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      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
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      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
    • Plataforma +Brasil
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    • Painel de Economia de Energia
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Página destinada a centralização de vídeos tutoriais e webinares.

O conteúdo foi organizado conforme as etapas das contratações públicas - Planejamento das Contratações, Seleção dos Fornecedores e Gestão e Fiscalização dos Contratos, e, Cadeias de Suprimentos e Aspectos Gerais e Governança.

Estão disponíveis, ainda, os normativos referentes a cada tópico abordado.

Selecione o webinar pelo tema ou acesse as playlists do Youtube.

Webinários referentes à Lei nº 8.666, de 1993, e suas regulamentações, acesse aqui.



Selecione o curso ou navegue com a barra de rolagem

Fase Interna:
Planejamento das Contratações

  • Artefatos Digitais
  • Catálogo Eletrônico de Padronização - CEP (Você será direcionado para o Portal PNCP)
  • Catálogo de Bens e Serviços - CATMAT/CATSER
  • Estudo Técnico Preliminar
  • Gestão de Riscos 
  • Modelos Padronizados de Licitações e Contratos
  • Novo Divulgação de Contratações
  • Pesquisa de Preço
  • Plano de Contratação Anual - PCA e PGC

Fase Externa:
Seleção do Fornecedor

  • Compras.gov.br
    • Margem de Preferência
  • Sicaf
  • Diálogo Competitivo
  • Dispensa Eletrônica
  • Fornecedores
  • Menor Preço ou Maior Desconto
  • Maior Retorno Econômico
  • Técnica e Preço

Fase de Gestão e
Fiscalização de Contrato

  • AntecipaGov
  • Contratos.gov.br
  • PNCP (Você será direcionado para o Portal PNCP)

Cadeia de Suprimentos

  • Siads (Você será direcionado para o portal gov.br/patrimonio)
  • Sistema de Concessão de Diárias e Passagens - SCDP
                                                                                                                                                                                                                                                                                  

Aspectos Gerais e Governança

                                 
  • Governança Pública
  • Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021
  • Logística Pública Sustentável
  • Painel de Compras
  • Multa Administrativa
                              


Modelos Padronizados de Licitações e Contratos

FASEWEBINAR
PlanejamentoModelos Padronizados de Licitações e Contratos
Data: 23/12/2022


Legislação
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Estudo Técnico Preliminar - ETP

FASEWEBINAR
PlanejamentoNova Instrução Normativa sobre Estudo Técnico Preliminar
Tema: Normativo que regulamenta a elaboração do ETP na Lei nº 14.133, de 2021
Data: 09/08/2022
PlanejamentoETP Digital
Tema: Evoluções nas contratações de TIC  
Data: 15/09/2021
Planejamento2° Webinar ETP Digital
Tema:  Conheça a ferramenta de elaboração de estudos técnicos preliminares
Data: 08/07/2020
PlanejamentoETP Digital
Tema:  Conheça a ferramenta de elaboração de estudos técnicos preliminares
Data: 1°/07/2020
PlanejamentoSobre a nova Instrução Normativa de Estudo Técnico Preliminar
Tema: Estudo Técnico Preliminar 
Data: 29/05/2020


Legislação
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Manuais
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Gestão de Riscos

FASEWEBINAR
PlanejamentoWebinar de lançamento do módulo de Gestão de Riscos nas Compras Públicas
Tema: Gestão de riscos nas compras públicas  
Data: 13/09/2021


Legislação
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artefatos digitais

FASEARTEFATOWEBINAR
Planejamento

Artefatos Digitais

Novo módulo Artefatos Digitais
Tema: Automatização dos documentos da fase interna das contratações públicas
Data: 06/10/2023
Material de Apoio: Apresentação

Planejamento

TR Digital

Termo de Referência Digital
Tema: Ferramenta disponibiliza as minutas padronizadas e automatizadas.
Data: 27/02/2023 

Planejamento

TR Digital

Instrução Normativa sobre o Termo de Referência Digital
Data: 29/11/2022


Legislação
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Plano de Contratações Anual - PCA e PGC

