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Publicado em 24/09/2008 17h52 Atualizado em 18/06/2026 11h39

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SAIU NO DOU

Governo sanciona transferência simbólica da capital federal para Salvador no 2 de julho

02/07/2026 - Data remete à Independência do Brasil na Bahia, sem prejuízo das atividades essenciais e ininterruptas que deverão permanecer em Brasília (DF)
INFRAESTRUTURA

Com recursos do Novo PAC, Governo Federal dá início a obras da Ponte Salvador–Ilha de Itaparica

01/07/2026 - Projeto conta com recursos da ordem de R$ 11,6 bilhões. Com 12,4 quilômetros de extensão sobre a Baía de Todos-os-Santos, a ponte caracteriza-se como a maior da América Latina sobre o mar
SAÚDE

Hospital do Novo PAC fortalece a rede de alta complexidade e leva atendimento oncológico a todas as regiões da Bahia

01/07/2026 - Inaugurado nesta quarta-feira (1) pelo presidente Lula, pela ministra Miriam Belchior e pelo governador Jerônimo Rodrigues, o Hospital Estadual do Litoral Norte, em Alagoinhas (BA), beneficiará mais de 880 mil moradores de 34 municípios baianos
AGRICULTURA

Governo Federal publica MP para apoiar produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste e fortalecer a inovação no campo

01/07/2026 - Medida Provisória amplia o financiamento à inovação tecnológica para a produção agrícola; decreto institui a Política Nacional de Governança da Terra, cria o Programa Terras do Brasil e autoriza plataforma para integrar informações fundiárias
RECEITA ANUAL

Governo Federal propõe atualização dos limites de faturamento do MEI para fortalecer pequenos negócios

29/06/2026 - Projeto amplia teto de receita bruta, permite contratação de até dois empregados e adequa regras à evolução das atividades econômicas dos microempreendedores individuais
Tags: MEI Microempreendedor Faturamento do MEI
ECONOMIA

Desenrola Adimplentes oferece crédito com juros de até 1,99% ao mês para trabalhadores informais

29/06/2026 - Governo Federal publica Medida Provisória com novas condições de crédito e incentivo à adimplência, além de criar o FIES Empreendedor
Tags: Desenrola Adimplentes Fies Empreendedores Novo Desenrola Brasil CréditoFGTS
PREÇOS JUSTOS

Governo Federal abre crédito extraordinário de R$ 550 milhões para apoiar a importação de óleo diesel

29/06/2026 - Recursos destinados ao Ministério de Minas e Energia viabilizam a operacionalização da política de subvenção pela ANP diante da alta dos preços internacionais do petróleo
CNU

Decreto da União autoriza nomeação de 132 aprovados do Concurso Público Nacional Unificado
29/06/2026 - Medida publicada nesta segunda-feira (29) vai reforçar o quadro de servidores do INEP, do Ministério da Agricultura e Pecuária e da Secretaria do Tesouro Nacional
POVOS IND´ÍGENAS

Forças federais fecham o cerco ao garimpo ilegal com inutilização de 35 bunkers e 33 túneis na TI Sararé

29/06/2026 - Operação desmonta estruturas clandestinas usadas para esconder equipamentos, burlar a fiscalização e manter a exploração ilegal de ouro em território indígena
SAÚDE

Novo PAC moderniza o SUS da porta de entrada ao atendimento especializado

26/06/2026 - Com R$ 33,5 bilhões em investimentos, programa amplia infraestrutura, renova equipamentos, fortalece a atenção básica e especializada e leva inovação para mais de cinco mil municípios brasileiros
DEFESA NACIONAL

Novo PAC fortalece indústria naval com lançamento da Fragata Cunha Moreira

26/06/2026 - Terceira embarcação do Programa Fragatas Classe Tamandaré foi lançada ao mar em Itajaí (SC). Iniciativa prevê R$ 10,5 bilhões do Novo PAC, impulsiona a indústria de defesa e amplia a capacidade tecnológica do país
Tags: Defesa Nacional Soberania Fragata Cunha Moreira Itajaí
INFRAESTRUTURA

Investimentos do Novo PAC modernizam aeroportos em Mato Grosso do Sul

25/06/2026 - Governo do Brasil entrega aeroportos modernos e requalificados em Campo Grande, Corumbá e Ponta Porã. Obras somam, aproximadamente, R$ 640 milhões
Tags: Mato Grosso do Sul Ponta Porã Aeroporto Novo PAC
Energia, Minerais e Combustíveis

Governo do Brasil retoma construção da UFN-III em Três Lagoas (MS) para ampliar a produção nacional de fertilizantes

