Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 05/2020 (Telefonia Fixa e Móvel)

A data de atualização da notícia não é atualização de conteúdo. Trata-se da republicação da notícia após o período de defeso eleitoral, conforme regra de suspensão temporária dos conteúdos, orientada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom/MCom).

A Central de Compras do Ministério da Economia está em processo de consolidação da Inteção de Registro de Preços (IRP) nº 05/2020 - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal – SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.

Entretanto, foi constatado que os órgãos relacionados abaixo não forneceram as informações sobre a localização da prestação dos serviços de telefonia fixa, incluindo o detalhamento da infraestrutura da central telefônica (para os participantes de Telefonia Fixa), conforme instrução constante no comunicado da IRP nº 05/2020, publicado no site do Comprasnet.

Ressalta-se que tais informações são imprescindíveis para o dimensionamento das propostas a serem realizadas pelos licitantes. Sem os dados sobre a localização e a infraestrutura da central telefônica dos órgãos participantes, os fornecedores interessados em participar do certame não terão os insumos necessários para dimensionar suas propostas durante o processo licitatório.

Dessa forma, solicita-se que os órgãos (Participantes da Telefonia Fixa) listados enviem as informações necessárias, conforme tabela abaixo, até 11 de maio de 2020 (segunda-feira), às 20:00 horas:

Enfatiza-se que o não envio de tais informações até até 11 de maio de 2020 (segunda-feira) implicará na exclusão do registro da demanda do órgão da IRP nº 05/2020 (Telefonia Fixa e Móvel).

As informações devem ser enviadas no formato acima, preferencialmente em formato Excel ou Word, para o e-mail: central.tecnologia@planejamento.gov.br

Cabe atentar ainda para o item 6 do Termo de Referência, DAS CONDIÇÕES MÍNIMAS PARA PARTICIPAÇÃO DOS ÓRGÃOS:
A condição mínima de participação para o LOTE 1 está na utilização de no mínimo 1 (um) tronco E1, ou seja, trabalhar com 30 canais simultâneos. O órgão deve possuir em uso pelo menos um tronco E1 instalado por qualquer operadora.
Para o LOTE 2 (SMP) não há condições mínimas para a participação dos órgãos.

Órgãos que necessitam enviar as informações complementares (ordenados pelo número da UASG):