FASEWEBINAR
PlanejamentoNova funcionalidade do PGC
Tema: Execução do Plano de Contratações Anual
Data: 02/06/2023
Material de Apoio: Apresentação
PlanejamentoMigração de itens do PGC 2022 para o novo PGC 2023
Tema: Saiba como preparar os planos para o novo Sistema de Gerenciamento e Planejamento de Contratações
Data: 11/07/2022
PlanejamentoAprovação do Plano de Contratações no PGC
Data: 05/05/2022
PlanejamentoE5: Série - Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro
Tema: Apresentação do Novo PGC
Data: 01/04/2022
Material de Apoio: Apresentação

PlanejamentoDFD na Prática
Tema: Saiba como elaborar o DFD
Data: 17/03/2022
Material de Apoio: Apresentação
PlanejamentoNovas funcionalidades do Sistema PGC
Tema: Novo sistema PGC  
Data: 27/01/2022
PlanejamentoWorkshop: Plano Anual de Contratações
Tema: Fiz o meu Plano Anual de Contratações. E agora?  
Data: 30/10/2019
PlanejamentoWorkshop: Plano Anual de Contratações
Tema: Inovações normativas da IN nº 1, de 2019, que trata do Plano Anual de Contratações e sua transformação na governança e na gestão das compras do governo federal.
Data: 23/01/2019


Legislação
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Manuais
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Novo Divulgação de contratações

FASEWEBINAR
PlanejamentoO que muda com a migração da Dispensa com Disputa para o Novo DC
Data: 15/9/25
Apresentação

Planejamento

Novo Sistema de Divulgação de Contratações
Tema: Contratação Direta do planejamento à execução no Compras.gov.br
Data: 06/11/2023
Material de Apoio: 
   Apresentação - parte I (slides 1-70)
   Apresentação - parte II (slides 71-138)


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Manuais
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Pesquisa de Preços

FASEWEBINAR
PlanejamentoApresentação do Caderno de Logística da Pesquisa de Preços
Data: 02/04/2024
Material de Apoio: Apresentação caderno / Apresentação sistema
PlanejamentoFique por dentro das novidades e prazos para a Lei 14.133/21
Tema: Transição para a 14.133/21 - O que Muda com a Perda dos Efeitos da MP 1.167/23
Data: 30/08/2023
Material de Apoio: Apresentação

PlanejamentoNova versão - Pesquisa de Preços
Data: 19/04/2023
Material de Apoio: Apresentação
PlanejamentoNovo módulo - Pesquisa de Preços
Data: 20/12/2022
Material de Apoio: Apresentação

PlanejamentoNova Instrução Normativa Pesquisa de Preços
Tema: Pesquisa de Preços  
Data: 15/07/2021
PlanejamentoNova IN de Pesquisa de Preços 
Tema:  Pesquisa de Preços 
Data: 06/08/2020


Legislação
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Manuais
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Catálogo de Bens e Serviços - CATMAT/CATSER

FASEWEBINAR
PlanejamentoPadronização de Produtos para Saúde
Tema: O caso de sucesso da equipe de catalogação do Ministério da Saúde
Data: 19/04/2022
Material de Apoio: Apresentação
PlanejamentoNovo Catálogo de Bens e Serviços
Tema: Simplificação da consulta e integração com os outros sistemas
Data: 19/20/2021


Legislação
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Manuais
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Fornecedores

FASEWEBINAR
Seleção do FornecedorIntegração Sicaf ao Banco de Sanções - CGU
Tema: Cadastro de sanções em plataforma única: mais facilidade e menos retrabalho
Data: 10/11/2023
Apresentação
Seleção do Fornecedor

Lances pelo Aplicativo Compras.gov.br
Tema: Maior dinamismo na participação dos fornecedores nos processos de dispensa eletrônica.
Data: 26/09/2022

Seleção do FornecedorApresentação de Proposta pelo App Compras.gov.br
Tema:  Fornecedor, agora as propostas para dispensas eletrônicas podem ser enviadas também pelo aplicativo  
Data: 04/05/2022
Seleção do FornecedorLogin Único do Fornecedor
Tema: Acesso unificado e novas funcionalidades que vão melhorar o uso do Compras.gov.br
Data: 27/04/2022
Seleção do FornecedorLançamento da Nova Versão do do Aplicativo Compras.gov.br
Data: 15/10/2021
Seleção do FornecedorLicitações e Contratos em 2020
Tema: II Debate com o Mercado Fornecedor 
Data: 29/10/2020
Seleção do Fornecedor

Licitações e Contratos em 2020
Tema: I Debate com o Mercado Fornecedor
Data: 22/01/2020

