6.2. Os valores provisionados em Conta vinculada também se aplicam para o empregado repositor/substituto?
Publicado em20/08/2020 17h51
Não. Os valores referentes ao pagamento do empregado substituto não são objetos de provisionamento da conta vinculada e sim apenas o empregado fixo/residente do contrato.
O provisionamento dos custos necessários à reposição do profissional deve ser realizado mediante computo de um "substituto para a cobertura de férias e outras ausências legais" conforme previsto no Módulo 4, onde são previstos todos os direitos que este repositor possui: remuneração, encargos, benefícios, e inclusive, provisão de férias proporcionais ao período em que ficou à disposição da Administração para a cobertura do empregado residente, afastado por quaisquer dos motivos previstos em Lei.