080020 - TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 18A.REG/GO
110001 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
110096 - AGU - Superintendência de Administração em Pernambuco
114702 - ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF
120628 - GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
120632 - GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
130125 - COMISSAO EXEC.DA LAVOURA CACAUEIRA
135072 - EMBRAPA/SNT-UP BRASÍLIA
150002 - SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
152147 - INST.FED.DE BRASÍLIA/CAMPUS RIACHO FUNDO
153166 - MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ
154032 - UNIVERSIDADE FED. DE CIENCIAS DA SAUDE/RS
154039 - FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM
154045 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
154046 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
154048 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI
154080 - UNIVERSIDADE FEDERAL/RR
154762 - INST.FED.SUDESTE MG CÂMPUS S.J.DEL REI
154859 - CAMPUS SAO JOSE DE RIBAMAR IFECT MA
155008 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ
155014 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA
155016 - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GRANDE DOURADOS
155081 - CAMPUS SANTO ANGELO INST. FED. FARROUPILHA
156403 - SECRETARIA GERAL DE INFORMÁTICA
158126 - INST.FED.SUL R.GRANDENSE
158132 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC DO MAT.G.DO SUL
158134 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE
158147 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE ALAGOAS
158267 - INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS ALEGRETE
158286 - INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS MONTE CASTELO
158294 - INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ
158313 - INST.FED.DO CEARA/CAMPUS FORTALEZA
158350 - INST.FED.RORAIMA/CAMPUS BOA VISTA
158394 - INST FED.DE SERGIPE/CAMPUS LAGARTO - SE
158412 - INST.F.DE ED.CIENC.E TEC.SUD.DE MG C.R.POMBA
158420 - IFES - CAMPUS LINHARES
158432 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GO/C.INHUMAS
158474 - INST FED.DA PARAIBA/CAMPUS CABEDELO
158499 - INST FED.SERTãO PERNAMBUCANO/CAMPUS PETROLINA
158711 - INST. FED. DE SÃO PAULO/CAMPUS MATÃO
160001 - 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO-MEX/AC
160033 - 19 BATALHAO DE CACADORES
160044 - 23 BATALHAO DE CACADORES/MEX - CE
160045 - BASE ADM. GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
160046 - COLEGIO MILITAR DE FORTALEZA/MEX - CE
160049 - 10. DEPOSITO DE SUPRIMENTO/MEX - CE
160050 - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA/MEX - CE
160051 - PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/10/MEX - CE
160068 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULTURA EXERCITO
160108 - 12 BATALHAO DE INFANTARIA
160118 - COMANDO DA 4 REGIAO MILITAR/DIV EX
160146 - MEX-COMANDO DA 18 BRIGADA DE INF.FRONTEIRA/MS
160166 - HOSPITAL GERAL DE BELEM
160173 - MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
160204 - 25 BATALHAO DE CACADORES
160215 - COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 8º REG MILITAR
160225 - BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO - PE
160234 - 5 REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
160313 - ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO/RJ
160318 - ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGISTICA
160340 - 16 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO
160341 - 17 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
160343 - 7 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBATE
160344 - COMANDO 7 BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
160348 - 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO/RO
160351 - HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO VELHO-MEX/RO
160354 - 10 BATALHAO LOGISTICO/RS
160375 - 27 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
160388 - 3 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA/RS
160403 - 6 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/RS
160414 - COMANDO 6 BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA/RS
160415 - DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTA MARIA/RS
160437 - 8 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO/RS
160440 - 23 BATALHAO DE INFANTARIA - SC
160445 - HOSPITAL DA GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS
160456 - 22 BATALHAO LOGISTICO
160462 - COMANDO 12 BRIGADA INFANTARIA L(AMV)
160479 - 6 GRUPO DE MISSEIS E FOGUETES
160480 - 5 CIRCUNSCRICAO DE SERVICO MILITAR
160521 - 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
160524 - 15 BATALHAO LOGISTICO
160528 - BASE ADMINISTRATIVA DO CCOMGEX
160537 - COMANDO 16A BRIGADA DE INFANT.DE SELVA/MEX/AM
170103 - DELEGACIA DA REC. FEDERAL EM VITORIA/ES
170607 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
193105 - IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AC
193113 - MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/MT
193121 - MMA-IBAMA-SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/RO
194020 - COORDENACAO REGIONAL CAMPO GRANDE/MS
194042 - COORD.REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT
194079 - MJ/FUNAI-COORDENAÇÃO REGIONAL JOAO PESSOA/PB
195012 - 42A DE DESENV.DOS VALES DO S.FRANC E PARNAIBA
200112 - SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-CE
200326 - DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA
200344 - SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- SE
200346 - SUPERINTENDENCIA REG.DA POLICIA FEDERAL NA BA
200352 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES
200354 - SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - MS
200358 - SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AL
200360 - SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - SP
200372 - SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- RS
200378 - SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - RO
200384 - SUPERINT.REGIONAL DE P.FEDERAL NO EST.DE RR
240121 - INST. BRAS. INFORM. EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
240128 - LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA - MG
250035 - ESCRITORIO DE REPRES. DO MINIST. DA SAUDE/RR
250038 - GERENCIA ESTADUAL EM SERGIPE/MS/SE
250104 - HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES
250106 - HOSPITAL GERAL DO ANDARAI
253003 - AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR/MS
253017 - COORD VIG SANIT DE PORTOS AEROP FRONTEIRA/AM
255001 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE/AC
255021 - FNS-COORDENADORIA REGIONAL/RS
255026 - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - SE
257023 - DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA AL/SE
257025 - DISTRITO SANIT.ESP.INDÍGENA - ALTO SOLIMOES
257027 - DIST. SANIT. ESP. INDIGENA MANAUS
257050 - DIST. SANIT. ESP. INDIGENA
264001 - FUNDJORGE D.FIGUEIREDO DE SEG.MED.TRABALHO/SP
303001 - CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA
323102 - AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
323105 - GERENCIA REGIONAL DA ANM - BA
323107 - GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
323108 - GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
333005 - COORDENAçãO GERAL DE PATRIMONIO E LOGISTICA
343015 - MUSEU IMPERIAL DE PETROPOLIS/RJ
343034 - 18ª SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO IPHAN
343042 - SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO MATO GROSSO/MT
373025 - INCRA-SUPERINTENDENCIA REGIONAL - SR-15/AM
373029 - SUPERINTEND.ESTADUAL-INCRA/SR-25/RR
373048 - SUPERINT.ESTADUAL DE PERNAMBUCO-INCRA/SR-03
373067 - SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA/PR
389159 - CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA/3A REGIAO
440001 - SUBSECRET. DE PLANEJ., ORÇ. E ADMINISTRAÇÃO
495600 - COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
510678 - INSS - GERÊNCIA REGIONAL EM BRASÍLIA
533018 - SUPERINTEND. DO DESENVOL. DO CENTRO-OESTE
762400 - ESCOLA NAVAL
783602 - ESCOLA APRENDIZES DE MARINHEIROS/PE
784330 - CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI
784800 - BASE NAVAL DE VAL-DE-CAES
784810 - CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM
926328 - FUND.DE PREVID.COMPL.SERV.PUB.FED.PODER EXEC.
926372 - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 8ª