Seleção do FornecedorSICAF: Habilitação de empresas estrangeiras
Tema: Saiba mais sobre a participação simplificada de empresas estrangeiras 
Data: 09/10/2020




Legislação
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SICAF

FASEWEBINAR
Seleção do FornecedorIntegração Sicaf ao Banco de Sanções - CGU
Tema: Cadastro de sanções em plataforma única: mais facilidade e menos retrabalho
Data: 10/11/2023
Material de apoio: Apresentação
Seleção do FornecedorLogin Único do Fornecedor
Tema: Acesso unificado e novas funcionalidades que vão melhorar o uso do Compras.gov.br
Data: 27/04/2022
Seleção do Fornecedor
SICAF: Habilitação de empresas estrangeiras
Tema: Saiba mais sobre a participação simplificada de empresas estrangeiras 
Data: 09/10/2020




Legislação
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Compras.gov.br

FASEWEBINAR
Seleção do Fornecedor

Lançamento da Margem de Preferência
Tema: Saiba como o Compras.gov.br vai permitir a aplicação do decreto nº 11.890/24
Data: 02/09/2024
Materiais de Apoio:
   Apresentação 1
   Apresentação 2

Seleção do Fornecedor

Compras.gov.br Otimiza Consulta aos Dados Abertos
Tema: Informações acessíveis a todos: maior transparência e participação cidadã
Data: 19/12/2023
Material de Apoio: Apresentação

Seleção do Fornecedor

Orientações sobre o Compras.gov.br
Tema: Orientações sobre a transição para a Nova lei de Licitações e Contratos e utilização do sistema com aplicações práticas
Data: 13/12/2023
Material de Apoio:
   Apresentação - Orientações sobre a Transição
   Apresentação - Utilização do Sistema

Seleção do Fornecedor

Decreto do Sistema de Registro de Preços
Tema:
Fique por dentro da norma que regulamenta o SRP e a Gestão de Atas da Administração Pública.
Data: 14/04/2023
Material de Apoio: Apresentação

Seleção do FornecedorNovidades no Compras.gov.br para atendimento à Lei 14.133/21
Tema: Parte III -Sistema de Registro de Preços (SRP).
Data: 06/04/2023
Material de Apoio: Apresentação - Gestão de atas

Seleção do FornecedorNovidades no Compras.gov.br para atendimento à Lei 14.133/21
Tema: Parte II - Demais Critérios de Julgamento.
Data: 05/04/2023
Material de Apoio: Apresentação - Demais Critérios de Julgamento

Seleção do FornecedorNovidades no Compras.gov.br para atendimento à Lei 14.133/21
Tema: Parte I - Menor Preço ou Maior desconto.
Data: 04/04/2023
Material de Apoio: Apresentação - Menor preço ou Maior desconto

Seleção do FornecedorNovidades no Compras.gov.br para atendimento à lei 14.133/21
Tema: Sistema atende a nova lei de licitações em quase sua totalidade.
Data: 03/04/2023
Seleção do FornecedorLances pelo Aplicativo Compras.gov.br
Tema: Maior dinamismo na participação dos fornecedores nos processos de dispensa eletrônica.
Data: 26/09/2022
Seleção do FornecedorApresentação de Proposta pelo App Compras.gov.br
Tema:  Fornecedor, agora as propostas para dispensas eletrônicas podem ser enviadas também pelo aplicativo.
Data: 04/05/2022
Seleção do FornecedorLogin Único do Fornecedor
Tema: Acesso unificado e novas funcionalidades que vão melhorar o uso do Compras.gov.br.
Data: 27/04/2022
Novo Portal de Compras do Governo Federal
Data: 13/12/2021
Material de Apoio: Apresentação - Conheça o Compras

Lançamento da Área de Trabalho – Governo
Tema:  Área de Trabalho – Governo.
Data: 24/02/2021


Comprasnet
Tema:  Saiba tudo sobre como aderir e começar a usar – Estados e Municípios.
Data: 16/07/2020
Material de Apoio: Guia para adesão ao Compras.gov.br



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DIÁLOGO COMPETITIVO

FASEWEBINAR
Seleção do FornecedorAudiência Pública - Diálogo Competitivo
Tema: Regulamentação da nova modalidade de licitação instituída pela lei 14.133/21
Data: 30/01/2025


