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PGC: disponíveis novas funções de aspecto orçamentário

Publicado em 01/04/2021 10h40 Atualizado em 05/04/2021 16h12

Visando auxiliar a análise da adequação do Plano Anual de Contratações ao orçamento do órgão/entidade, foram criadas as seguintes funções no sistema PGC:

1. Marcação do item com a Flag “Orçto”: a marcação com “sim” deverá ser usada apenas no lançamento de contratos em andamento, cujo cadastramento no sistema PGC é opcional.

Os itens marcados com “sim” não entram no documento do PAC porque são para contratos vigentes e o PAC se destina ao planejamento das futuras contratações, que serão realizadas no ano seguinte.

O objetivo da funcionalidade é permitir a projeção do valor total das despesas com contratos, ao somar o valor total dos contratos vigentes no ano de execução do Plano com as futuras contratações que estão sendo planejadas, facilitando a análise da adequação do PAC à proposta orçamentária.

2. Valor orçamentário estimado para o exercício (R$): tem o objetivo de separar o valor corresponde ao exercício do valor total da contratação, no caso de contratos plurianuais, isto é, contratos cuja vigência alcança mais de um exercício financeiro (exemplo: inicia em 15/05/21 e finaliza em 15/02/22).

Além disso, está disponível nova funcionalidade para importação do Plano anterior. Os itens importados ficarão na instância da área requisitante nas situações de “Em edição (AR)” ou “[TIC] Em edição (AR)”, conforme o tipo do item.

Mais detalhes, consulte a Apresentação - Orientação aos usuários do Sistema PGC.

O sistema PGC tem como objetivo auxiliar nas decisões relativas às aquisições, fortalecendo a fase de planejamento das contratações dos órgãos e entidades. O sistema dispõe de dados gerenciais que permitem ampliar a realização de compras compartilhadas e identificar novas oportunidades de ganhos de escala nas contratações.