Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à Informação
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Estratégia e Governança
      • Processo Eletrônico Nacional (PEN)
      • Programa Nacional de Processo Eletrônico
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Pró-Integridade
      • Sustentabilidade
      • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Protocolo de Intenções
      • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
      • PDA
      • Painel de Dados Abertos da CGU
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Licitações e Contratos
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público 2025
    • Perguntas Frequentes
      • Concursos Públicos
      • Sigepe
      • Ponto eletrônico
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Seleções Públicas
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Estratégia e Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Licitações e Contratos
      • Vagas de Consultoria
      • Empregados Terceirizados
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Abordagens, Determinações e Recomendações de Órgãos de Controle
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Contatos e horário de atendimento
      • Transferências
    • Privacidade e proteção de dados
      • Aviso de Privacidade Institucional
    • Estratégia e Governança
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
    • Almoxarifado Virtual Nacional
    • Central de Compras
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Central de Compras
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Compra Direta de Passagens
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Gestão abre Intenção de Registro de Preços para contratação de serviço móvel pessoal com gerenciamento de dispositivos
      • 3º Seminário de Boas práticas em Contratações Públicas
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Notícias
      • Fatos ou Fakes?
      • Legislação
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Roda de conversas
      • Notificações
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
      • Eventos
      • ENCP
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Quem pode acessar as vagas
      • Perguntas Frequentes - Contratação de mulheres em situação de violência
      • CONHEÇA A POLÍTICA
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
      • Alteração do Decreto 11.430/23: agiliza adesão e reforça responsabilidades na política de cotas para mulheres em situação de violência doméstica
    • Especial - Imóvel da Gente
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Agenda Pública
      • Dados Gerais: Conselhos e Estatais
      • Empresas Estatais Federais
      • Espaço do Conselheiro
      • Governança
      • IG-SEST
      • Legislação
      • Orçamento
      • Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
      • Panorama das Estatais
      • Pessoas
      • Quem é Quem
    • Corregedoria
      • NOTÍCIAS
      • Documentos e Pdfs
      • Instrução Normativa CORREG/MGI nº 22, de 16 de julho de 2024:
    • Gestão e Inovação
      • Compras públicas centralizadas
      • Informações, sistemas e serviços de gestão
      • Inovação Governamental e Carreiras Transversais
      • Modelos organizacionais
      • Contratações públicas, normas e sistemas de logística
      • Transferências da União e Monitoramento de Obras Públicas
    • Governo Digital
      • Governo Digital
    • Meu Imóvel Rural
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Programas e Ações
      • Geoportal
      • Projeto Racionaliza
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
      • Encontro Temático
      • Histórico da SPU
      • Desligamento SPIUNET
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Cronograma
      • Taxa de adesão - Pesquisa Vozes 2a edição
      • Quem é Quem na Pesquisa Vozes
      • Uso dos dados
      • Arquivos
      • Relatórios
    • Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do MGI 2024-2026
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Transferegov.br
    • Cine Bloco K
    • Transformação do Estado
    • Congresso do CLAD 2024
    • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
      • Governança
      • Publicações, guias e cartilhas
    • MGI na COP30
    • Balanço das Ações 2023/25
  • Canais de Atendimento
    • Chat de atendimento da conta gov.br
    • Contatos
    • Fale Conosco
    • Imprensa
      • Avisos de Pauta
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Central de atendimento aos usuários de serviços e sistemas do MGI
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Demonstrações Contábeis
      • Documento de discussão - “Um Estado inclusivo, democrático e efetivo a serviço da população brasileira”
      • Editoriais
      • Manuais
      • Revistas
      • Planos
      • Guias
      • Livro CPNU
    • Balanços da Gestão
      • Balanço das Ações 2023/25
      • Balanço - 2024
      • 6 meses
      • 100 dias
    • Futuros do Brasil: Sinais de Transformação
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
    • Relatório States of the Future
      • Relatório Multimídia
      • Relatório States of the Future - Versão em Português
