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      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
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      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
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      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 26/10/2026 09h57
Prêmio Gov.Digital

Compras.gov.br, Novo Cadin e Contrata+Brasil são reconhecidos no Prêmio Gov.Digital 2025

Três projetos de destaque do governo federal, viabilizados com tecnologia do Serpro, foram premiados no Gov.Digital. Veja as categorias e posições conquistadas

tags: SERPRO PRÊMIO GOV.DIGITAL CONTRATA+BRASIL SEMINÁRIO NACIONAL DE TIC PARA GESTÃO PÚBLICA - SECOP GESTÃO E INOVAÇÃO
publicado 08/08/2025 11h02 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGGES/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Gestão Estratégica – Edital n.º 754, de 1º de julho de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO CGGES
publicado 07/08/2025 16h15 Notícia

Resultado do Processo Seletivo COPAT/CGCON/ DELOG/SEGES/MGI – Coordenação de Patrimônio – Edital n.º 742, de 26 de junho de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO PATRIMÔNIO
publicado 06/08/2025 12h06 Notícia

Inovações no módulo de Gestão de Riscos do Compras.gov.br

Novas funcionalidades possibilitam utilizar o mesmo mapa de riscos ao longo das fases do metaprocesso de contratação pública e assinatura eletrônica

tags: GESTÃO DE RISCOS METAPROCESSOS
publicado 05/08/2025 17h47 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGCON e COGEA/DELOG/SEGES/MGI – Edital n.º 717, de 18 de junho de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO CGCON COGEA
publicado 31/07/2025 18h15 Notícia
SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Webinário vai apresentar nova funcionalidade de Prestação de Contas no aplicativo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens

Atualizações no aplicativo e na versão web melhoram a integração, a comunicação e a agilidade na prestação de contas de viagens a serviço da Administração Pública

tags: SCDP APLICATIVO VIAGENS A SERVIÇO DIÁRIAS E PASSAGENS WEBINÁRIO
publicado 29/07/2025 17h48 Notícia

Compartilhamento de cotações torna pesquisa de preços mais rápida e colaborativa para a gestão pública

Atualização do sistema Compras.gov.br permite reutilizar pesquisas entre órgãos e garantir mais alinhamento com os preços praticados no mercado.

tags: PESQUISA DE PREÇOS COMPARTILHAMENTO DE COTAÇÕES
publicado 07/07/2025 10h03 Notícia

Sistema Contratos Gov.br é ampliado para estados e municípios

Ferramenta digital do governo federal facilita a gestão contratual e está disponível gratuitamente para todas as esferas da Administração Pública

tags: CONTRATOS.GOV.BR CONTRATOS GOV.BR ESTADOS E MUNICÍPIOS WEBINAR
publicado 02/07/2025 09h10 Notícia

MGI amplia acesso ao Contratos Gov.br para estados e municípios e apresenta nova fase do sistema durante webinar

Evento virtual acontecerá nesta segunda-feira (30/6) e marcará a expansão da plataforma federal de gestão contratual para entes subnacionais

tags: CONTRATOS GOV.BR CONTRATOS.GOV.BR ESTADOS E MUNICÍPIOS WEBINAR LANÇAMENTO
publicado 27/06/2025 15h08 Notícia

Resultado do Processo Seletivo COMKT/DELOG/SEGES/MGI – Coordenação de Comunicação e Marketing – Edital nº 553, de 9 de maio de 2025.

tags: PROCESSO SELETIVO COMKT
publicado 23/06/2025 10h10 Notícia

Resultado do Processo Seletivo CGNOR/DELOG/SEGES/MGI – Coordenação-Geral de Normas - Edital nº 558/2025, de 9 de maio de 2025

tags: PROCESSO SELETIVO CGNOR CONTRATA+BRASIL
publicado 23/06/2025 09h59 Notícia

Governo federal atualiza regras para ampliar contratação de mulheres em situação de violência doméstica

Mudanças no Decreto que reserva vagas em contratações públicas para mulheres nesta situação simplificam a implementação da iniciativa e ampliam alcance pelo país

tags: DECRETO Nº 11.430 MULHERES SUSTENTABILIDADE
publicado 23/06/2025 09h22 Notícia

Aplicativo Compras.gov.br traz atualizações para facilitar a vida do fornecedor

Ferramenta tem novidades para melhorar o uso e ampliar as chances de fornecedores participarem das contratações públicas

tags: APLICATIVO COMPRAS.GOV.BR APP COMPRAS.GOV.BR
publicado 18/06/2025 15h51 Notícia

Novos manuais orientam servidores para contratações mais estratégicas, eficientes e sustentáveis

Publicações do MGI trazem boas práticas sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos e fortalecem a profissionalização de agentes públicos

tags: ANIVERSÁRIO-14133 BOAS PRÁTICAS CUSTO-BENEFÍCIO SUSTENTABILIDADE USTDA ALVAREZ & MARSAL
publicado 10/06/2025 11h43 Notícia

