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Você está aqui: Página Inicial Novo PAC Cidades Sustentáveis e Resilientes

Cidades Sustentáveis e Resilientes

Info
Cenário urbano com o sol ao fundo. Homens de capacete trabalhando. Há na imagem uma escavadeira, plataformas e outros itens de construção. Texto: Novo Pac. Desenvolvimento e sustentabilidade

O Novo PAC planeja investir mais de R$ 690 bilhões para a garantia de Cidades Sustentáveis e Resilientes, sendo R$ 570 bilhões nos programas Minha Casa, Minha Vida e Financiamento Habitacional e R$ 120 bilhões em infraestrutura urbana, incluindo obras e projetos nas áreas de urbanização de favelas, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e prevenção a desastres. Esses valores contemplam a carteira já selecionada, bem como as novas seleções habilitadas e que devem integrar a carteira nos próximos meses.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi retomado pelo Governo do Brasil no início de 2023, incluindo a retomada de diversos empreendimentos que estavam em ritmo lento ou paralisados. Destas obras, foram entregues cerca de 53 mil moradias, beneficiando mais de 210 mil pessoas.

No âmbito do Novo PAC, o Programa MCMV atingiu a meta de 2 milhões de moradias contratadas um ano antes do prazo inicialmente estabelecido. Entre janeiro de 2023 a dezembro de 2025, foram contratadas 2,1 milhões de moradias com investimentos de mais de R$ 342 bilhões[MR1.1][PL1.2][PL1.3], destas foram entregues mais de 1,76 milhão de unidades.

A partir de 2023, o Programa contratou cerca de 260 mil novas moradias pelas modalidades do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)[MR2.1][MR2.2], Rural e Entidades urbanas e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), investindo cerca de R$ 36 bilhões com recursos do Orçamento Geral da União.

Nas faixas financiadas do MCMV, o Novo PAC ampliou o acesso à moradia, aumentando os valores de subsídios para aquisição da casa própria com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e diversificando as fontes de recurso de financiamento com a inclusão de aportes do Fundo Social (FS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Nos últimos três anos, foram contratadas mais de 1,7 milhão de unidades habitacionais financiadas, sendo que 66% destas correspondem a investimentos para famílias com renda mensal de até R$ 4.700,00.

O investimento realizado pelas diversas fontes de financiamento no Programa MCMV totalizou R$ 306 bilhões, desde janeiro de 2023. Somente o FGTS participou com 293 bilhões, aporte recorde de recursos do fundo, sendo R$ 261 bilhões em financiamento e R$ 32 bilhões em subsídios nas modalidades financiadas, o que garante o acesso das famílias com menor renda.

Assim, o MCMV desempenha um papel estratégico no contexto macroeconômico e no desenvolvimento do Brasil, impactando diversas áreas da economia e da sociedade.

Além disso, o Novo PAC monitora e discute melhorias na disponibilidade de recursos para o crédito imobiliário, buscando diversificar as fontes para além do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). De janeiro de 2023 a dezembro de 2025, estes financiamentos voltados à produção e à aquisição de imóveis novos mobilizaram R$ 229,4 bilhões para o financiamento de cerca de 783 mil unidades habitacionais.[

No início de outubro de 2025, o Governo do Brasil definiu, juntamente com o Banco Central, um novo modelo de crédito imobiliário para ampliar essa disponibilidade. A previsão inicial é de um acréscimo da ordem de R$ 50 bilhões por ano para financiamento, garantindo maior perenidade para esses recursos e o valor máximo do imóvel financiado passou para R$ 2,25 milhões.

Na carteira de infraestrutura urbana, desde o lançamento do Novo PAC em 2023, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes retomou e concluiu a execução 119 obras que estavam paralisadas, seguiam em ritmo lento ou não haviam sido iniciadas. O recurso de 1,9 bilhão do Novo PAC investido nestes empreendimentos já beneficiou 119 municípios em 21 estados. Outras 241 obras de retomada estão em andamento ou em licitação, distribuídas em mais de 140 municípios de todos os estados e do Distrito Federal e que totalizam R$ 44,8 bilhões, dos quais R$ 22,4 bilhões estão sendo executados no Novo PAC.

Para as iniciativas de regularização fundiária, na primeira seleção do Novo PAC, foram selecionados 215 projetos em 196 municípios de todos os estados brasileiros, correspondendo a um investimento de R$ 313 milhões. Destas, 175 operações já estão em licitação e 31 encontram-se em andamento que correspondem a um total de R$ 261 milhões.

Em 2025, por meio da parceria do Programa Imóvel da Gente, o Programa Periferia Viva lançou chamamento público para regularização fundiária em imóveis da União com investimento de mais R$ 200 milhões do Novo PAC, beneficiando cerca de 140 mil famílias. Atualmente, são 83 núcleos urbanos informais disponibilizados e distribuídos em 21 estados, abrangendo todas as regiões do Brasil, sendo que a maior concentração está no Nordeste, com 37 núcleos.

