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Info

Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 26/2020

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Publicado em 19/11/2020 14h49 Atualizado em 15/03/2023 12h35

A data de atualização da notícia não é atualização de conteúdo. Trata-se da republicação da notícia após o período de defeso eleitoral, conforme regra de suspensão temporária dos conteúdos, orientada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom/MCom).  

Com objetivo de realizar processo licitatório na modalidade pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço, para registro de preços com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte, a CENTRAL DE COMPRAS da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (CENTRAL/SEGES-ME) comunica a realização da Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 26/2020.

O certame será composto por 19 itens, descritos na tabela abaixo, conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência, que serão adjudicados em separado, tendo em vista que o julgamento da licitação será por item.

Item

Código CATMAT / CATSER

DESCRIÇÃO CATMAT/CATSER

 Descrição do Produto

Identificação Produto

Unidade

Código PMCTIC

1

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

windows enterprise e3 por usuário (subscrição anual), suporte padrão

Microsoft®WinE3FromSA AllLng MonthlySubscriptionsVolumeLicense MVL 1License PerUsr

Subscrição anual

MS-A082

2

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

windows enterprise e3 por usuário - acadêmico - corpo docente (subscrição anual), suporte padrão

Microsoft® WinEDUA3 ALNG MonthlySub MVL Per User

Subscrição anual

MS-B175

3

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

windows enterprise e3 por usuário - acadêmico - estudante (subscrição anual), suporte padrão

Microsoft® WinEDUA3 ALNG MonthlySub MVL Per User

Subscrição anual

MS-B176

4

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

windows server 2019 standard 32/64bits​ (subscrição anual), suporte padrão

Microsoft®WindowsServerSTDCORE AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic

Subscrição anual

MS-A806

5

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

windows server 2019 standard 32/64bits​ - acadêmico (subscrição anual), suporte padrão

Microsoft®WindowsServerSTDCORE AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic

Subscrição anual

MS-B154

6

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

windows server 2019 datacenter 32/64bits​ (subscrição anual), suporte prioritário

Microsoft®WindowsServerDCCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic

Subscrição anual

MS-A803

7

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

windows server 2019 datacenter 32/64bits​ - acadêmico (subscrição anual), suporte prioritário

Microsoft®Windows®ServerDatacenter AllLng SAStepUp MVL 1License WindowsServerStandard 2Proc

Subscrição anual

MS-B568

8

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard - 36 meses, suporte padrão

Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard (RH00002)

Subscrição

36 meses

RH00002F3

9

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters com Smart Management, Premium - 36 meses, suporte prioritário

Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Premium

Subscrição 36 meses

RH00006

10

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

Red Hat Enterprise Linux Server com Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 36 meses, suporte prioritário

Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium 

Subscrição

36 meses

RH00008F3

11

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

SUSE Linux Enterprise Server Priority (1-2 Soquetes ou 1-2 máquinas virtuais) - 36 meses, suporte prioritário

SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets or 1-2 Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year

Subscrição

36 meses

-

12

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

SUSE Linux Enterprise Server Priority (1-2 Soquetes com máquinas virtuais ilimitadas) - 36 meses, suporte prioritário

SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year

Subscrição

36 meses

-

13

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

SUSE Manager Server, x86-64, instância ilimitadas, assinatura Prioritária - 36 meses, suporte prioritário

SUSE Manager Server, x86-64, Unlimited Instance, Priority Subscription, 3 Year

Subscrição

36 meses

-

14

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

SUSE Manager Lifecycle Management (1-2 Sockets com máquinas virtuais ilimitadas) - 36 meses com suporte prioritário

SUSE Manager Lifecycle Management, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year;

Subscrição

36 meses

 - 

15

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

SUSE Manager Lifecycle Management (1-2 Sockets ou 1-2 máquinas virtuais) - 36 meses com suporte prioritário

SUSE Manager Lifecycle Management, x86 & x86-64, 1-2 Sockets or 1-2 Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year

Subscrição

36 meses

 - 

16

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

SUSE Desktops Linux – Suporte Padrão - 36 meses

SUSE Linux Enterprise Desktop, x86 & x86-64, 1 Instance, Standard Subscription, 3 Year

Subscrição

36 meses

-

17

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

Oracle Linux Basic - 36 meses, suporte padrão

Oracle Linux Basic - 3 year support

Subscrição

36 meses

-

18

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

Oracle Linux Premier Limited - 36 meses, suporte prioritário

Oracle Linux Premier Limited - 3 year support

Subscrição

36 meses

-

19

27502

Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software

Oracle Linux Premier - 36 meses, suporte prioritário

Oracle Linux Premier - 3 year support

Subscrição

36 meses

-

Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP), com assinatura estimada para a 2ª quinzena de março conforme cronograma da Central de Compras, terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Conforme dados extraídos do sistema PGC, a contratação em tela possui um significativo potencial de economia da ordem de R$ 17.268.388,99, incluindo a diminuição dos custos processuais administrativos de R$ 8.186.226,61 e os ganhos de escala, estimados em R$ 9.082.162,382, com a centralização do processo de compras.

A abertura de prazo para Intenção de Registro de Preços (IRP) mostra-se necessária a fim de que os órgãos e entidades públicas registrem suas demandas, de maneira confirmar suas necessidades de contratação de tais produtos em 2020, observando as especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência.

O órgão interessado deverá registrar a sua demanda exclusivamente por meio do Portal de Compras, até as 23h59 de 04 de dezembro de 2020, não sendo aceita demanda encaminhada por e-mail, ofício ou pelo sistema SEI.

A descrição detalhada dos itens se encontra no Termo de Referência (TR) e Estudo Técnico Preliminar (ETP), documentos disponíveis no site acima referenciado.

  • Estudo Técnico Preliminar
  • Termo de Referência
  • Guia Técnico de Preenchimento da IRP
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    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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