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      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
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      • 10. Painel de Compras e Contratos
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Publicado em 10/08/2020 17h07 Atualizado em 26/10/2026 09h57

Instrução Normativa RFB nº 2.082, de 18 de maio de 2022 - Prorroga o prazo de entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário de 2021.

publicado 25/05/2022 16h36 Página
Divulgação centralizada e obrigatória no Portal é exigência da Nova Lei de Licitações.

Portal Nacional de Contratações Públicas já exibe Planos de Contratação Anual do ano exercício de 2023

publicado 24/05/2022 08h34 Notícia

Resultado do Processo Seletivo DELOG/SEGES/ME – Coordenação-Geral de Sistemas de Compras Governamentais – Edital 141/2022

publicado 13/05/2022 12h02 Notícia

2ª Consulta Pública – Regulamentação da atuação do agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos

publicado 10/05/2022 11h29 Notícia

Indisponibilidade dos ambientes de homologação do Siasgnet e Sicaf

publicado 06/05/2022 10h55 Notícia

Indisponibilidade do Sistema Compras.gov.br

publicado 02/05/2022 14h17 Notícia

Publicação dos atos do SIASG no dia 27/04

publicado 27/04/2022 12h10 Notícia
O sistema de compras do governo federal ficará indisponível para implementação do login único.

Manutenção no Sistema Compras.gov.br

publicado 14/04/2022 09h52 Notícia

Indisponibilidade do Sistema Compras.gov.br

publicado 06/04/2022 16h21 Notícia

Mais de 3,1 mil municípios já utilizam sistema de compras do governo federal

publicado 04/04/2022 15h08 Notícia

Fornecedor, o login do Compras.gov.br vai mudar! Atualize seu cadastro e não perca seu acesso.

Atenção fornecedor!

publicado 30/03/2022 16h17 Notícia

Manutenção no ambiente do RDC

publicado 25/03/2022 17h39 Notícia

Orientações ao setor de contratações sobre devolução de Documento de Formalização da Demanda (DFD)

publicado 24/03/2022 18h59 Notícia
Ministério da Economia reformulou fluxo do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, permitindo reserva associada à autorização prévia

Emissão de bilhetes de viagens para servidores públicos está mais ágil

16/03/2022

publicado 16/03/2022 11h09 Notícia

Consulta Pública – Decreto que regulamenta a exigência de percentual mínimo de mão de obra constituído por mulheres vítimas de violência doméstica

publicado 08/03/2022 09h27 Notícia

Mudança do processo de adesão de órgãos não participantes a atas de registro de preços gerenciadas pela Central de Compras

07/03/2022

publicado 07/03/2022 16h10 Notícia

Manutenção do DW Siasg

03/03/2022

publicado 03/03/2022 20h07 Notícia

Entrega de compras centralizadas

publicado 24/02/2022 18h13 Notícia

Manutenção preventiva nos ambientes de homologação do SIASG, SIDEC, SIASGNET E SICAF

publicado 18/02/2022 10h27 Notícia

Indisponibilidade do DW Siasg

publicado 10/02/2022 11h35 Notícia

Indisponibilidade do Portal de Compras

publicado 10/02/2022 10h00 Notícia

Novas regras para elaboração do Plano de Contratações Anual

publicado 26/01/2022 11h42 Notícia

Teste

publicado 26/10/2026 09h58 Notícia

Principais linhas de inovação em contratações públicas em 2022.

publicado 10/01/2022 08h49 Notícia

Manutenção Compras.gov.br

publicado 03/01/2022 17h38 Notícia

Novidade do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

Atualização do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)

publicado 28/12/2021 13h32 Notícia

Novo Portal Compras.gov.br privilegia comunicação com o mercado

publicado 20/12/2021 10h55 Notícia

Manutenção nos painéis de Compras, Preços e Viagens

publicado 15/12/2021 13h17 Notícia

Ampliação do horário de funcionamento da comunicação do Compras Contratos com o SIAFI em Dezembro/2021

publicado 09/12/2021 18h05 Notícia

Manutenção Portal de Compras do Governo

publicado 08/12/2021 14h35 Notícia
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      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientação sobre a atuação dos fiscais e gestores de contratos nas contratações diretas - Lei nº 14.133, 1º de abril de 2021
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
      • 45. Reembolso-creche
      • 46. Custos com aviso prévio trabalhado - Serviços com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 47. Aplicação do art. 3º do Decreto nº 12.174, de 2024, aos contratos de serviços de engenharia
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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