      • Final Report States of the Future - English Version
      • Informe Final State of the Future - Espanõl Versión
    • Estado, Democracia e Desigualdades Na América Latina e Caribe
  • Composição
    • Quem é Quem
      • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado | SETE
      • Secretaria de Gestão e Inovação | SEGES
      • Secretaria de Governo Digital | SGD
      • Secretaria de Gestão de Pessoas | SGP
      • Secretaria de Relações de Trabalho | SRT
      • Secretaria do Patrimônio da União | SPU
      • Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais | SEST
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
      • Arquivo Nacional | AN
      • Comissão de Ética | CE
  • Concurso Público Nacional Unificado
  • Federativo
    • Cooperação Federativa
    • Catálogo de Soluções | + de 30 serviços disponíveis
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Painéis
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Comissão dos Ex-Territórios Federais Atas de Julgamento Atas de julgamento: de 2015 a 2022 Atas 2021 Câmaras de Julgamento do Amapá Artigo 6º - Ata nº 05, de 14 de maio de 2021 – Câmaras de Julgamento do Amapá
Info

Notícias

Artigo 6º - Ata nº 05, de 14 de maio de 2021 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 14/05/2021 15h00 Atualizado em 24/07/2025 16h07


CLIQUE AQUI para abrir o arquivo.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Ações e Programas
      • Carta de Serviços
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • Estratégia e Governança
      • Processo Eletrônico Nacional (PEN)
      • Programa Nacional de Processo Eletrônico
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Pró-Integridade
      • Sustentabilidade
      • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
    • Acordos de Cooperação Técnica
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • 2022
      • 2021
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR)
      • Dispensas de AIR
    • Convênios e Transferências
      • Repasses e transferências de recursos financeiros
      • Termos de Execução Descentralizada
      • Protocolo de Intenções
      • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
      • PDA
      • Painel de Dados Abertos da CGU
      • Portal Brasileiro de Dados Abertos
    • Informações Classificadas
      • Formulário para desclassificação de informações
      • Pedido de Desclassificação de Informação ou de revisão da classificação de informações classificadas
    • Institucional
      • Estrutura organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Atos Normativos
    • Licitações e Contratos
    • Participação Social
      • Ouvidoria
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público 2025
    • Perguntas Frequentes
      • Concursos Públicos
      • Sigepe
      • Ponto eletrônico
    • Receitas e Despesas
      • Receita Pública
      • Despesas
    • Servidores
      • Servidores
      • Concursos públicos
      • Relação Completa de Empregados Terceirizados
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional
      • Seleções Públicas
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Principais cargos e respectivos ocupantes (“Quem é quem”)
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Estratégia e Governança
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Execução orçamentária e financeira
      • Demonstrações Contábeis
      • Demonstrativo Bimestral Orçamentário e Financeiro
      • Obras
      • Licitações e Contratos
      • Vagas de Consultoria
      • Empregados Terceirizados
      • Relatório de Gestão Integrado
      • Abordagens, Determinações e Recomendações de Órgãos de Controle
      • Rol de Responsáveis
      • Acórdão TCU nº 1.286/2021
      • Serviço de Informação ao Cidadão
      • Contatos e horário de atendimento
      • Transferências
    • Privacidade e proteção de dados
      • Aviso de Privacidade Institucional
    • Estratégia e Governança
    • Acordos de Cooperação com a Sociedade Civil
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
    • Ações afirmativas na Gestão
      • Reserva de vagas para negros em concursos públicos​
      • Reserva de vagas para indígenas em concursos públicos
      • Reserva de vagas para pessoas com deficiência em concursos públicos
    • Almoxarifado Virtual Nacional
    • Central de Compras
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • MobGov
      • Taxigov
      • Transparência
      • Projetos em Andamento
      • Formulários
      • Serviço Centralizado de Limpeza
      • Ações para o G20 no Brasil
      • Codificagov
      • Mais serviços
      • Conheça a SEGES e a Central de Compras
      • Central de Compras
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Compra Direta de Passagens
      • Ações de prevenção e combate aos incêndios florestais
      • Gestão abre Intenção de Registro de Preços para contratação de serviço móvel pessoal com gerenciamento de dispositivos
      • 3º Seminário de Boas práticas em Contratações Públicas
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Atas de Julgamento
      • Portarias de Deferimentos
      • Notícias
      • Fatos ou Fakes?