Já em urbanização de favelas, estão previstos investimentos de até R$ 6,1 bilhões em 137 projetos de retomada e novas obras. Atualmente, já foram contratadas 113 destas operações, sendo que 23 estão em licitação e 46 em andamento.

A mobilidade urbana em grandes e médias cidades brasileiras soma investimentos de R$ 8,7 bilhões de reais para o desenvolvimento de novos projetos e obras de transporte público de alta e média capacidade como BRTs, VLTs, trens urbanos e metrôs, e de corredores de ônibus, terminais, ciclovias e ciclofaixas, além de R$ 5,2 bilhões para a retomada de obras paralisadas. Outros R$ 6 bilhões já foram habilitados e poderão ser selecionados nos próximos meses. Esses investimentos contribuirão para a redução do tempo de deslocamento e das emissões de poluentes, beneficiando especialmente as áreas mais populosas ou com maior concentração de população de baixa renda.

Na modalidade de renovação de frota, os investimentos já selecionados totalizam R$ 14,0 bilhões, além de R$ 1,3 bilhão em propostas habilitadas. Com o Refrota, o Brasil tem potencial para reduzir a idade média dos ônibus, melhorar a qualidade do transporte público e alcançar a maior frota de ônibus elétricos de sua história, consolidando uma posição relevante no cenário global da eletromobilidade.

Com relação às seleções de gestão de resíduos sólidos, foram disponibilizados investimentos de R$ 1,1 bilhão para 398 municípios, que irão contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de gestão de resíduos sólidos prestados à população. Cerca de 60 cooperativas e/ou associações de catadoras e catadores serão beneficiadas em todo o país. Os recursos vão contribuir para a erradicação dos lixões, para o incentivo à economia circular e para o enfrentamento às mudanças climáticas, tornando as cidades mais sustentáveis e reduzindo desigualdades regionais e sociais.

Para a prevenção de desastres, o Novo PAC está investindo R$ 3,5 bilhões para a retomada e a conclusão de 86 obras de drenagem e contenções de encostas e está investindo mais R$ 21,5 bilhões em 601 novas obras selecionadas.

Para obras de contenção de encostas, foram disponibilizados R$ 3,0 bilhões em investimentos nas seleções do Novo PAC, distribuídos em 132 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todas as obras selecionadas com recursos não-onerosos do Orçamento Geral da União (OGU) foram contratadas com investimento total de R$ 2,7 bilhões.

Em drenagem urbana sustentável, foram habilitadas todas as propostas que se enquadraram nos critérios estabelecidos para a modalidade. Assim, o programa destina R$ 18,5 bilhões para reduzir o risco de desastres naturais em 288 municípios com problemas de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes.

Com esses investimentos, a prioridade do governo é salvaguardar vidas, proporcionar condições mais dignas e seguras para a população e contribuir para a adaptação das cidades, tornando-as mais resilientes e preparadas para lidar com as mudanças climáticas e os eventos adversos, cada vez mais frequentes e intensos.

Para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, as seleções do Novo PAC preveem investimentos de R$ 13,4 bilhões para empreendimentos em 250 municípios, além de R$ 2,3 bilhões para mutuários privados e R$ 8,5 bilhões para a retomada de obras paralisadas ou não iniciadas. Com isso, o Novo PAC vai elevar a cobertura de coleta e tratamento de esgotos, contribuindo para a sua universalização.

Confira, abaixo, os investimentos e as obras de cada área do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes até dezembro de 2025.

O Novo PAC planeja investir mais de R$ 690 bilhões para a garantia de Cidades Sustentáveis e Resilientes, sendo R$ 570 bilhões nos programas Minha Casa, Minha Vida e Financiamento Habitacional e R$ 120 bilhões em infraestrutura urbana, incluindo obras e projetos nas áreas de urbanização de favelas, mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, esgotamento sanitário e prevenção a desastres. Esses valores contemplam a carteira já selecionada, bem como as novas seleções habilitadas e que devem integrar a carteira nos próximos meses.

O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi retomado pelo Governo do Brasil no início de 2023, incluindo a retomada de diversos empreendimentos que estavam em ritmo lento ou paralisados. Destas obras, foram entregues cerca de 53 mil moradias, beneficiando mais de 210 mil pessoas.

No âmbito do Novo PAC, o Programa MCMV atingiu a meta de 2 milhões de moradias contratadas um ano antes do prazo inicialmente estabelecido. Entre janeiro de 2023 a dezembro de 2025, foram contratadas 2,1 milhões de moradias com investimentos de mais de R$ 342 bilhões[MR1.1][PL1.2][PL1.3], destas foram entregues mais de 1,76 milhão de unidades.

