e Qualidade. 

As ações também se alinham à Portaria Normativa CGU nº 27/2022, que prevê atuação preventiva e educativa das corregedorias, e à Portaria MGI nº 5.559/2023, que estabelece diretrizes correcionais para apoio à identificação de riscos e vulnerabilidades à integridade. “O Subcomitê de Integridade nasce para promover ações conjuntas, e este evento demonstra que quando as instâncias de integridade atuam lado a lado, conseguimos construir um ambiente institucional mais seguro e confiável”, disse a corregedora, Erica Queiroz.  

As ideias e reflexões colhidas durante as atividades serão encaminhadas ao Comitê de Resolução de Conflitos do Arquivo Nacional, que utilizará os registros como insumos para aprimorar práticas institucionais.  

Com iniciativas como estas, o Subcomitê de Integridade do MGI reforça que a integridade pública vai além da apuração de irregularidades: envolve prevenção, diálogo e transformação cultural.