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Publicado em 01/08/2022 12h24 Atualizado em 31/10/2022 11h30

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Lei Orçamentária Anual

Governo envia Projeto de Lei Orçamentária Anual ao Congresso Nacional
31/08/2022
Tags: Governo Federal Projeto de Lei Orçamentária Anual Congresso Nacional Governo Central
Habitação

Medida Provisória amplia de 30 para 35 anos o prazo de financiamento da casa própria

31/08/2022 - Com a decisão, as parcelas ficam mais adequadas ao orçamento das famílias
Tags: Habitação Casa Verde e Amarela Lei nº 14.438/2022 FGTS
Benefício

Auxílio taxista: começa o pagamento do segundo lote a 31.867 novos motoristas

30/08/2022 - Os valores serão creditados em conta poupança social digital aberta automaticamente pela Caixa Econômica em nome dos beneficiários, com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem
Tags: Beneficio taxista Segunda parcela R$ 1000
Transporte

MP libera recursos para assegurar passagens gratuitas a idosos

30/08/2022 - A Medida Provisória autoriza crédito de R$ 2,5 bilhões em todo o País. Os recursos serão distribuídos aos entes federativos proporcionalmente ao número de moradores maiores de 65 anos residentes de cada local
Tags: Gratuidade nos transportes públicos MP 1.134/2022 EC 123/2022
Ensino Superior

Etapa de convocação da lista de espera do Fies segue até o dia 22 de setembro

30/08/2022 - O Fies oferece, neste ano, 110.925 vagas para financiamento
Tags: Casa Civil MEC FIES
Rodovias

BR-419 (MS) recebe 52,5 quilômetros de nova pavimentação

30/08/2022 - O trecho pavimentado fica entre Rio Negro e Rio Verde de Mato Grosso; o empreendimento faz parte do lote 1 da pavimentação da rodovia federal
Tags: Casa Civil DNIT Rodovias
Combate ao fumo

Brasil na luta contra o tabagismo

30/08/2022 - Para reduzir a prevalência de fumantes e as doenças e incapacitações provocadas pelo tabagismo, o Ministério da Saúde desenvolve, por meio do Inca, ações de prevenção e tratamento do tabagismo em todo o País
Tags: Tabagismo Combate ao fumo Cigarro Dependência
Abastecimento

Comunidades rurais do Ceará recebem sistemas de abastecimento de água

30/08/2022 - Mais de mil pessoas nas zonas rurais das cidades de Mauriti e Brejo Santo serão atendidas com os sistemas que vão garantir água de qualidade à população
Tags: Abastecimento Mauriti e Brejo Santo
Assistência

Operação Maria da Penha tem início em todo o País

29/08/2022 - Com o objetivo de combater a violência doméstica e feminicídio, a atuação será das polícias civis e militares e vai acontecer até o dia 27 de setembro
Tags: Casa Civil Operação Maria da Penha Ministério da Justiça e Segurança Pública
Energia

Acesso à energia elétrica no Brasil chega a 17 milhões de pessoas

29/08/2022 - São quase 3,6 milhões de famílias contempladas com este serviço, residentes em regiões remotas da Amazônia Legal e em áreas rurais do País
Tags: Energia elétrica Mais Luz para a Amazônia Luz para Todos
Gestão

Obras de infraestrutura esportiva concluídas chegam a 4,4 mil

29/08/2022 - Instalações permitem a prática de atividades físicas de lazer ao alto rendimento nas 27 Unidades Federativas
Tags: Casa Civil Cidadania Esportes
Novo Caged

Brasil gerou quase 219 mil vagas de empregos com carteira assinada em julho

29/08/2022 - No acumulado até julho, o Brasil gerou 1.560.896 novos empregos formais. No período de agosto de 2021 a julho de 2022 - últimos 12 meses – o saldo positivo chegou a 2.549.939 vagas geradas
Tags: Novo Caged Empregos formais Criação de vagas Saldo positivo
Direitos Humanos

Os povos e as comunidades quilombolas serão incluídos pela primeira vez no Censo Demográfico

26/08/2022 - Os recenseadores do IBGE vão visitar os locais previamente mapeados para produzir um retrato dessa parcela da população
Tags: Casa Civil Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Assistência

Recursos de defesa civil atendem cidades brasileiras em situação de emergência

26/08/2022 - Valores serão repassados aos municípios de Catende e Canhotinho (PE), Porto de Pedras (AL) e Petrópolis (RJ) e Chapada (RS)
Tags: Assistência Recursos Defesa Civil
Gestão

