Consulta Pública nº 07/2020

Uso de softwares de banco de dados.
Publicado em 20/11/2020 10h32

Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada, por meio de Sistema de Registro de Preços, com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares de banco de dados, com direito de atualização e suporte, compatível com as necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para consulta pública.

Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP), com assinatura estimada para a 2ª quinzena de março de 2021, conforme cronograma, terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.

Esta contratação é motivada pela necessidade por informações coletadas em 23 de maio de 2019 no Plano Anual de Contratações (PAC), que indicou, dentro dos gastos previstos com softwares pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, uma demanda bancos de dados de R$ 195,48 milhões em 84 iniciativas.

Enfatiza-se que o objeto desta contratação é composto por 7 itens, descritos na tabela abaixo:

Item

Código CATMAT / CATSER

DESCRIÇÃO CATMAT/CATSER

 Descrição do Produto

Identificação Produto (SKU)

Modelo de Licenciamento

Código PMCTIC

1

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Database Enterprise Edition

-

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR001

2

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Tuning Pack

-

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR002

3

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Real Application Clusters

-

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR003

4

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Partitioning

-

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR004

5

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Oracle Diagnostics Pack

-

Licença Perpétua + Suporte e Atualização (SA) por 12 meses

OR005

6

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Microsoft®SQLSvrEnterpriseCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic

7JQ-00341

Perpétua - Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses

MS-A1051 ou MS-A1135

7

27464

Licenciamento de direitos permanentes de uso de software para servidor

Microsoft®SQLSvrStandardCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic

7NQ-00302

Perpétua - Licença + Suporte e Atualização (SA) por 36 meses

MS-A953 ou MS-A1062

 

            A abertura de prazo para consulta pública mostra-se necessária a fim de coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas tanto do setor privado, quanto dos órgãos e entidades públicas interessadas em participar do certame em epígrafe.

            O órgão interessado deverá registrar a sua contribuição exclusivamente pelo e-mail central.tecnologia@economia.gov.br, até as 23h59 de 03 de dezembro de 2020.

Informamos também que no dia 25 de novembro de 2020 (quarta-feira), às 15h00 (horário de Brasília), será realizada uma live para divulgar a presente contratação e esclarecer eventuais dúvidas, no canal do Ministério da Economia no Youtube.