Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Portal de Compras do Governo Federal
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • cnh social
  • mei
Termos mais buscados
  • imposto de renda
  • inss
  • assinatura
  • Acesso à informação
    • Comunicados
    • Consulta Detalhada
    • Capacite-se
    • Institucional
      • Planejamento das Entregas
      • Sobre a DELOG
      • Quem é quem
      • SISG
      • SIASG
    • Eventos
    • Legislação
      • Tudo sobre a Lei nº 14.133/21
      • Legislação por Tema
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias revogadas
      • Instruções Normativas
      • Instruções Normativas revogadas
      • Orientações Normativas
      • Orientações Normativas revogadas
      • Resoluções
      • Resoluções Revogadas
      • Pregão Eletrônico
    • Manuais
    • Notícias
    • Novidades
    • Perguntas Frequentes
      • Agricultura Familiar e Compra Institucional
      • Alice
      • App Compras.gov.br
      • Centralização de UASG
      • Compras
      • Compras Executivo
      • Contratos
      • Cotação Eletrônica
      • Decreto de veículos (9.287/2018)
      • ETP Digital
      • Garantias Trabalhistas para Terceirizados
      • Instrução Normativa de Serviços - IN nº 5, de 2017
      • Logística Pública Sustentável
      • Margem de Preferência
      • Novo Decreto do Pregão Eletrônico
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações
      • Pregão Eletrônico - Pregoeiro
      • SCDP - Fluxo Rápido
      • SCDP - Gestão Orçamentária
      • SIASG
      • SIASGnet
      • SICAF - Normativo
      • SICAF - Sistema
      • Sorteio para desempate em licitações
  • Fornecedor
    • Micro e Pequenas Empresas
    • Agricultura Familiar
    • Consulta Detalhada
    • Guia do Fornecedor
  • Agente Público
    • Cadernos de Logística
      • Pesquisa de Preços
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Fato Gerador
      • Conta Vinculada
      • RDC
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 2
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 1
      • Transporte
      • Vigilância
      • Limpeza e Conservação
      • Empresas estrangeiras em licitações públicas
      • Implementação do Decreto 11.430/23
    • Cadernos Técnicos e Valores Limites
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2019
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2018
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2017
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2016
    • Central de Compras
    • Consulta Detalhada
    • Diálogos em Logística Pública
    • Guia para adesão ao Compras.gov.br
    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
    • Compras Públicas em Dados Abertos
    • Painel de Compras
    • Painel de Compras COVID-19
    • Painel de Custeio Administrativo
    • Painel de Economia de Energia
    • Painel de Empresas Estrangeiras
    • Painel de Municipios
    • Painel de Viagens
    • SCDP - Consulta de Dados Compra Direta
  • Sistemas
    • Compras.gov.br
      • Conheça o Compras
      • Compras.gov.br
      • Alice
      • Aplicativo Compras
      • Artefatos Digitais
      • Catálogo CATMAT/CATSER
      • Margem de Preferência
      • Novo Divulgação de Contratações
      • ETP - Estudos Técnicos Preliminares
      • Pesquisa de Preços
      • PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
      • SGA - Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG
      • SIASG (HOD)
      • SICAF Digital
    • Cartão de Pagamento
    • Compras Executivo
    • Diárias e Passagens (SCDP)
    • Contratos
    • PNCP
    • Publicador de Contratos
    • AntecipaGov
    • Patrimônio
  • Canais de Atendimento
    • Central de Atendimento
    • Normativos
    • Acesso à Informação
    • Denúncia
    • Elogio
    • Reclamação
    • Simplifique
    • Solicitação
    • Sugestão
  • Files
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Você está aqui: Página Inicial Acesso à informação Perguntas Frequentes Decreto de veículos (9.287/2018) ANEXOS EXPLICATIVOS UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS CUJA AUTORIDADE DEIXA DE TER DIREITO A VEÍCULO DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL
Info

