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      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
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      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
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      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
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      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
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      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
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      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
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      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38

Resultado do Processo Seletivo DELOG/SEGES/MGI – Edital n.º 638, de 16 de julho de 2024.

publicado 31/10/2024 16h47 Notícia

Migração de ambiente API Compras.gov.br

tags: MIGRAÇÃO API COMPRAS.GOV.BR INSTABILIDADE
publicado 25/10/2024 11h41 Notícia

Sancionada lei que flexibiliza regras para agilizar contratações públicas em casos de calamidade

Legislação substitui medida provisória editada no contexto do enfrentamento das enchentes no RS

tags: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221 LEI Nº 14.981 ESTADO DE CALAMIDADE RIO GRANDE DO SUL
publicado 23/09/2024 00h00 Notícia

Compras.gov.br implementa nova funcionalidade de sorteio para desempate em licitações

Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança jurídica e transparência ao processo licitatório e acompanha a Instrução Normativa Seges/MGI nº 79

tags: SORTEIO DESEMPATE IN 79 IN 73
publicado 14/10/2024 19h39 Notícia

Sistema Compras.gov.br ficará indisponível no dia 12/10

publicado 10/10/2024 14h51 Notícia

Sistema Contratos.gov.br agora permite consulta de ordens bancárias

Integração com o Sistema Integrado de Administração Financeira compartilha informações e simplifica a verificação de pagamentos aos fornecedores

tags: CONTRATOS.GOV.BR CONTRATOS ORDEM BANCÁRIA ORDEM DE PAGAMENTO SIAFI
publicado 04/10/2024 16h06 Notícia

Gestão regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizados

Instrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e necessidades eventuais do trabalhador

tags: IN 81/2024 GARANTIAS_TRABALHISTAS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS JORNADA DE TRABALHO COMPENSAÇÃO DECRETO 12.174/2024
publicado 25/09/2024 18h59 Notícia

Compras.gov.br moderniza ambiente para pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços

Novidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador

tags: CATMAT CATSER CATALOGAÇÃO DE ITENS COMPRAS ´PÚBLICAS
publicado 16/09/2024 10h24 Notícia

Atualizações no sistema Contratos.gov.br possibilita participação dos fornecedores na gestão de contratos públicos

Sistema ganha funcionalidades inovadoras para agilizar processos, melhorar a transparência e facilitar a interação entre fornecedores e órgãos públicos

tags: CONTRATOS.GOV.BR ÁREA DO FORNECEDOR
publicado 12/09/2024 18h22 Notícia

Governo Federal assina decreto para melhorar proteção e condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos

Norma será regulamentada pela pasta da Gestão e prevê adoção de medidas contra assédio e discriminação, além de regras relacionadas à flexibilização de jornadas

tags: TERCEIRIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECRETO 12.174/2024 GARANTIAS_TRABALHISTAS
publicado 11/09/2024 19h41 Notícia

Catálogo do sistema Compras.gov.br lança funcionalidade para inclusão de pedidos de catalogação

Novidade possibilitará acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador

tags: CATÁLOGO CATMAT/CATSER INCLUSÃO DE PEDIDOS INCLUSÃO DE ITENS CATALOGAÇÃO
publicado 11/09/2024 19h34 Notícia

Redefina sua senha para continuar acessando o Portal de Serviços

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO PORTAL DE SERVIÇOS REDEFINIR SENHA
publicado 03/09/2024 16h32 Notícia

Indisponibilidade no sistema Compras.gov.br para implantação da margem de preferência

tags: DECRETO MARGEM DE PREFERÊNCIA COMPRAS PÚBLICAS COMPRASGOV.BR
publicado 30/08/2024 11h04 Notícia

Sistema Compras.gov.br terá nova funcionalidade para aplicação de margem de preferência em licitações a partir de setembro

Atualização atende ao Decreto 11.890/2024, tornando os processos licitatórios adequados à política de fomento à indústria brasileira e ao desenvolvimento nacional sustentável. Novidade será apresentada durante webinar na próxima segunda (2/9)

tags: MARGEM DE PREFERÊNCIA ADAPTAÇÃO DO COMPRAS DECRETO Nº 11.890/2024 WEBINÁRIO LANÇAMENTO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA
publicado 29/08/2024 15h40 Notícia

Indisponibilidade no ambiente de treinamento do Compras.gov.br

publicado 29/08/2024 12h55 Notícia

Gestão e CGU conquistam premiação nacional com parceria inovadora no uso de dados de contratações públicas

Robô Alice vence prêmio e reforça o uso de ciência de dados e inteligência artificial no setor público

tags: PRÊMIO PREMIAÇÃO AGILIDADE BRASIL 2024 ROBÔ ALICE PARCERIA CGU INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 23/08/2024 16h55 Página

Contratos.gov.br está adaptado para o decreto de cotas para mulheres em situação de violência doméstica