Lei de Incentivo ao Esporte é prorrogada até 2027

26/08/2022 - Por meio da Lei , pessoas físicas e empresas podem destinar parte do Imposto de Renda devido a projetos esportivos e paradesportivos em todo o País
Tags: Casa Civil Ministério da Cidadania Esporte
Infraestrutura

BR-070 (GO) tem 49 quilômetros restaurados e alargados

26/08/2022 - O trecho que fica entre os municípios de Montes Claros de Goiás e Aragarças favorecem as atividades de agronegócio e turismo na região
Tags: Casa Civil MInfra Rodovias
Novo Marco Legal do Saneamento

Lixão de Itacaré (BA) é desativado e substituído por Estação de Transbordo e Centro de Triagem e Econegócios

26/08/2022 - A desativação do lixão segue determinação do Novo Marco Legal do Saneamento que prevê o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos no País
Tags: Lixão de Itacaré (BA) Estação de Transbordo e Centro de Triagem e Econegócios
Tributos

Decreto garante a redução de 35% no IPI sobre produtos industrializados

25/08/2022 - Serão mantidas, sem redução, as alíquotas do IPI de 170 produtos produzidos na Zona Franca de Manaus
Tags: IPI Zona Franca Competitividade
Digitalização

PagTesouro: uma nova ferramenta para pagamento de serviços públicos

25/08/2022 - Plataforma totalmente digital que permite pagar via Pix, cartão de crédito e pelo tradicional boleto bancário
Tags: PagTesouro Pagamento de serviços públicos Digitalização Governo Federal
Segurança

Amazonas e Pará aderem ao plano nacional para reduzir mortes no trânsito

25/08/2022 - O objetivo é atingir a meta da Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir o número de óbitos e lesões decorrentes de acidentes de trânsito em 50% até 2030
Tags: Casa Civil MInfra Segurança
Digitalização

Transferência eletrônica de veículos já é possível em 14 estados

25/08/2022 - A funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito permite a realização da transferência de propriedade entre pessoas físicas com a assinatura digital do Gov.br e biometria facial, de modo rápido e seguro
Tags: Casa Civil Digitalização Ministério da Economia
IRPF 2022

Aberta consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022

24/08/2022 - A restituição será creditada em conta corrente no dia 31 de agosto
Tags: IRPF 2022 Restituição 4º lote
Peac-FGI

Programa Emergencial de Acesso a Crédito na modalidade garantias recomeça

24/08/2022 - Em nova edição, o Peac-FGI realizará operações até 31 de dezembro de 2023. As estimativas são que essa fase do programa garanta em torno de R$ 21 bilhões em novos empréstimos
Tags: PEAC-FGI Microempreendedores individuais (MEIs) Medida de enfrentamento à pandemia
Abastecimento

Concluída obra de ampliação da Adutora do Piauitinga, em Sergipe

23/08/2022 - A estrutura vai levar água para 30,3 mil famílias dos municípios de Lagarto, Simão Dias, Riachão do Dantas e Pedrinhas
Tags: Abastecimento Adutora de Piauitinga de Lagarto, Simão Dias, Riachão do Dantas e Pedrinhas
Saúde

Lançada Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos Macacos

23/08/2022 - A campanha traz informações oficiais sobre a doença de forma didática, simples e direta para alcançar todos os brasileiros
Tags: Lançada Campanha Nacional de Prevenção à Varíola dos macacos Monkeypox Sintomas e prevenção
Comércio exterior

Balança comercial brasileira registra superávit de US$ 42,19 bilhões no ano

23/08/2022 - Até a terceira semana de agosto, os números refletem um crescimento de 18,6% das exportações
Tags: Balança comercial Comércio exterior Superávit
Educação

Estão abertas as inscrições para o Encceja Exterior 2022

23/08/2022 - O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Exterior - é destinado a jovens e adultos que moram fora do País
Tags: Encceja Exterior 2022 Inscrições
Educação no Trânsito

Abertas as inscrições do 18º Prêmio Senatran

23/08/2022 - O prêmio incentiva trabalhos sobre educação e segurança no trânsito; as inscrições podem ser feitas até o dia 7 de setembro
Tags: Prêmio Senatran Regras Inscrições
Tecnologia 5G

Famílias do CadÚnico já podem agendar troca de kit de TV Parabólica pelo equipamento digital

22/08/2022 - A instalação dos equipamentos é gratuita. Para saber se tem direito ao kit, é necessário ligar para o 0800 729 2404 e informar o CPF.
Empreendedorismo feminino

Programa Brasil pra Elas realiza ações de empreendedorismo para o público feminino

22/08/2022 - Mulheres de Teresina (PI), Marajó (PA) e Ceilândia (DF) receberam capacitações para impulsionar o empreendedorismo e a educação financeira
Tags: Casa Civil Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

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