UNIVERSIDADES E INSTITUTOS FEDERAIS CUJA AUTORIDADE DEIXA DE TER DIREITO A VEÍCULO DE TRANSPORTE INSTITUCIONAL

Publicado em 21/08/2020 20h14
 

DESCRIÇÃO

UF

1       

Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

RJ

2       

Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

MG

3       

Colégio Pedro II

RJ

4       

Fundação Universidade de Brasília

DF

5       

Fundação Universidade do Rio Grande

RS

6       

Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

MT

7       

Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre

RS

8       

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

MT

9       

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

MS

10     

Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

MG

11     

Fundação Universidade Federal de Pelotas

RS

12     

Fundacao Universidade Federal de Rondonia

RO

13     

Fundação Universidade Federal de Roraima

RR

14     

Fundação Universidade Federal de São Carlos

SP

15     

Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

MG

16     

Fundação Universidade Federal de Sergipe

SE

17     

Fundação Universidade Federal do ABC

SP

18     

Fundação Universidade Federal do Acre

AC

19     

Fundação Universidade Federal do Amapá

AP

20     

Fundação Universidade Federal do Amazonas

AM

21     

Fundação Universidade Federal do Maranhão

MA

22     

Fundação Universidade Federal do Pampa

RS

23     

Fundação Universidade Federal do Piauí

PI

24     

Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco

PE

25     

Instituto Federal de Brasília

DF

26     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano

BA

27     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense

SC

28     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia

BA

29     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba

PB

30     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas

AL

31     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás

GO

32     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

MT

33     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

MG

34     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais

MG

35     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

PE

36     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia

RO

37     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

RR

38     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina

SC

39     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

SP

40     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Tocantins

TO

41     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

AC

42     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá

AP

43     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas

AM

44     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará

CE

45     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo

ES

46     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão

MA

47     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Mato Grosso do Sul

MS

48     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais

MG

49     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará

PA

50     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná

PR

51     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

PI

52     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro

RJ

53     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte

RN

54     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

RS

55     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais

MG

56     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha

RS

57     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense

RJ

58     

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano

GO

59     

Instituto Federal de Sergipe

SE

60     

Instituto Federal do Sertão Pernambucano

PE

61     

Instituto Federal do Sudeste de Minas Gerais

MG

62     

Instituto Federal Sul-Rio-Rrandense

RS

63     

Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

CE

64     

Universidade Federal da Bahia

BA

65     

Universidade Federal da Fronteira Sul

SC

66     

Universidade Federal da Integração Latino-Americana

PR

67     

Universidade Federal da Paraíba

PB

68     

Universidade Federal de Alagoas

AL

69     

Universidade Federal de Alfenas

MG

70     

Universidade Federal de Campina Grande

PB

71     

Universidade Federal de Goiás

GO

72     

Universidade Federal de Itajubá

MG

73     

Universidade Federal de Juiz de Fora

MG

74     

Universidade Federal de Lavras

MG

75     

Universidade Federal de Minas Gerais

MG

76     

Universidade Federal de Pernambuco

PE

77     

Universidade Federal de Santa Catarina

SC

78     

Universidade Federal de Santa Maria

RS

79     

Universidade Federal de São Paulo

SP

80     

Universidade Federal de Uberlândia

MG

81     

Universidade Federal de Viçosa

MG

82     

Universidade Federal do Cariri

CE

83     

Universidade Federal do Espírito Santo

ES

84     

Universidade Federal do Estado do Ceará

CE

85     

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

RJ

86     

Universidade Federal do Oeste da Bahia

BA

87     

Universidade Federal do Oeste do Pará

PA

88     

Universidade Federal do Pará

PA

89     

Universidade Federal do Paraná

PR

90     

Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

BA

91     

Universidade Federal do Rio de Janeiro

RJ

92     

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

RN

93     

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

RS

94     

Universidade Federal do Sul da Bahia

BA

95     

Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

PA

96     

Universidade Federal do Tocantins.