Plataforma facilita a aplicação do Decreto nº 11.430/2023 e promove transparência nas contratações públicas

tags: CONTRATOS.GOV.BR DECRETO 11.430/23 COTA PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA ADAPTAÇÃO DO SISTEMA CONTRATOS RESERVA DE VAGAS
publicado 21/08/2024 11h22 Página

Indisponibilidade no ambiente de treinamento do Compras.gov.br

tags: MANUTENÇÃO INDISPONIBILIDADE COMPRAS.GOV.BR AMBIENTE DE TREINAMENTO
publicado 02/08/2024 17h41 Notícia

Ministério da Gestão lança quatro novos serviços de consulta em formato de API

Consulta de dados de compras públicas cumpre Lei de Acesso à Informação

tags: TRANSPARÊNCIA API DADOS ABERTOS LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO MÓDULO 7
publicado 26/07/2024 16h50 Notícia

Sistema Compras.gov.br integra Nomenclatura Comum do Mercosul ao seu catálogo

Novidade é importante para implementar medida de margem de preferência e facilitar comércio internacional

tags: NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL NCM CÓDIGO REGIONAL PARA CATEGORIZAÇÃO DE MERCADORIAS MARGEM DE PREFERÊNCIA CATMAT/CATSER
publicado 12/07/2024 12h11 Notícia

Gestão divulga primeira lista de produtos com margem de preferência para licitações públicas

Ônibus e sistemas metroferroviários são os beneficiados pela nova regra, que visa fortalecer a indústria nacional

tags: MARGEM DE PREFERÊNCIA ÔNIBUS SISTEMAS METROFERROVIÁRIOS
publicado 08/07/2024 19h27 Notícia
DECRETO DAS MULHERES

Gestão discute decreto que reserva vagas para mulheres em situação de violência

Evento debateu implementação do Decreto nº 11.430/2023 em Natal (RN)

tags: DECRETO N. 11.430 MULHERES SUSTENTABILIDADE
publicado 04/07/2024 18h31 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Compras.gov.br já tem mais de 700 mil fornecedores e 4 mil municípios credenciados

Quase 72% dos municípios brasileiros já aderiram ao sistema de compras do Governo Federal, o que abrange mais de 90% da população brasileira

tags: 700 MIL FORNECEDORES SICAF 4 MIL MUNICÍPIOS
publicado 04/07/2024 17h22 Notícia
GOVERNO DIGITAL

Governo Federal passa a usar banco de dados do ConectaGOV.BR no Sistema de Diárias e Passagens para reduzir custos

Integração gratuita dos dados otimiza processos e gera economia em consulta de documentos

tags: CONECTAGOV SCDP INTEGRAÇÃO DADOS
publicado 04/07/2024 11h40 Notícia

Gestão e AGU disponibilizam novos modelos de editais para contratações em situações de calamidade

Documentos padronizam e agilizam processos licitatórios, em conformidade com a Medida Provisória nº 1.221/24 e a Lei nº 14.133/24

tags: MODELOS PADRONIZADOS AGU MP 1.221/24 CALAMIDADE
publicado 19/06/2024 17h06 Notícia

Indisponibilidade do DW Siasg

tags: INDISPONIBILIDADE MANUTENÇÃO MICROSTRATEGY DW SIASG
publicado 19/06/2024 12h30 Notícia

Gestão participa de treinamento sobre padrão internacional para transparência nas compras públicas

Seges recebe a Open Contracting Partnership para treinamento sobre padronização e melhoria da usabilidade dos dados de contratações governamentais abertos

tags: OPEN CONTRACTING PARTNERSHIP DADOS ABERTOS OCP TRANSPARÊNCIA TREINAMENTO
publicado 17/06/2024 09h42 Notícia

Webinário promovido pelo Ministério da Gestão discute Medida Provisória Nº 1.221/24 para casos de calamidade

Evento contou com a participação da Casa Civil, AGU e CGU e debateu flexibilizações para enfrentar situações emergenciais, agilidade e segurança jurídica, com foco inicial no Rio Grande do Sul

tags: MP 1.221/24 MEDIDA PROVISÓRIA CALAMIDADE RIO GRANDE DO SUL
publicado 14/06/2024 09h56 Notícia

Sistema Compras.gov.br passa por melhorias para adequação à medida provisória nº 1.221/2024

Sistema recebe melhorias para agilizar processos de contratação pública em situações de calamidade

tags: MP 1.221/24 MEDIDA PROVI´SÓRIA CALAMIDADE ADEQUAÇÕES COMPRAS.GOV.BR
publicado 07/06/2024 10h28 Notícia

Indisponibilidade do Compras.gov.br para adequações decorrentes da MP 1.221/24

tags: MANUTENÇÃO INDISPONIBILIDADE COMPRAS.GOV.BR MP 1.221/24 CALAMIDADE
publicado 04/06/2024 16h51 Notícia
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    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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