Legislação

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Dispensa Eletrônica

FASEWEBINAR
Seleção do FornecedorContratação Direta pela Lei nº 14.133, de 2021
Tema: Parte I - Instrução Processual.
Data: 20/06/2022
Material de Apoio: Apresentação - Como instruir processos de dispensa de licitação à luz da Lei nº 14.133, de 2021
Seleção do FornecedorContratação Direta pela Lei nº 14.133, de 2021
Tema: Parte II - Seleção do Fornecedor.
Data: 22/06/2022
Material de Apoio: Apresentação - Como instruir processos de dispensa de licitação à luz da Lei nº 14.133, de 2021

Seleção do FornecedorNovo Sistema de Dispensa Eletrônica
Tema: Mais eficiência e transparência nas aquisições diretas da Administração Pública.
Data: 12/01/2022
Seleção do FornecedorAs inovações do Sistema de Dispensa Eletrônica
Tema: Ampliação do uso da contratação direta a partir da transformação digital.
Data: 20/09/2021
Seleção do FornecedorLançamento do Sistema de Dispensa Eletrônica
Tema: Sistema de Dispensa Eletrônica.
Data: 11/08/2021
Seleção do FornecedorLançamento da  IN de dispensa de licitação e do sistema de dispensa eletrônica à luz da NLLC
Tema: Conheça a instrução normativa e o sistema eletrônico para as contratações diretas.
Data: 09/07/2021


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Licitação pelo Critério de Julgamento Maior Retorno Econômico

FASEWEBINAR

Seleção do Fornecedor

Critério de jugamento - maior retorno econômico
Data: 26/12/2022


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Licitação pelo Critério de Julgamento Menor Preço ou Maior Desconto

FASEWEBINAR

Seleção do Fornecedor

Orientações Gerais sobre a IN Menor Preço ou Maior Desconto
Data: 14/10/2022

Seleção do Fornecedor

Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021
Parte II - Sistema do Pregão Eletrônico
Tema: Abordagem do sistema Pregão Eletrônico - Da abertura da sessão pública até a homologação do certame
Data: 07/10/2022

Seleção do Fornecedor

Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021
Parte II - Sistema do Pregão Eletrônico
Tema: Abordagem do sistema Pregão Eletrônico - Do cadastramento da contratação até o cadastro da proposta.
Data: 06/20/2022

Seleção do Fornecedor

Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021
Parte I - Normativo
Tema: IN nº 73 - Abordagem detalhada dos art. 29 ao 52
Data: 05/10/2022

Seleção do Fornecedor

Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021
Parte I - Normativo
Tema: IN nº 73 - Abordagem detalhada dos art. 14 ao 28
Data: 04/10/2022

Seleção do Fornecedor

Semana do Pregão Eletrônico pela Lei nº 14.133, de 2021
Parte I - Normativo
Tema: IN nº 73 - Abordagem detalhada dos art. 1º ao 13
Data: 03/10/2022


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Licitação pelo Critério de Julgamento Técnica e Preço

FASEWEBINAR
Seleção do FornecedorInstrução Normativa do critério de julgamento da licitação por técnica e preço
Data: 09/02/2023


Legislação
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AntecipaGov

WEBINAR
AntecipaGov versão 2.0  
Tema: AntecipaGov.
Data: 20/04/2021
Lançamento AntecipaGov
Tema:  Portal de Crédito para antecipação de recebíveis aos fornecedores do Governo Federal.
Data: 10/02/2021
Sobre o novo Portal de Crédito Digital: AntecipaGov  
Tema: IN n° 53/2020 e edital de credenciamento.
Data: 1°/10/2020




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Contratos.gov.br

FASEWEBINAR

Gestão e Fiscalização de Contrato

Lançamento do sistema Contratos Gov.br para estados e municípios
Data: 30/06/25
Material de Apoio:
   - Apresentação

Gestão e Fiscalização de Contrato

Pagamento dos instrumentos de cobrança
Data: 11/12/2024
Material de Apoio: 
   - Apresentação

Gestão e Fiscalização de Contrato

Contratos.gov.br: Nova ferramenta aproxima fornecedor e governo
Data: 09/09/2024

Parte I: Visão fornecedor
Webinário
Apresentação

Parte II: Visão Governo
Webinário
Apresentação

Gestão e Fiscalização de Contrato

Novo módulo de ordem de serviço/fornecimento
Data: 11/03/2024
Material de Apoio: Apresentação