      • Legislação
      • Central de Atendimento CEEXT
      • Roda de conversas
      • Notificações
    • Comissão Interministerial de Contratações Públicas para o Desenvolvimento Sustentável
      • Sobre a Comissão
      • Resoluções, Atas e Comunicados
      • Dados e Estudos
      • Normativos
      • Eventos
      • ENCP
    • Compras governamentais
    • Conta gov.br
    • Contratação de mulheres em situação de violência
      • Quem pode acessar as vagas
      • Perguntas Frequentes - Contratação de mulheres em situação de violência
      • CONHEÇA A POLÍTICA
      • Perguntas Frequentes
      • Legislação
      • Alteração do Decreto 11.430/23: agiliza adesão e reforça responsabilidades na política de cotas para mulheres em situação de violência doméstica
    • Especial - Imóvel da Gente
    • Empresas Estatais Federais
      • A SEST
      • Agenda Pública
      • Dados Gerais: Conselhos e Estatais
      • Empresas Estatais Federais
      • Espaço do Conselheiro
      • Governança
      • IG-SEST
      • Legislação
      • Orçamento
      • Pacto pela Diversidade, Equidade e Inclusão nas Empresas Estatais
      • Panorama das Estatais
      • Pessoas
      • Quem é Quem
    • Corregedoria
      • NOTÍCIAS
      • Documentos e Pdfs
      • Instrução Normativa CORREG/MGI nº 22, de 16 de julho de 2024:
    • Gestão e Inovação
      • Compras públicas centralizadas
      • Informações, sistemas e serviços de gestão
      • Inovação Governamental e Carreiras Transversais
      • Modelos organizacionais
      • Contratações públicas, normas e sistemas de logística
      • Transferências da União e Monitoramento de Obras Públicas
    • Governo Digital
      • Governo Digital
    • Meu Imóvel Rural
    • Nova Lei de Licitações
    • Patrimônio da União
      • Governança
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Fale Conosco SPU
      • Ouvidoria
      • Perguntas e respostas
      • Atendimento ao cidadão
      • Perguntas frequentes
      • Estrutura Organizacional
      • Destinação - Entidades
      • Secretaria do Patrimônio da União
      • Imóvel da Gente
      • Programas e Ações
      • Geoportal
      • Projeto Racionaliza
      • Gestão de Praias
      • Carta de Serviços SPU
      • Encontro Temático
      • Histórico da SPU
      • Desligamento SPIUNET
    • Pesquisa Vozes
      • Perguntas e Respostas - Pesquisa Vozes no Serviço Público
      • Passo a passo
      • Experiências internacionais
      • Cronograma
      • Taxa de adesão - Pesquisa Vozes 2a edição
      • Quem é Quem na Pesquisa Vozes
      • Uso dos dados
      • Arquivos
      • Relatórios
    • Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação do MGI 2024-2026
    • Portal de Compras
    • Portal do Servidor
    • Programa de Gestão e Desempenho
      • Portal PGD
      • glossário
    • Receitas Patrimoniais
      • Receitas Patrimoniais
    • Serviços Compartilhados
    • Sistema de Concessão de Passagens
    • Transferegov.br
    • Cine Bloco K
    • Transformação do Estado
    • Congresso do CLAD 2024
    • Prevenção e Enfrentamento do Assédio
      • Governança
      • Publicações, guias e cartilhas
    • MGI na COP30
    • Balanço das Ações 2023/25
  • Canais de Atendimento
    • Chat de atendimento da conta gov.br
    • Contatos
    • Fale Conosco
    • Imprensa
      • Avisos de Pauta
    • Ouvidoria
      • Serviços
      • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Central de atendimento aos usuários de serviços e sistemas do MGI
  • Central de Conteúdo
    • Publicações
      • Apresentações
      • Artigos
      • Boletins
      • Demonstrações Contábeis
      • Documento de discussão - “Um Estado inclusivo, democrático e efetivo a serviço da população brasileira”
      • Editoriais
      • Manuais
      • Revistas
      • Planos
      • Guias
      • Livro CPNU
    • Balanços da Gestão
      • Balanço das Ações 2023/25
      • Balanço - 2024
      • 6 meses
      • 100 dias
    • Futuros do Brasil: Sinais de Transformação
    • Redes Sociais
      • Instagram
      • Linkedin
      • YouTube
      • Flickr
      • Regras de convivência
      • Bluesky
    • Relatórios das Estatais
    • Relatório States of the Future
      • Relatório Multimídia
      • Relatório States of the Future - Versão em Português
      • Final Report States of the Future - English Version
      • Informe Final State of the Future - Espanõl Versión
    • Estado, Democracia e Desigualdades Na América Latina e Caribe
  • Composição
    • Quem é Quem
      • Ministra e Órgãos de Assistência Direta
      • Secretaria Extraordinária para a Transformação do Estado | SETE
      • Secretaria de Gestão e Inovação | SEGES
      • Secretaria de Governo Digital | SGD
      • Secretaria de Gestão de Pessoas | SGP
      • Secretaria de Relações de Trabalho | SRT
      • Secretaria do Patrimônio da União | SPU
      • Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais | SEST
      • Secretaria de Serviços Compartilhados | SSC
      • Arquivo Nacional | AN
      • Comissão de Ética | CE
  • Concurso Público Nacional Unificado
  • Federativo
    • Cooperação Federativa
    • Catálogo de Soluções | + de 30 serviços disponíveis
    • Programa Nacional de Gestão e Inovação
    • Painéis
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • Instagram
  • YouTube
  • Flickr
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca