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      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
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      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
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      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
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      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
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      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
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      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 26/10/2026 09h57

Governo atualiza os modelos de artefatos digitais para contratações públicas no sistema Compras.gov.br

Novidade economiza tempo e garante que agentes de contratação encontrem e utilizem as versões mais recentes e validadas de minutas de documentos

tags: ARTEFATOS DIGITAIS MODELOS AGU MINUTAS AGU
publicado 22/01/2025 10h31 Notícia
GARANTIAS TRABALHISTAS

Gestão divulga perguntas e respostas sobre implementação de regras para melhoria do trabalho de terceirizados no setor público

Material apresenta informações sobre a aplicação de normas relacionadas à compensação e redução de jornada em contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na Administração Pública Federal

tags: GARANTIAS_TRABALHISTAS TERCEIRIZADOS REDUÇÃO DE JORNADA PERGUNTAS E RESPOSTAS DECRETO 12.174/2024
publicado 27/12/2024 11h33 Notícia

Portal Nacional de Contratações Públicas entrega ferramenta de consulta de dados mais eficiente

Solução desonera infraestrutura do Portal e agiliza acesso a dados das contratações públicas

publicado 18/12/2024 10h20 Link

Gestão lança aplicativo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens para facilitar rotina de trabalho de servidores públicos federais

Inovação reforça transparência e agilidade no processo de afastamento do servidor a serviço da administração pública. Aplicativo será apresentado durante um webinar nesta terça-feira (17/12), às 10h30

tags: APLICATIVO SCDP APP SCDP LANÇAMENTO
publicado 16/12/2024 17h13 Notícia

Evento online orienta sobre obrigatoriedade de apropriação de instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br

Webinar detalha exigências para órgãos federais, destacando melhorias para a transparência

tags: INSTRUMENTO DE COBRANÇA CONTRATOS.GOV.BR CONTRATOS
publicado 12/12/2024 15h29 Notícia
GARANTIAS TRABALHISTAS

Webinar aborda decreto e novas instruções normativas para aprimorar condições de trabalho dos terceirizados no setor público

Evento online aborda decreto e novas instruções normativas para aprimorar as condições de trabalho na Administração Pública Federal

tags: GARANTIAS_TRABALHISTAS WEBINAR TERCEIRIZADOS GESTÃO DECRETO 12.174/2024
publicado 11/12/2024 12h23 Notícia

Gestão regulamenta redução de jornada para terceirizados da Administração Pública Federal

Instrução normativa detalha começo da aplicação da mudança de 44 para 40 horas semanais para primeiras categorias de trabalhadores que prestam serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. Contratos em vigor deverão ser ajustados para atender à nova regra

tags: TERCEIRIZADOS JORNADA DE TRABALHO DECRETO 12.174/2024 GARANTIAS_TRABALHISTAS
publicado 06/12/2024 18h15 Notícia
GESTÃO PÚBLICA

Gestão atua no fortalecimento dos direitos trabalhistas de colaboradores terceirizados da Administração Pública Federal

Publicada no Diário Oficial da União, Instrução Normativa melhora condições de trabalho e garante remuneração mais justa

tags: GARANTIAS_TRABALHISTAS LICITAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA DECRETO 12.174/2024
publicado 29/11/2024 18h45 Notícia

Sistema Contratos.gov.br aprimora funcionalidades e melhora usabilidade para facilitar gestão de contratos públicos

Atualização facilita navegação, permite incluir documentos e informações de recebimento, simplifica integração e inclusão de preposto e exibe nova classificação para contratos expirados

tags: CONTRATOS USABILIDADE
publicado 12/11/2024 10h06 Notícia

Atualização do aplicativo do Compras.gov.br facilita comunicação entre fornecedores e Governo Federal

Gerido pela pasta da Gestão, aplicativo permite agora o acompanhamento e a comunicação direta nas fases de julgamento da proposta e habilitação do fornecedor

tags: APLICATIVO JULGAMENTO HABILITAÇÃO ATUALIZAÇÃO
publicado 11/11/2024 09h34 Notícia

Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementação de melhorias no Aplicativo

tags: INDISPONIBILIDADE MANUTENÇÃO APLICATIVO
publicado 07/11/2024 15h51 Notícia

Pesquisa de Preços do sistema Compras.gov.br ganha duas novas funcionalidades

Precisão na localização dos pontos de entrega e dados dos fornecedores no sistema buscam promover maior eficiência nas contratações públicas.

tags: PESQUISA DE PREÇOS RECOMENDAÇÃO CGU NOVAS FUNCIONALIDADES
publicado 01/11/2024 18h11 Notícia

Ministério da Gestão conquista 1º lugar no Concurso Inovação do Setor Público 2024

Política de cotas para mulheres em situação de violência doméstica foi vitoriosa na categoria “Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal”, em prêmio promovido pela Enap

tags: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONCURSO INOVAÇÃO DO SETOR PÚBLICO 2024 28ª SEMANA DE INOVAÇÃO PRÊMIO ENAP
publicado 01/11/2024 16h56 Notícia

Gestão integra catálogos do sistema de Compras e de Patrimônio

Siads e Compras.gov.br uniformizam códigos do catálogo de materiais entre aquisições e gestão patrimonial, trazendo mais agilidade ao serviço público

tags: INTEGRAÇÃO CATMAT CATÁLOGO DE MATERIAIS COMPRAS.GOV.BR SIADS
publicado 01/11/2024 16h35 Notícia

Resultado do Processo Seletivo DELOG/SEGES/MGI – Edital n.º 638, de 16 de julho de 2024.

publicado 31/10/2024 16h47 Notícia

Migração de ambiente API Compras.gov.br

tags: MIGRAÇÃO API COMPRAS.GOV.BR INSTABILIDADE
publicado 25/10/2024 11h41 Notícia

Sancionada lei que flexibiliza regras para agilizar contratações públicas em casos de calamidade

Legislação substitui medida provisória editada no contexto do enfrentamento das enchentes no RS

tags: MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.221 LEI Nº 14.981 ESTADO DE CALAMIDADE RIO GRANDE DO SUL
publicado 23/09/2024 00h00 Notícia

Compras.gov.br implementa nova funcionalidade de sorteio para desempate em licitações

Funcionalidade entra em vigor em 14 de outubro, traz mais segurança jurídica e transparência ao processo licitatório e acompanha a Instrução Normativa Seges/MGI nº 79

tags: SORTEIO DESEMPATE IN 79 IN 73
publicado 14/10/2024 19h39 Notícia

Sistema Compras.gov.br ficará indisponível no dia 12/10

publicado 10/10/2024 14h51 Notícia

Sistema Contratos.gov.br agora permite consulta de ordens bancárias

Integração com o Sistema Integrado de Administração Financeira compartilha informações e simplifica a verificação de pagamentos aos fornecedores

tags: CONTRATOS.GOV.BR CONTRATOS ORDEM BANCÁRIA ORDEM DE PAGAMENTO SIAFI
publicado 04/10/2024 16h06 Notícia

Gestão regulamenta procedimentos para compensação de jornada de trabalho em contratos federais de serviços terceirizados

Instrução normativa prevê regras para casos de redução temporária de demanda, como recessos de fim de ano, e necessidades eventuais do trabalhador

tags: IN 81/2024 GARANTIAS_TRABALHISTAS TRABALHADORES TERCEIRIZADOS JORNADA DE TRABALHO COMPENSAÇÃO DECRETO 12.174/2024
publicado 25/09/2024 18h59 Notícia

Compras.gov.br moderniza ambiente para pedidos de catalogação de itens de materiais e serviços

Novidade traz interface mais intuitiva e possibilita acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador

tags: CATMAT CATSER CATALOGAÇÃO DE ITENS COMPRAS ´PÚBLICAS
publicado 16/09/2024 10h24 Notícia

Atualizações no sistema Contratos.gov.br possibilita participação dos fornecedores na gestão de contratos públicos

Sistema ganha funcionalidades inovadoras para agilizar processos, melhorar a transparência e facilitar a interação entre fornecedores e órgãos públicos

tags: CONTRATOS.GOV.BR ÁREA DO FORNECEDOR
publicado 12/09/2024 18h22 Notícia

Governo Federal assina decreto para melhorar proteção e condições de trabalho dos terceirizados nos órgãos públicos

Norma será regulamentada pela pasta da Gestão e prevê adoção de medidas contra assédio e discriminação, além de regras relacionadas à flexibilização de jornadas

tags: TERCEIRIZAÇÃO GESTÃO PÚBLICA CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DECRETO 12.174/2024 GARANTIAS_TRABALHISTAS
publicado 11/09/2024 19h41 Notícia

Catálogo do sistema Compras.gov.br lança funcionalidade para inclusão de pedidos de catalogação

Novidade possibilitará acompanhamento das solicitações e troca de mensagens com o catalogador

tags: CATÁLOGO CATMAT/CATSER INCLUSÃO DE PEDIDOS INCLUSÃO DE ITENS CATALOGAÇÃO
publicado 11/09/2024 19h34 Notícia

Redefina sua senha para continuar acessando o Portal de Serviços

tags: CENTRAL DE ATENDIMENTO PORTAL DE SERVIÇOS REDEFINIR SENHA
publicado 03/09/2024 16h32 Notícia

Indisponibilidade no sistema Compras.gov.br para implantação da margem de preferência

tags: DECRETO MARGEM DE PREFERÊNCIA COMPRAS PÚBLICAS COMPRASGOV.BR
publicado 30/08/2024 11h04 Notícia

Sistema Compras.gov.br terá nova funcionalidade para aplicação de margem de preferência em licitações a partir de setembro

Atualização atende ao Decreto 11.890/2024, tornando os processos licitatórios adequados à política de fomento à indústria brasileira e ao desenvolvimento nacional sustentável. Novidade será apresentada durante webinar na próxima segunda (2/9)

tags: MARGEM DE PREFERÊNCIA ADAPTAÇÃO DO COMPRAS DECRETO Nº 11.890/2024 WEBINÁRIO LANÇAMENTO DA MARGEM DE PREFERÊNCIA
publicado 29/08/2024 15h40 Notícia

Indisponibilidade no ambiente de treinamento do Compras.gov.br

publicado 29/08/2024 12h55 Notícia

Gestão e CGU conquistam premiação nacional com parceria inovadora no uso de dados de contratações públicas

Robô Alice vence prêmio e reforça o uso de ciência de dados e inteligência artificial no setor público

tags: PRÊMIO PREMIAÇÃO AGILIDADE BRASIL 2024 ROBÔ ALICE PARCERIA CGU INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
publicado 23/08/2024 16h55 Página
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    • Logística Pública Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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