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      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
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      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 05/12/2025 15h38

Nova funcionalidade no sistema Contratos.gov.br facilita acompanhamento de políticas públicas e inclusão social

Mudanças no cadastro de contratos permitirão cruzamento de dados por órgão e ocupação

tags: CONTRATOS.GOV.BR SUSTENTABILIDADE GARANTIAS TRABALHISTAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA
publicado 21/05/2025 17h04 Notícia

Webinar do MGI apresenta novas ferramentas de transparência em contratações públicas e patrimônio

Evento promovido pela Secretaria de Gestão acontece na quinta-feira, dia 24 de abril, às 10h30, com transmissão on-line

tags: DADOS ABERTOS EM CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DADOS ABERTOS EM COMPRAS PÚBLICAS API DE DADOS ABERTOS TRANSPARÊNCIA
publicado 23/04/2025 17h23 Notícia
MODELOS DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Publicados novos modelos de minutas para licitações e contratos

Novidade acompanha novas normas e interpretações jurídicas e reflete sugestões recebidas em consulta pública nacional

tags: MODELOS SEGES E AGU LICITAÇÕES ÁGEIS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS GESTÃO
publicado 16/04/2025 11h42 Notícia

Sistema Compras.gov.br disponibiliza funcionalidade para diligências

Nova aba permite solicitar informações e responder documentos com mais transparência e segurança

tags: DILIGÊNCIAS FUNCIONALIDADE TRANSPARÊNCIA
publicado 04/04/2025 09h42 Notícia

Compras.gov.br recebe prêmio de melhor sistema de pregão eletrônico do país

Solenidade ocorreu nesta segunda-feira (17/3), em Foz do Iguaçu (PR), durante Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação. Sistema gerido pelo MGI também levou primeiro lugar em outras categorias

tags: MELHOR SISTEMA DE PREGÃO ELETRÔNICO CONGRESSO BRASILEIRO DE PREGOEIROS E AGENTES DE CONTRATAÇÃO PRÊMIO 19 DE MARÇO
publicado 18/03/2025 17h04 Notícia

Ministério da Gestão e prefeitura de São Paulo ampliam parceria para o uso do sistema Contratos.gov.br

Assinatura de termo aditivo a Acordo de Cooperação Técnica foi formalizada na tarde de terça-feira (11/3), em Brasília

tags: PREFEITURA DE SÃO PAULO ACT CONTRATOS.GOV.BR
publicado 14/03/2025 17h18 Notícia

Nova Instrução Normativa moderniza as regras do AntecipaGov

Norma garante mais segurança, transparência e padronização nas operações de crédito para fornecedores da Administração Pública

tags: IN 82/2025 ANTECIPAGOV
publicado 13/03/2025 14h16 Notícia

Compras.gov.br adiciona novo filtro ao módulo de Pesquisa de Preços

Nova funcionalidade amplia transparência e torna a análise de preços mais eficiente

tags: CGU TRANSPARÊNCIA FILTRO PESQUISA DE PREÇOS
publicado 11/03/2025 14h27 Notícia
COMPRAS PÚBLICAS

Novidades no Compras.gov.br trazem mais autonomia e agilidade para os usuários

Novas funcionalidades permitem alterações e gerenciamento de informações diretamente no sistema, sem necessidade de chamados externos

tags: COMPRAS.GOV EVENTOS DE ALTERAÇÃO CREDENCIAMENTO LICITAÇÕES
publicado 05/03/2025 14h40 Notícia

Gestão realiza webinar para apresentação do Contrata+Brasil na próxima quinta-feira (27/2)

Descubra como a plataforma facilita contratações, reduz burocracia e impulsiona a economia local

tags: CONTRATA+BRASIL WEBINAR
publicado 20/02/2025 16h46 Notícia

Compras.gov.br se alinha à modernização das contratações públicas com código NBS

Sistema passa a exibir classificação padronizada de serviços para facilitar licitações e incentivar sustentabilidade

tags: NBS SUSTENTABILIDADE MARGEM DE PREFERÊNCIA
publicado 14/02/2025 11h28 Notícia

Sistema Compras.gov.br adiciona critério de desempate baseado em programas de integridade

Iniciativa visa eficiência para licitantes em caso de empate nas contratações governamentais

tags: CRITÉRIO DE DESEMPATE PROGRAMA DE INTEGRIDADE
publicado 13/02/2025 16h33 Notícia

Plataforma Contrata+Brasil amplia oportunidades para pequenos empreendedores nas contratações públicas

Prefeituras e órgãos de todo Brasil podem aderir à plataforma de comércio eletrônico público

publicado 17/03/2025 17h37 Link

Implantação de novo critério de desempate no sistema Compras.gov.br

tags: COMPRAS PÚBLICAS DESEMPATE PROGRAMAS DE INTEGRIDADE
publicado 05/02/2025 16h24 Notícia

Audiência pública abre debate para regulamentar licitações por diálogo competitivo

Consulta pública sobre regulamentação da nova modalidade de licitação segue aberta até 17 de março

tags: DIÁLOGO_COMPETITIVO AUDIÊNCIA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA
publicado 03/02/2025 14h39 Notícia

Gestão realiza audiência pública sobre regulamentação de licitação por diálogo competitivo

Iniciativa abre consulta pública para coleta de contribuições da sociedade sobre nova modalidade de compras governamentais

tags: DIÁLOGO COMPETITIVO CONSULTA PÚBLICA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIÁLOGO_COMPETITIVO
publicado 28/01/2025 17h09 Notícia

Governo atualiza os modelos de artefatos digitais para contratações públicas no sistema Compras.gov.br

