Nº 32/26 - Falha no Sicaf referente a verificação do quadro societário
Prezados usuários,
Informamos que, nesta segunda-feira (3/8), foi identificada uma falha no processo de verificação do quadro societário de fornecedores pelo Sistema de Cadastramento de Fornecedores (Sicaf). O problema pode ter afetado o acesso para alguns usuários.
Como medida preventiva, às 9h54, foram suspensas temporariamente todas as contratações com sessões públicas previstas para abertura até as 14h30.
A situação foi resolvida, contudo, visando preservar a isonomia do processo licitatório, os órgãos e entidades relacionados nas listas abaixo, devem proceder com as seguintes verificações:
1º - licitações na etapa de apresentação de propostas
Caso seja constatado qualquer impedimento na participação por razão exclusiva do período de instabilidade, entrar em contato com a Central de atendimento, que analisará os chamados individualmente.
Caso a instabilidade tenha ocorrido no prazo final da apresentação de propostas, sugere-se a revogação da compra e lançamento de novo processo.
2º - licitações na etapa de envio de lances (disputa)
Deve ser realizada diligência de verificação da etapa de lances (no período de instabilidade) e, caso constatado prejuízo ao processo, republicar o edital.
3º - licitações na etapa de julgamento ou de habilitação
Cada caso deve ser analisado para verificar se, durante o período de instabilidade, algum licitante foi impedido de:
- apresentar documentação,
- prestar esclarecimentos, ou
- manifestar intenção de apresentar recursos.
Se houver impedimento, o ato de julgamento ou habilitação deverá ser repetido para garantir a continuidade do certame.
Abaixo estão listados os itens de processos licitatórios que iniciaram ou concluíram disputa nos períodos de indisponibilidade. Os itens não listados foram finalizados antes da instabilidade ou tiveram disputa aberta após o restabelecimento do sistema.
Em caso de dúvidas ou necessidade de suporte, a Central de Atendimento do MGI está disponível por meio do Portal de Serviços ou pelo telefone 0800 978 9001, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.