A partir de 2023, o Programa contratou cerca de 260 mil novas moradias pelas modalidades do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR)[MR2.1][MR2.2], Rural e Entidades urbanas e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), investindo cerca de R$ 36 bilhões com recursos do Orçamento Geral da União.

Nas faixas financiadas do MCMV, o Novo PAC ampliou o acesso à moradia, aumentando os valores de subsídios para aquisição da casa própria com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e diversificando as fontes de recurso de financiamento com a inclusão de aportes do Fundo Social (FS) e do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). Nos últimos três anos, foram contratadas mais de 1,7 milhão de unidades habitacionais financiadas, sendo que 66% destas correspondem a investimentos para famílias com renda mensal de até R$ 4.700,00.

O investimento realizado pelas diversas fontes de financiamento no Programa MCMV totalizou R$ 306 bilhões, desde janeiro de 2023. Somente o FGTS participou com 293 bilhões, aporte recorde de recursos do fundo, sendo R$ 261 bilhões em financiamento e R$ 32 bilhões em subsídios nas modalidades financiadas, o que garante o acesso das famílias com menor renda.

Assim, o MCMV desempenha um papel estratégico no contexto macroeconômico e no desenvolvimento do Brasil, impactando diversas áreas da economia e da sociedade.

Além disso, o Novo PAC monitora e discute melhorias na disponibilidade de recursos para o crédito imobiliário, buscando diversificar as fontes para além do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). De janeiro de 2023 a dezembro de 2025, estes financiamentos voltados à produção e à aquisição de imóveis novos mobilizaram R$ 229,4 bilhões para o financiamento de cerca de 783 mil unidades habitacionais.[

No início de outubro de 2025, o Governo do Brasil definiu, juntamente com o Banco Central, um novo modelo de crédito imobiliário para ampliar essa disponibilidade. A previsão inicial é de um acréscimo da ordem de R$ 50 bilhões por ano para financiamento, garantindo maior perenidade para esses recursos e o valor máximo do imóvel financiado passou para R$ 2,25 milhões.

Na carteira de infraestrutura urbana, desde o lançamento do Novo PAC em 2023, o eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes retomou e concluiu a execução 119 obras que estavam paralisadas, seguiam em ritmo lento ou não haviam sido iniciadas. O recurso de 1,9 bilhão do Novo PAC investido nestes empreendimentos já beneficiou 119 municípios em 21 estados. Outras 241 obras de retomada estão em andamento ou em licitação, distribuídas em mais de 140 municípios de todos os estados e do Distrito Federal e que totalizam R$ 44,8 bilhões, dos quais R$ 22,4 bilhões estão sendo executados no Novo PAC.

Para as iniciativas de regularização fundiária, na primeira seleção do Novo PAC, foram selecionados 215 projetos em 196 municípios de todos os estados brasileiros, correspondendo a um investimento de R$ 313 milhões. Destas, 175 operações já estão em licitação e 31 encontram-se em andamento que correspondem a um total de R$ 261 milhões.

Em 2025, por meio da parceria do Programa Imóvel da Gente, o Programa Periferia Viva lançou chamamento público para regularização fundiária em imóveis da União com investimento de mais R$ 200 milhões do Novo PAC, beneficiando cerca de 140 mil famílias. Atualmente, são 83 núcleos urbanos informais disponibilizados e distribuídos em 21 estados, abrangendo todas as regiões do Brasil, sendo que a maior concentração está no Nordeste, com 37 núcleos.

Já em urbanização de favelas, estão previstos investimentos de até R$ 6,1 bilhões em 137 projetos de retomada e novas obras. Atualmente, já foram contratadas 113 destas operações, sendo que 23 estão em licitação e 46 em andamento.

A mobilidade urbana em grandes e médias cidades brasileiras soma investimentos de R$ 8,7 bilhões de reais para o desenvolvimento de novos projetos e obras de transporte público de alta e média capacidade como BRTs, VLTs, trens urbanos e metrôs, e de corredores de ônibus, terminais, ciclovias e ciclofaixas, além de R$ 5,2 bilhões para a retomada de obras paralisadas. Outros R$ 6 bilhões já foram habilitados e poderão ser selecionados nos próximos meses. Esses investimentos contribuirão para a redução do tempo de deslocamento e das emissões de poluentes, beneficiando especialmente as áreas mais populosas ou com maior concentração de população de baixa renda.

Na modalidade de renovação de frota, os investimentos já selecionados totalizam R$ 14,0 bilhões, além de R$ 1,3 bilhão em propostas habilitadas. Com o Refrota, o Brasil tem potencial para reduzir a idade média dos ônibus, melhorar a qualidade do transporte público e alcançar a maior frota de ônibus elétricos de sua história, consolidando uma posição relevante no cenário global da eletromobilidade.

