CONSULTA PÚBLICA Nº 06/2020
A data de atualização da notícia não é atualização de conteúdo. Trata-se da republicação da notícia após o período de defeso eleitoral, conforme regra de suspensão temporária dos conteúdos, orientada pela Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações (Secom/MCom).
Vislumbrando a realização muito em breve de uma contratação centralizada, por meio de Sistema de Registro de Preços, com vistas a futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte, compatível com as necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para consulta pública.
Os contratos oriundos da Ata de Registro de Preços (ARP), com assinatura estimada para a 1ª quinzena de fevereiro de 2021, conforme cronograma constante no site https://www.gov.br/governodigital/pt-br/contratacoes/cronograma-projetos-central-de-compras, terão prazo de vigência de 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura.
Esta contratação é motivada pela necessidade por informações coletadas em 23 de maio de 2019 no Plano Anual de Contratações (PAC), que indicou, dentro dos gastos previstos com softwares pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal, uma demanda por Sistemas Operacionais de R$ 113,5 milhões em 247 iniciativas.
Enfatiza-se que o objeto desta contratação é composto por 25 itens, descritos na tabela abaixo:
|
Item |
Código CATMAT / CATSER |
DESCRIÇÃO CATMAT/CATSER |
Descrição do Produto |
Identificação Produto |
Unidade |
Código PMCTIC |
|
1 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
windows enterprise e3 por usuário (subscrição anual), suporte padrão |
Microsoft®WinE3FromSA AllLng MonthlySubscriptionsVolumeLicense MVL 1License PerUsr |
Subscrição anual |
MS-A082 |
|
2 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
windows enterprise e3 por usuário - acadêmico - corpo docente (subscrição anual), suporte padrão |
Microsoft® WinEDUA3 ALNG MonthlySub MVL Per User |
Subscrição anual |
MS-B175 |
|
3 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
windows enterprise e3 por usuário - acadêmico - estudante (subscrição anual), suporte padrão |
Microsoft® WinEDUA3 ALNG MonthlySub MVL Per User |
Subscrição anual |
MS-B176 |
|
4 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
windows server 2019 standard 32/64bits (subscrição anual), suporte padrão |
Microsoft®WindowsServerSTDCORE AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic |
Subscrição anual |
MS-A806 |
|
5 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
windows server 2019 standard 32/64bits - acadêmico (subscrição anual), suporte padrão |
Microsoft®WindowsServerSTDCORE AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic |
Subscrição anual |
MS-B154 |
|
6 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
windows server 2019 datacenter 32/64bits (subscrição anual), suporte prioritário |
Microsoft®WindowsServerDCCore AllLng License/SoftwareAssurancePack MVL 2Licenses CoreLic |
Subscrição anual |
MS-A803 |
|
7 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
windows server 2019 datacenter 32/64bits - acadêmico (subscrição anual), suporte prioritário |
Microsoft®Windows®ServerDatacenter AllLng SAStepUp MVL 1License WindowsServerStandard 2Proc |
Subscrição anual |
MS-B568 |
|
8 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard - 36 meses, suporte padrão |
Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters, Standard (RH00002) |
Subscrição 36 meses |
RH00002F3 |
|
9 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters com Smart Management, Premium - 12 meses, suporte prioritário |
Red Hat Enterprise Linux for Virtual Datacenters with Smart Management, Premium |
Subscrição anual |
RH00006 |
|
10 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
Red Hat Enterprise Linux Server com Smart Management, Premium (Physical or Virtual Nodes) - 36 meses, suporte prioritário |
Red Hat Enterprise Linux Server with Smart Management, Premium |
Subscrição 36 meses |
RH00008F3 |
|
11 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
SUSE Linux Enterprise Server Priority (1-2 Soquetes ou 1-2 máquinas virtuais) - 36 meses, suporte prioritário |
SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets or 1-2 Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year |
Subscrição 36 meses |
- |
|
12 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
SUSE Linux Enterprise Server Priority (1-2 Soquetes com máquinas virtuais ilimitadas) - 36 meses, suporte prioritário |
SUSE Linux Enterprise Server, x86 & x86-64, 1-2 Sockets with Unlimited Virtual Machines, Priority Subscription, 3 Year |
Subscrição 36 meses |
- |
|
13 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
SUSE Manager Server, x86-64, instância ilimitadas, assinatura Prioritária - 36 meses, suporte prioritário |
SUSE Manager Server, x86-64, Unlimited Instance, Priority Subscription, 3 Year |
Subscrição 36 meses |
- |
|
14 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
SUSE Desktops Linux – Suporte Padrão - 36 meses |
SUSE Linux Enterprise Desktop, x86 & x86-64, 1 Instance, Standard Subscription, 3 Year |
Subscrição 36 meses |
- |
|
15 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
Oracle Linux Basic - 36 meses, suporte padrão |
Oracle Linux Basic - 3 year support |
Subscrição 36 meses |
- |
|
16 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
Oracle Linux Premier Limited - 36 meses, suporte prioritário |
Oracle Linux Premier Limited - 3 year support |
Subscrição 36 meses |
- |
|
17 |
27502 |
Cessão temporária de direitos sobre programas de computador locação de software |
Oracle Linux Premier - 36 meses, suporte prioritário |
Oracle Linux Premier - 3 year support |
Subscrição 36 meses |
- |
A abertura de prazo para consulta pública mostra-se necessária a fim de coletar contribuições e esclarecer eventuais dúvidas tanto do setor privado, quanto dos órgãos e entidades públicas interessadas em participar do certame em epígrafe.
O órgão interessado deverá registrar a sua contribuição exclusivamente pelo e-mail central.tecnologia@economia.gov.br, até as 23h59 de 13 de novembro de 2020.
Informamos também que no dia 11 de novembro de 2020 (quarta-feira), às 15h00 (horário de Brasília), será realizada uma live para divulgar a presente contratação e esclarecer eventuais dúvidas, no canal do Ministério da Economia no Youtube.