Gestão e Fiscalização de Contrato

Pagamento dos Instrumentos de Cobrança: Mais rapidez e facilidade na gestão financeira dos contratos
Data: 21/08/2023
Material de Apoio: Apresentação

Gestão e Fiscalização de Contrato

Decreto do Sistema de Registro de Preços
Tema: Fique por dentro da norma que regulamenta o SRP e a Gestão de Atas da Administração Pública.
Data: 14/04/2023
Material de Apoio: Apresentação - Decreto SRP

Gestão e Fiscalização de Contrato

Novidades no Compras.gov.br para atendimento à Lei 14.133/21
Tema: Parte III - Sistema de Registro de Preços (SRP).
Data: 06/04/2023
Material de Apoio: Apresentação - Gestão de atas

Gestão e Fiscalização de Contrato

Sistemas integrados Compras Contratos ao SUPER e ao SEI
Data: 07/02/2023

Gestão e Fiscalização de Contrato

Instrução Normativa sobre a Ordem Cronológica de Pagamento da Administração Pública
Data: 08/11/2022

Gestão e Fiscalização de Contrato

Compras Contratos para os poderes Legislativo e Judiciário Federal
Data: 08/09/2022
Gestão e Fiscalização de Contrato

Lançamento do Publicador de Contratos no PNCP
Tema: Uma solução simples, direta e que traz economia para órgãos e entidades Não-Sisg.
Data: 14/02/2022

Gestão e Fiscalização de Contrato

Lançamento do módulo Conta Vinculada no Compras.gov.br
Tema: Gestão automatizada nos serviços com mão de obra exclusiva.
Data: 14/10/2021

Gestão e Fiscalização de ContratoLançamento do Comprasnet Contratos
Tema: Conheça a nova ferramenta de gestão contratual do Governo Federal.
Data: 01/12/2020


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Painel de Compras

WEBINAR
Webinar sobre o lançamento do novo Painel de Compras
Tema: Painel de Compras  
Data: 15/01/2020




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LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021

WEBINAR

Audiência Pública - Diálogo Competitivo
Tema: Regulamentação da nova modalidade de licitação instituída pela lei 14.133/21
Data: 30/01/2025

Regulamentação de Garantias Trabalhistas
Tema: Melhores condições de trabalho para colaboradores terceirizados
Data: 12/12/24
Material de Apoio:
   - Apresentação

Apresentação da Medida Provisória nº 1.221/24 para enfrentamento de estado de calamidade
Tema: Novas regras para compras e contratações públicas em casos excepcionais
Data: 11/06/24
Material de Apoio:
   - Apresentação: MP de contratações em calamidade
 
  - Apresentação: Aspectos da MP relacionados a obras e serviços de engenharia 

Autonomia e Proteção às Mulheres
Tema: Implantação do Decreto nº 11.430/23 - Avanços legais para promover autonomia e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.
Data: 08/03/2024
Material de Apoio: 
   - Apresentação - Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as mulheres
   - Apresentação - ONU Mulheres 
   - Apresentação sobre o Caderno de Logística de Implementação do Decreto 11.430/23
   - Webinar 2022: Consulta Pública - Decreto de cotas para mulheres em situação de violência doméstica

Fique por dentro das novidades e prazos da 14.133/21
Tema: Transição para a 14.133/21 - O que Muda com a Perda dos Efeitos da MP 1.167/23.
Data: 30/08/2023

Portaria de Transição para a lei 14.133/21
Data: 17/03/2023

Encerramento de 2022: O que esperar da transição para a Nova Lei de Licitações
Data: 29/12/2022

Impactos da regulamentação da Lei nº 14.133, de 2021
Tema: Plano de gestão de riscos na operacionalização da nova lei de licitações.
Data: 17/11/2022

Lei nº 14.133, de 2021
Tema: Análise aos riscos identificados para operacionalização da nova lei de licitações e contratos.
Data: 22/09/2022

Lei nº14.133, de 2021: Prepare sua instituição para as mudanças
Tema: Identificação e avaliação de riscos.
Data: 02/09/2022

Decreto que estabelece regras e diretrizes para agente de contratação, equipe de apoio, comissão de contratação, gestores e fiscais de contratos
Data: 10/05/2022
E1: Série - Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro
Data: 28/03/2022
E2: Série - Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro
Data: 29/03/2022
E3: Série - Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro
Data: 30/03/2022
E4: Série - Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro
Data: 31/03/2022

E5: Série - Nova Lei de Licitações: um ano para a construção do futuro
Tema: Apresentação do Novo PGC.
Data: 01/04/2022
Material de Apoio: Apresentação

Consulta Pública - Decreto de cotas para mulheres em situação de violência doméstica
Data: 08/03/2022
Divulgação da IN de Participação de Pessoas Físicas em Licitações
Tema: Participação em Licitações
Data: 30/12/2021
2 meses da Nova Lei de Licitações
Tema: Nova Lei de Licitações 
Data: 02/06/2021
Nova Lei de Licitações: Presente e futuro
Tema: Nova Lei de Licitações 
Data: 06/04/2021
Workshop PL n° 1292/95 – A nova lei de licitações e contratos
Tema: Nova Lei de Licitações e Contratos  
Data: 17/07/2019


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Governança nas Contratações Públicas

WEBINAR
Benefícios do Acordo Chile-Brasil: Compras Públicas
  • Áudio em português: https://youtube.com/live/UWxJj18m48A?feature=share
  • Áudio em espanhol: https://youtube.com/live/rqgSCPd9pHk?feature=share
  • Áudio original: https://youtube.com/live/FZkbZrvoDcs?feature=share
Tema: Apresentação do mercado de compras governamentais do Chile para servidores públicos e fornecedores brasileiros.
Data: 10/9/2025
Nova Portaria de Governança em Contratações Públicas   
Tema: Governança em Contratações Públicas.
Data: 20/07/2021
Workshop -Decreto de Governança em Contratações Publicas
Tema:  Apresentar e debater a institucionalização da governança das contratações públicas e a transformação na gestão das compras do governo federal.
Data: 10/07/2019




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Multa Administrativa

WEBINAR
IN n° 43, de 8 de junho de 2020
Tema: Gestão de cobrança de multas administrativas em licitações.
Data: 24/06/2020




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Logística Pública Sustentável

WEBINAR

Novidades no PLS: Matriz orientativa e Planos publicados
Tema: Conheça a ferramenta que facilita a elaboração dos Planos Diretores de Logística Sustentável e confira exemplos já disponíveis.
Data: 02/12/2025

Lançamento: Novo Plano Diretor de Logística Sustentável
Tema: Um instrumento de governança que estabelece a estratégia das contratações públicas, assim como o fomento ao desenvolvimento nacional sustentável.
Data: 15/09/2023

Materiais de Apoio: 
   Apresentação - Portaria 5.376 de setembro de 2023 
   Apresentação - Caderno de Logística Sustentável

Sustentabilidade na Administração
Organizador: Escola Nacional de Administração Pública  
Rotulagem Ambiental Tipo I: Sustentabilidade e Competitividade para Produtos e Serviços Brasileiros
Organizador: Escola Nacional de Administração Pública (Enap) 
Sustentabilidade na Administração Pública
Organizador: Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)  
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e as Entidades Fiscalizadoras Superiores
Organizador: Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU)  




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SCDP

WEBINAR

Novidades no aplicativo do SCDP
Tema: Mais facilidade para gerenciar as viagens que você fez a serviço da administração
Data: 31/07/25
Material de Apoio:
   - Apresentação

Lançamento do aplicativo SCDP
Tema: Facilidade e agilidade no acesso às informações de viagem
Data: 17/12/2024
Material de Apoio:
   - Apresentação

Melhoria do Processo de Emissão de Passagem no SCDP
Data: 18/11/2022

SCDP na Prática
Tema: A importância da prestação de contas dos afastamentos a serviço da administração pública federal.
Data: 24/08/2022

Gestão Orçamentária do SCDP
Tema: Agente Público, participe e conheça as melhorias do gerenciamento na execução das despesas.
Data: 14/06/2022
Fluxo Rápido do SCDP
Tema: Simplificação do Fluxo SCDP.
Data: 04/03/2022


Legislação
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playlists do youtube

Pregão Eletrônico

Norma e Sistema - Para fornecedor e governo

Compras.gov.br Contratos

Treinamento

Compras.gov.br

Sistema e módulos

PNCP

Portal Nacional de Contratações Públicas

Nova Lei de Licitações e Contratos

Regulamentações

  • Acesso à informação
    • Comunicados
    • Consulta Detalhada
    • Capacite-se
    • Institucional
      • Planejamento das Entregas
      • Sobre a DELOG
      • Quem é quem
      • SISG
      • SIASG
    • Eventos
    • Legislação
      • Tudo sobre a Lei nº 14.133/21
      • Legislação por Tema
      • Leis
      • Decretos
      • Portarias
      • Portarias revogadas
      • Instruções Normativas
      • Instruções Normativas revogadas
      • Orientações Normativas
      • Orientações Normativas revogadas
      • Resoluções
      • Resoluções Revogadas
      • Pregão Eletrônico
    • Manuais
    • Notícias
    • Novidades
    • Perguntas Frequentes
      • Agricultura Familiar e Compra Institucional
      • App Compras.gov.br
      • Centralização de UASG
      • Compras
      • Contratos
      • Cotação Eletrônica
      • Decreto de veículos (9.287/2018)
      • ETP Digital
      • Garantias Trabalhistas para Terceirizados
      • Instrução Normativa de Serviços - IN nº 5, de 2017
      • Margem de Preferência
      • Novo Decreto do Pregão Eletrônico
      • Ordem Cronológica de Pagamentos
      • PGC - Sistema de Planejamento e Gerenciamento das Contratações
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Pregão Eletrônico - Pregoeiro
      • SCDP - Fluxo Rápido
      • SCDP - Gestão Orçamentária
      • SIASG
      • SIASGnet
      • SICAF - Normativo
      • SICAF - Sistema
      • Sorteio para desempate em licitações
  • Fornecedor
    • Micro e Pequenas Empresas
    • Agricultura Familiar
    • Consulta Detalhada
    • Guia do Fornecedor
  • Agente Público
    • Cadernos de Logística
      • Pesquisa de Preços
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
      • Fato Gerador
      • Conta Vinculada
      • RDC
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 2
      • Sanções Administrativas em Licitações e Contratos 1
      • Transporte
      • Vigilância
      • Limpeza e Conservação
      • Empresas estrangeiras em licitações públicas
      • Implementação do Decreto 11.430/23
    • Cadernos Técnicos e Valores Limites
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2019
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2018
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2017
      • Cadernos Técnicos e Valores Limites - 2016
    • Central de Compras
    • Consulta Detalhada
    • Diálogos em Logística Pública
    • Guia para adesão ao Compras.gov.br
    • Logística Pública Sustentável
      • Plano Diretor de Logística Sustentável
    • Orientações e Procedimentos
      • 1. Desfazimento de Bens de Informática
      • 2. Orientação sobre a desoneração de folha de pagamento - Acórdão nº 2.859/2013 - TCU
      • 3. Orientação aos gestores sobre contratação de serviços de vigilância noturna
      • 4. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade SISG e não SISG com Adesão
      • 5. Orientação sobre o Cronograma de Previsão de Empenho - CPE - Para unidade não SISG e sem Adesão
      • 6. Agricultura Familiar
      • 7. Orientação aos gestores para aplicação do Decreto nº 8.538/2015
      • 8. Impactos da reforma trabalhista nos contratos da Administração
      • 9. Orientação sobre a Portaria nº 6/2018 - Transporte de Servidores
      • 10. Orientação para Contratação de Soluções de TIC
      • 11. Orientações gerais para planilha de custos e formação de preços
      • 12. Fluxos dos processos de planejamento da contratação e fiscalização aos moldes da Instrução Normativa de Serviços
      • 13. Orientações gerais sobre novas regras para contratação por registro de preços
      • 14. Orientação sobre a utilização do SCDP por terceirizados
      • 15. Aviso importante: orientações sobre a elaboração dos Planos Anuais de Contratações de 2020
      • 16. Orientação sobre Sistema Integrado de Gestão Patrimonial – Siads
      • 17. Orientação sobre o Submódulo 2.1 da Planilha de Formação de Preços
      • 18. Orientação sobre contratos de limpeza e conservação firmados com base na Instrução Normativa nº 2, de 2008
      • 19. Orientações sobre PIS e COFINS em contratações de prestação de serviços, com dedicação exclusiva de mão de obra
      • 20. Orientação sobre locação de imóveis
      • 21. Orientação sobre a aplicação do direito de preferência nas contratações de serviços de tecnologia da informação associados ao fornecimento ou locação de bens.
      • 22. Orientação sobre a utilização da cotação eletrônica no caso de dispensa de licitação
      • 23. Orientação sobre publicação dos atos administrativos de licitação
      • 24. Orientação sobre o item 10.10 do Anexo VII-A da IN 5/2017
      • 25. Orientação sobre desfazimento de bens
      • 26. Extinção da Contribuição Social de 10% sobre o FGTS e os contratos administrativos
      • 27. Orientação sobre contratação de leiloeiros
      • 28. Orientação sobre os valores limites referenciais de 2020
      • 29. Ferramentas para o tratamento de risco e os custos renováveis na Conta-Depósito Vinculada – Planilha de Custo e Formação de Preços
      • 30. Orientação sobre contratação de instituição sem fins lucrativos - Acórdão nº 2.426/2020-TCU-Plenário
      • 31. Orientação – AntecipaGov
      • 32. Comunicado aos fornecedores, às instituições gestoras das plataformas e às instituições financeiras tipo I
      • 33. Orientações sobre o pagamento direto de Contribuições Previdenciárias e de FGTS, quando do inadimplemento por parte das empresas contratadas para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra.
      • 34. Orientação sobre fiança bancária nos contratos regidos pela Lei nº 8.666, de 1993.
      • 35. Orientação sobre procedimento simplificado para estimar o valor preliminar da contratação para Plano de Contratações Anual.
      • 36. Recomendação sobre uso de código específico do catálogo de bens e serviços (CATMAT/CATSER) – Acórdão 2831/2021-TCU-Plenário
      • 37. Orientações sobre o relatório de gestão de riscos do Plano de Contratações Anual – PCA
      • 38. Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica
      • 39 - Orientação sobre a edição de normativo interno fixando o processo de trabalho para elaboração e execução dos PCA’s
      • 40 . Recomendação sobre a priorização do uso da dispensa de licitação, na sua forma eletrônica - Atualiza a orientação 38
      • 41. Orientação sobre a publicação dos documentos que integram o processo de contratação
      • 42. Orientação acerca do credenciamento para contratação de leiloeiro oficial
      • 43. Orientação sobre a reoneração gradual de folha de pagamento - alterações da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, pela Lei 14.973 de 16 de setembro de 2024 (atualizada em 03/07/25)
      • 44. Orientação sobre a IN SEGES/MGI nº 213, de 2025 – Previsibilidade das Férias
    • Orientações em caso de calamidade pública
      • Governo Federal dará agilidade nas compras públicas para enfrentamento da calamidade no RS
      • Medida Provisória Nº 1.221/24
      • Tutorial da MP 1.221/24
      • Comunicado Nº 02/2024 - Recebimento de doações para o enfrentamento do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul
      • Nº 07/2024 - Recomendações Calamidade no RS - Contratos de prestação de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra
      • Guia Prático de Contratações em Situações de Calamidade (CGU)
      • Tutorial - Adesão a atas de registro de preços em situações de calamidade
      • Termo de Justificativas Técnicas Relevantes Obras e serviços de engenharia Lei 14.133
      • Aviso de Contratação Direta Lei 14.133
      • Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024
    • Orientações no combate à Covid-19
      • 1. Recomendações COVID-19 - Contratos de prestação de serviços terceirizados
      • 2. Pareceres sobre os contratos terceirizados
      • 3. Logística pública aos moldes da Lei nº 13.979, de 2020
      • 4. Autorização para liberação de computadores dos órgãos e entidades para teletrabalho
      • 5. Recomendações COVID-19 - Trâmite Eletrônico de Processos e Documentos
      • 6. Economia agiliza aquisições de produtos para combater o coronavírus
      • 7. Alterações em transferências voluntárias
      • 8. Redução temporária das alíquotas de contribuição aos serviços sociais autônomos
      • 9. Recebimento de doações para o enfrentamento da pandemia
      • 10. Painel de Compras e Contratos
      • 11. Orientações - MP 951/20 autoriza SRP para combate ao COVID-19
      • 12. Empresas fornecedoras no combate ao Covid-19
      • 13. MP 961/2020 - Inovação em contratações públicas
      • 14. Dispensa de Licitação por Registro de Preços - Passo a Passo
      • 15. Orientação sobre os contratos de cessão de uso onerosa
      • 16. Legislação organizada por tema
      • 18. Outras informações
      • 17. Contratos de prestação de serviços terceirizados – redução das atividades presenciais para enfrentamento da Covid-19
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