Com relação às seleções de gestão de resíduos sólidos, foram disponibilizados investimentos de R$ 1,1 bilhão para 398 municípios, que irão contribuir para a melhoria da qualidade dos serviços de gestão de resíduos sólidos prestados à população. Cerca de 60 cooperativas e/ou associações de catadoras e catadores serão beneficiadas em todo o país. Os recursos vão contribuir para a erradicação dos lixões, para o incentivo à economia circular e para o enfrentamento às mudanças climáticas, tornando as cidades mais sustentáveis e reduzindo desigualdades regionais e sociais.

Para a prevenção de desastres, o Novo PAC está investindo R$ 3,5 bilhões para a retomada e a conclusão de 86 obras de drenagem e contenções de encostas e está investindo mais R$ 21,5 bilhões em 601 novas obras selecionadas.

Para obras de contenção de encostas, foram disponibilizados R$ 3,0 bilhões em investimentos nas seleções do Novo PAC, distribuídos em 132 municípios com problemas recorrentes de deslizamentos. Todas as obras selecionadas com recursos não-onerosos do Orçamento Geral da União (OGU) foram contratadas com investimento total de R$ 2,7 bilhões.

Em drenagem urbana sustentável, foram habilitadas todas as propostas que se enquadraram nos critérios estabelecidos para a modalidade. Assim, o programa destina R$ 18,5 bilhões para reduzir o risco de desastres naturais em 288 municípios com problemas de inundações, enxurradas e alagamentos recorrentes.

Com esses investimentos, a prioridade do governo é salvaguardar vidas, proporcionar condições mais dignas e seguras para a população e contribuir para a adaptação das cidades, tornando-as mais resilientes e preparadas para lidar com as mudanças climáticas e os eventos adversos, cada vez mais frequentes e intensos.

Para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade dos serviços de coleta e de tratamento de esgotos sanitários em áreas urbanas, as seleções do Novo PAC preveem investimentos de R$ 13,4 bilhões para empreendimentos em 250 municípios, além de R$ 2,3 bilhões para mutuários privados e R$ 8,5 bilhões para a retomada de obras paralisadas ou não iniciadas. Com isso, o Novo PAC vai elevar a cobertura de coleta e tratamento de esgotos, contribuindo para a sua universalização.

Confira, abaixo, os investimentos e as obras de cada área do eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes até dezembro de 2025.

Fundo amarelo escuro, contém um ícone de prédios e uma árvore. Texto: Cidades Sustentáveis e Resilientes
R$ 622,4 Bi
investimento
R$ 552,7 Bi
2023 a 2026
R$ 69,8 Bi
Pós 2026
R$ 622,4 Bi
investimento
R$ 552,7 Bi
2023 a 2026
R$ 69,8 Bi
Pós 2026

Confira os subeixos

Ícone de uma casa. texto: Minha Casa, Minha Vida
Ícone de uma casa com um cifrão dentro. Texto: Financiamento Habitacional
Ícone representando várias casas. Texto: Urbanização de Favelas
Ícone de um metrô. Texto: Mobilidade Urbana Sustentável
Ícone de reciclagem. Texto: Gestão de Resíduos Sólidos
Ícone de um círculo dom uma exclamação dentro. Texto: Prevenção a Desastres: Contenção de Encostas e Drenagem
Ícone representando entrada e tratamento de água. Texto: Esgotamento Sanitário

Clique e veja os eixos de investimento

Botão com fundo vermelho, contém um ícone de um círculo com vários veículos. Texto: Transporte Eficiente e Sustentável
Botão rosa escuro com um ícone com pessoas ligadas em um círculo. Texto: Infraestrutura Social Inclusiva
Botão com fundo azul escuro, contém um ícone de duas gotas. Texto: Água para Todos
Botão com fundo roxo, contém um ícone de um globo. Texto:  Inclusão Digital e Conectividade
Botão com fundo verde escuro, contém um ícone de lâmpada acesa. Texto: Transição e Segurança Energética
Botão com fundo marrom, contém um ícone de um submarino. Texto: Inovação para a Indústria da Defesa
Botão com fundo na cor cenoura, contém um ícone de um capelo (chapéu de formando). Texto: Educação, Ciência e Tecnologia
Botão com fundo azul escuro, contém um ícone de um coração. Texto: Saúde

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Cidades Sustentáveis e Água Para Todos são eixos prioritários do Ministério das Cidades no Novo PAC

Cidades Sustentáveis e Água Para Todos são eixos prioritários do Ministério das Cidades no Novo PAC

Com mais de R$ 600 bilhões em investimentos, ministério terá participação importante no novo programa de aceleração do crescimento

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