Novidade economiza tempo e garante que agentes de contratação encontrem e utilizem as versões mais recentes e validadas de minutas de documentos

tags: ARTEFATOS DIGITAIS MODELOS AGU MINUTAS AGU
publicado 22/01/2025 10h31 Notícia
GARANTIAS TRABALHISTAS

Gestão divulga perguntas e respostas sobre implementação de regras para melhoria do trabalho de terceirizados no setor público

Material apresenta informações sobre a aplicação de normas relacionadas à compensação e redução de jornada em contratos de prestação de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra na Administração Pública Federal

tags: GARANTIAS_TRABALHISTAS TERCEIRIZADOS REDUÇÃO DE JORNADA PERGUNTAS E RESPOSTAS DECRETO 12.174/2024
publicado 27/12/2024 11h33 Notícia

Portal Nacional de Contratações Públicas entrega ferramenta de consulta de dados mais eficiente

Solução desonera infraestrutura do Portal e agiliza acesso a dados das contratações públicas

publicado 18/12/2024 10h20 Link

Gestão lança aplicativo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens para facilitar rotina de trabalho de servidores públicos federais

Inovação reforça transparência e agilidade no processo de afastamento do servidor a serviço da administração pública. Aplicativo será apresentado durante um webinar nesta terça-feira (17/12), às 10h30

tags: APLICATIVO SCDP APP SCDP LANÇAMENTO
publicado 16/12/2024 17h13 Notícia

Evento online orienta sobre obrigatoriedade de apropriação de instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br

Webinar detalha exigências para órgãos federais, destacando melhorias para a transparência

tags: INSTRUMENTO DE COBRANÇA CONTRATOS.GOV.BR CONTRATOS
publicado 12/12/2024 15h29 Notícia
GARANTIAS TRABALHISTAS

Webinar aborda decreto e novas instruções normativas para aprimorar condições de trabalho dos terceirizados no setor público

Evento online aborda decreto e novas instruções normativas para aprimorar as condições de trabalho na Administração Pública Federal

tags: GARANTIAS_TRABALHISTAS WEBINAR TERCEIRIZADOS GESTÃO DECRETO 12.174/2024
publicado 11/12/2024 12h23 Notícia

Gestão regulamenta redução de jornada para terceirizados da Administração Pública Federal

Instrução normativa detalha começo da aplicação da mudança de 44 para 40 horas semanais para primeiras categorias de trabalhadores que prestam serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra. Contratos em vigor deverão ser ajustados para atender à nova regra

tags: TERCEIRIZADOS JORNADA DE TRABALHO DECRETO 12.174/2024 GARANTIAS_TRABALHISTAS
publicado 06/12/2024 18h15 Notícia
GESTÃO PÚBLICA

Gestão atua no fortalecimento dos direitos trabalhistas de colaboradores terceirizados da Administração Pública Federal

Publicada no Diário Oficial da União, Instrução Normativa melhora condições de trabalho e garante remuneração mais justa

tags: GARANTIAS_TRABALHISTAS LICITAÇÃO TERCEIRIZAÇÃO INSTRUÇÃO NORMATIVA DECRETO 12.174/2024
publicado 29/11/2024 18h45 Notícia

Sistema Contratos.gov.br aprimora funcionalidades e melhora usabilidade para facilitar gestão de contratos públicos

Atualização facilita navegação, permite incluir documentos e informações de recebimento, simplifica integração e inclusão de preposto e exibe nova classificação para contratos expirados

tags: CONTRATOS USABILIDADE
publicado 12/11/2024 10h06 Notícia

Atualização do aplicativo do Compras.gov.br facilita comunicação entre fornecedores e Governo Federal

Gerido pela pasta da Gestão, aplicativo permite agora o acompanhamento e a comunicação direta nas fases de julgamento da proposta e habilitação do fornecedor

tags: APLICATIVO JULGAMENTO HABILITAÇÃO ATUALIZAÇÃO
publicado 11/11/2024 09h34 Notícia

Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementação de melhorias no Aplicativo

tags: INDISPONIBILIDADE MANUTENÇÃO APLICATIVO
publicado 07/11/2024 15h51 Notícia

Pesquisa de Preços do sistema Compras.gov.br ganha duas novas funcionalidades

Precisão na localização dos pontos de entrega e dados dos fornecedores no sistema buscam promover maior eficiência nas contratações públicas.

tags: PESQUISA DE PREÇOS RECOMENDAÇÃO CGU NOVAS FUNCIONALIDADES
publicado 01/11/2024 18h11 Notícia

Ministério da Gestão conquista 1º lugar no Concurso Inovação do Setor Público 2024

Política de cotas para mulheres em situação de violência doméstica foi vitoriosa na categoria “Inovação em Serviços ou Políticas Públicas no Poder Executivo Federal”, em prêmio promovido pela Enap

tags: MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONCURSO INOVAÇÃO DO SETOR PÚBLICO 2024 28ª SEMANA DE INOVAÇÃO PRÊMIO ENAP
publicado 01/11/2024 16h56 Notícia

Gestão integra catálogos do sistema de Compras e de Patrimônio

Siads e Compras.gov.br uniformizam códigos do catálogo de materiais entre aquisições e gestão patrimonial, trazendo mais agilidade ao serviço público

tags: INTEGRAÇÃO CATMAT CATÁLOGO DE MATERIAIS COMPRAS.GOV.BR SIADS
publicado 01/11/2024 16h35 Notícia
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    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
    • Rede Nacional de Contratações Públicas
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    • Painel de Compras
    • Painel de Compras COVID-19
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