TO

97     

Universidade Federal do Triângulo Mineiro

MG

98     

Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

MG

99     

Universidade Federal Fluminense

RJ

100  

Universidade Federal Rural da Amazônia

PA

101  

Universidade Federal Rural de Pernambuco

PE

102  

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

RJ

103  

Universidade Federal Rural do Semi-Árido

RN

104  

Universidade Tecnológica Federal do Paraná

PR

  • Acesso à informação
    • Comunicados
    • Consulta Detalhada
    • Capacite-se
    • Institucional
      • Planejamento das Entregas
      • Sobre a DELOG
      • Quem é quem
      • SISG
      • SIASG
    • Eventos
    • Legislação
      • Tudo sobre a Lei nº 14.133/21
      • Legislação por Tema
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias revogadas
      • Instruções Normativas
      • Instruções Normativas revogadas
      • Orientações Normativas
      • Orientações Normativas revogadas
      • Resoluções
      • Resoluções Revogadas
      • Pregão Eletrônico
    • Manuais
    • Notícias
    • Novidades
    • Perguntas Frequentes
      • Agricultura Familiar e Compra Institucional
      • Alice
      • App Compras.gov.br
      • Centralização de UASG
      • Compras
      • Compras Executivo
      • Contratos
      • Cotação Eletrônica
      • Decreto de veículos (9.287/2018)
      • ETP Digital
      • Garantias Trabalhistas para Terceirizados
      • Instrução Normativa de Serviços - IN nº 5, de 2017
      • Logística Pública Sustentável
      • Margem de Preferência
      • Novo Decreto do Pregão Eletrônico
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações
      • Pregão Eletrônico - Pregoeiro
      • SCDP - Fluxo Rápido
      • SCDP - Gestão Orçamentária
      • SIASG
      • SIASGnet
      • SICAF - Normativo
      • SICAF - Sistema
      • Sorteio para desempate em licitações
  • Fornecedor
    • Micro e Pequenas Empresas
    • Agricultura Familiar
    • Consulta Detalhada
    • Guia do Fornecedor
  • Agente Público
    • Cadernos de Logística
      • Pesquisa de Preços
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Fato Gerador
      • Conta Vinculada
      • RDC
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 2
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 1
      • Transporte
      • Vigilância
      • Limpeza e Conservação
      • Empresas estrangeiras em licitações públicas
      • Implementação do Decreto 11.430/23
    • Cadernos Técnicos e Valores Limites
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2019
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2018
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2017
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2016
    • Central de Compras
    • Consulta Detalhada
    • Diálogos em Logística Pública
    • Guia para adesão ao Compras.gov.br
    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
  • Cidadão
    • Compras Públicas em Dados Abertos
    • Painel de Compras
    • Painel de Compras COVID-19
    • Painel de Custeio Administrativo
    • Painel de Economia de Energia
    • Painel de Empresas Estrangeiras
    • Painel de Municipios
    • Painel de Viagens
    • SCDP - Consulta de Dados Compra Direta
  • Sistemas
    • Compras.gov.br
      • Conheça o Compras
      • Compras.gov.br
      • Alice
      • Aplicativo Compras
      • Artefatos Digitais
      • Catálogo CATMAT/CATSER
      • Margem de Preferência
      • Novo Divulgação de Contratações
      • ETP - Estudos Técnicos Preliminares
      • Pesquisa de Preços
      • PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações
      • SGA - Sistema de Gestão de Acesso ao SIASG
      • SIASG (HOD)
      • SICAF Digital
    • Cartão de Pagamento
    • Compras Executivo
    • Diárias e Passagens (SCDP)
    • Contratos
    • PNCP
    • Publicador de Contratos
    • AntecipaGov
    • Patrimônio
  • Canais de Atendimento
    • Central de Atendimento
    • Normativos
    • Acesso à Informação
    • Denúncia
    • Elogio
    • Reclamação
    • Simplifique
    • Solicitação
    • Sugestão
  • Files
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Facebook
  • Flickr
  • Instagram
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca