Comunicados de 2023

Nº 01/2023 - Empresas públicas, sociedades de economia mista e suas subsidiárias poderão utilizar o Sistema de Compras do Governo Federal (Compras.gov.br) nas suas licitações e contratações — última modificação 24/01/2024 17h33

Nº 02/2023 - Utilização de códigos genéricos na instrução de processos de contratação — última modificação 24/01/2024 17h33

Nº 03/2023 - Indisponibilidade na Integração entre os ambientes de treinamento do Compras e do PNCP — última modificação 24/01/2024 17h32

Nº 04/2023 - Participação de sociedades cooperativas nas licitações para contratação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra. — última modificação 24/01/2024 17h32

Nº 05/2023 - Indisponibilidade do sistema Compras.gov.br para implementações necessárias ao atendimento da Lei n.º 14.133 — última modificação 24/01/2024 17h32

Nº 06/2023 - Balanços de exercícios anteriores poderão ser cadastrados no ambiente do SICAF — última modificação 24/01/2024 17h33

Exigência da Lei 14.133/21 agora poderá ser atendida pelo Sistema de Cadastro de Fornecedores.

Nº 07/2023 - Adaptação do Painel de Compras e da API de Dados Abertos — última modificação 24/01/2024 17h33

Nº 08/2023 - Instabilidades no sistema Compras.gov.br — última modificação 24/01/2024 17h33

Nº 09/2023 - Instabilidades no sistema Compras.gov.br — última modificação 24/01/2024 17h34

Nº 10/2023 - Suspensão de abertura de processos de contratações — última modificação 24/01/2024 17h34

Nº 11/2023 - Instabilidade no Gov.Br — última modificação 24/01/2024 17h34

Nº 12/2023 - Transição entre a Lei nº 14.133, de 2021, e as Leis nº 8.666, de 1993, nº 10.520, de 2002, e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462, de 2011 — última modificação 21/07/2025 17h48

Nº 13/2023 - Pagamento dos instrumentos de cobrança no sistema Contratos.gov.br — última modificação 21/07/2025 17h47