Nova funcionalidade no sistema Contratos.gov.br facilita acompanhamento de políticas públicas e inclusão social

Mudanças no cadastro de contratos permitirão cruzamento de dados por órgão e ocupação

tags: CONTRATOS.GOV.BR SUSTENTABILIDADE GARANTIAS TRABALHISTAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
publicado 21/05/2025 17h04 Notícia

Webinar do MGI apresenta novas ferramentas de transparência em contratações públicas e patrimônio

Evento promovido pela Secretaria de Gestão acontece na quinta-feira, dia 24 de abril, às 10h30, com transmissão on-line

tags: DADOS ABERTOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DADOS ABERTOS EM COMPRAS PÚBLICAS API DE DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA
publicado 23/04/2025 17h23 Notícia
MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicados novos modelos de minutas para licitações e contratos

Novidade acompanha novas normas e interpretações jurídicas e reflete sugestões recebidas em consulta pública nacional

tags: MODELOS SEGES E AGU LICITAÇÕES ÁGEIS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO
publicado 16/04/2025 11h42 Notícia

Sistema Compras.gov.br disponibiliza funcionalidade para diligências

Nova aba permite solicitar informações e responder documentos com mais transparência e segurança

tags: DILIGÊNCIAS FUNCIONALIDADE TRANSPARÊNCIA
publicado 04/04/2025 09h42 Notícia

Compras.gov.br recebe prêmio de melhor sistema de pregão eletrônico do país

Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (17/3), em Foz do Iguaçu (PR), durante Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Sistema gerido pelo MGI também levou primeiro lugar em outras categorias

tags: MELHOR SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PRÊMIO 19 DE MARÇO
publicado 18/03/2025 17h04 Notícia

Ministério da Gestão e prefeitura de São Paulo ampliam parceria para o uso do sistema Contratos.gov.br

Assinatura de termo aditivo a Acordo de Cooperação Técnica foi formalizada na tarde de terça-feira (11/3), em Brasília

tags: PREFEITURA DE SÃO PAULO ACT CONTRATOS.GOV.BR
publicado 14/03/2025 17h18 Notícia

Nova Instrução Normativa moderniza as regras do AntecipaGov

Norma garante mais segurança, transparência e padronização nas operações de crédito para fornecedores da Administração Pública

tags: IN 82/2025 ANTECIPAGOV
publicado 13/03/2025 14h16 Notícia

Compras.gov.br adiciona novo filtro ao módulo de Pesquisa de Preços

Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais eficiente

tags: CGU TRANSPARÊNCIA FILTRO PESQUISA DE PREÇOS
publicado 11/03/2025 14h27 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Novidades no Compras.gov.br trazem mais autonomia e agilidade para os usuários

Novas funcionalidades permitem alterações e gerenciamento de informações diretamente no sistema, sem necessidade de chamados externos

tags: COMPRAS.GOV EVENTOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO LICITAÇÕES
publicado 05/03/2025 14h40 Notícia

Gestão realiza webinar para apresentação do Contrata+Brasil na próxima quinta-feira (27/2)

Descubra como a plataforma facilita contratações, reduz burocracia e impulsiona a economia local

tags: CONTRATA+BRASIL WEBINAR
publicado 20/02/2025 16h46 Notícia

Compras.gov.br se alinha à modernização das contratações públicas com código NBS

Sistema passa a exibir classificação padronizada de serviços para facilitar licitações e incentivar sustentabilidade

tags: NBS SUSTENTABILIDADE MARGEM DE PREFERÊNCIA
publicado 14/02/2025 11h28 Notícia

Sistema Compras.gov.br adiciona critério de desempate baseado em programas de integridade

Iniciativa visa eficiência para licitantes em caso de empate nas contratações governamentais

tags: CRITÉRIO DE DESEMPATE PROGRAMA DE INTEGRIDADE
publicado 13/02/2025 16h33 Notícia

Plataforma Contrata+Brasil amplia oportunidades para pequenos empreendedores nas contratações públicas

Prefeituras e órgãos de todo Brasil podem aderir à plataforma de comércio eletrônico público

publicado 26/10/2026 09h58 Link

Implantação de novo critério de desempate no sistema Compras.gov.br

tags: COMPRAS PÚBLICAS DESEMPATE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
publicado 05/02/2025 16h24 Notícia

Audiência pública abre debate para regulamentar licitações por diálogo competitivo

Consulta pública sobre regulamentação da nova modalidade de licitação segue aberta até 17 de março

tags: DIÁLOGO_COMPETITIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA
publicado 03/02/2025 14h39 Notícia

Gestão realiza audiência pública sobre regulamentação de licitação por diálogo competitivo

Iniciativa abre consulta pública para coleta de contribuições da sociedade sobre nova modalidade de compras governamentais

tags: DIÁLOGO COMPETITIVO CONSULTA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁLOGO_COMPETITIVO
publicado 28/01/2025 17h09 Notícia
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    • Logística Pública Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
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