MinC divulga propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2

O Ministério da Cultura (MinC) divulga, nesta quarta-feira (21), as propostas habilitadas e desabilitadas do programa Rouanet nas Favelas 2. A publicação apresenta o resultado da análise inicial das inscrições, realizada para verificar o cumprimento dos requisitos de participação estabelecidos no edital. As relações estão disponíveis para consulta na página oficial do programa e podem ser acessadas aqui. 

A etapa de habilitação consiste na verificação das condições de participação e da conformidade das propostas com as exigências do processo seletivo. As iniciativas habilitadas cumpriram os requisitos estabelecidos no edital, enquanto as desabilitadas apresentaram pendências ou incompatibilidades com as regras de participação. A habilitação constitui uma fase preliminar do processo e não garante a seleção definitiva dos projetos ou o recebimento de recursos.

Os proponentes podem consultar as listagens publicadas para verificar a situação das inscrições. Informações e esclarecimentos sobre o processo seletivo podem ser solicitados por meio da aba “Solicitações”, disponível no Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Próximas etapas

Após a habilitação, as propostas seguem para a etapa de avaliação pela Comissão de Seleção, responsável pela análise das iniciativas conforme os critérios previstos no edital. O resultado provisório da seleção tem publicação prevista até 27 de novembro de 2026. 

Após a divulgação, os proponentes poderão apresentar recursos, com prazo previsto até 7 de dezembro. A publicação do resultado final está programada para ocorrer até 30 de dezembro.

Os recursos deverão ser apresentados exclusivamente pelo Salic, acompanhados de justificativa fundamentada sobre os critérios contestados. O procedimento deverá observar as condições estabelecidas no edital, sem a possibilidade de inclusão de novos documentos ou alterações nas propostas originalmente inscritas.

Após a divulgação do resultado final, os proponentes selecionados deverão cumprir os procedimentos necessários à formalização do patrocínio, incluindo o cadastro dos projetos na plataforma da Vale, previsto para o período de 4 a 15 de janeiro de 2027. A execução das iniciativas deverá ter início entre maio de 2027 e dezembro de 2028, conforme o cronograma do programa.

Rouanet nas Favelas 2

O programa Rouanet nas Favelas 2 é uma iniciativa do Ministério da Cultura, em parceria com a Vale e a Central Única das Favelas (Cufa), voltada à ampliação do acesso de agentes culturais de favelas e periferias urbanas ao mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet. A segunda edição prevê investimento mínimo de R$ 10 milhões para o apoio a pelo menos 50 projetos culturais, com limite de R$ 200 mil por iniciativa selecionada.

O programa contempla propostas de Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Distrito Federal (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP) e Vitória (ES), com previsão de investimento mínimo de R$ 1 milhão por localidade. A seleção abrange diferentes áreas culturais, como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades, música, patrimônio cultural, museus e memória. A iniciativa integra as ações do Ministério da Cultura para ampliar a participação de agentes culturais de territórios periféricos nos mecanismos federais de financiamento à cultura.

As listagens de propostas habilitadas e desabilitadas, o edital e as demais informações sobre o processo seletivo podem ser consultados na página oficial do Rouanet nas Favelas 2.