25/06/2026 - Obra do Novo PAC, a Unidade de Fertilizantes Nitrogenados III (UFN-III) vai gerar 8 mil empregos e reduzir a dependência de fertilizantes importados
TRANSPORTES

Novo PAC entrega extensão da Malha Norte e amplia capacidade ferroviária em Mato Grosso

24/06/2026 - Obra de R$ 5 bilhões integra estratégia de ampliação da infraestrutura sobre trilhos, fortalece o escoamento da produção e amplia a competitividade do país
Tags: Novo PAC, Malha Ferroviária
ACORDO DO RIO DOCE

Horizontes do Rio Doce: Quarto episódio do podcast explica como ações de saúde fortalecem as comunidades

24/06/2026 - Novo episódio da audiossérie detalha os recursos destinados para ações de saúde. R$ 11,32 bilhões serão geridos no âmbito do Fundo Rio Doce e custearão o Programa Especial de Saúde do Rio Doce (PES Rio Doce), sob coordenação do Ministério da Saúde
SEGURANÇA

Governo Federal cria Banco Nacional de Celulares com Restrição para fortalecer combate ao roubo, furto e receptação de aparelhos

24/06/2026 - Decreto institui base nacional integrada ao Sinesp para apoiar investigações, facilitar a recuperação de celulares e ampliar a cooperação entre os órgãos de segurança pública
INFRAESTRUTURA

Governo do Brasil entrega primeira etapa da Nova Serra das Araras e amplia segurança na Via Dutra

23/06/2026 - Obra do Novo PAC já supera 70% de execução e reduzirá o tempo de viagem em até 25% no sentido São Paulo e em até 50% no sentido Rio de Janeiro
Tags: Via Dutra Serra das Araras Rio de Janeiro São Paulo Infraestrutura
Justiça e Segurança

Operações federais na Terra Indígena Yanomami apreendem ouro avaliado em R$ 10 milhões

23/06/2026 - Carga de 15,5 quilos foi interceptada pela PRF durante fiscalização em Roraima; ações também incluíram interdição de pista e destruição de estruturas de apoio ao garimpo ilegal
Tags: Terra Indígena Yanomami garimpo ilegal Casa de Governo
NOVO PAC

Governo do Brasil investe mais de R$ 1 bilhão em urbanização e drenagem em comunidades e favelas do Rio de Janeiro

22/06/2026 - Complexos do Alemão, da Rocinha e da Maré tiveram contratos assinados para ações de melhoria que integram o Programa Periferia Viva, enquanto o bairro Jardim Maravilha terá início das obras de prevenção de enchentes
Novo PAC entrega obra que protege mais de 100 mil pessoas de alagamentos em Salvador (BA)

22/06/2026 - Com investimento de R$ 251 milhões, obra eliminou pontos críticos de alagamento e promoveu a requalificação urbana em áreas historicamente afetadas pelas chuvas. Intervenção é resultado da parceria entre os governos federal e estadual
RECUPERAÇÃO FISCAL

Adesão ao Propag: Rio de Janeiro renegocia dívida com a União e deve economizar R$ 3,1 bilhões

22/06/2026 - Entrada no programa federal permitirá ao estado fluminense reorganizar suas finanças e direcionar mais investimentos para políticas públicas
Tags: Recuperação fiscal Rio de Janeiro Propag Dívidas
ENSINO COM QUALIDADE

Governo Federal cria avaliação nacional para fortalecer a formação médica no Brasil

19/06/2026 - Medida Provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União estabelece avaliação nacional obrigatória para estudantes de Medicina, amplia a supervisão dos cursos e cria sistema de avaliação da residência médica
CIÊNCIA E INOVAÇÃO

Novo PAC moderniza laboratórios da Embrapa em Bento Gonçalves e fortalece pesquisa em alimentos e vitivinicultura

19/06/2026 - Obra retomada após 15 anos parada chega a 92% de execução e vai ampliar capacidade científica de 10 unidades da Embrapa em áreas como carnes, soja, leite e controle biológico de doenças de plantas
Tags: Embrapa Bento Gonçalves Ciência e Tecnologia
PRÊMIOS E APOSTAS

Governo Federal regulamenta bloqueio de recursos de bets ilegais e reforça combate a operações irregulares

19/06/2026 - Decreto assinado pelo presidente Lula estabelece procedimentos para bloqueio de contas e destinação de valores perdidos ao Fundo Nacional de Segurança Pública
Tags: Fiscalização Bets Combate a bets ilegais Crime Organizado
EDUCAÇÃO

Governo do Brasil sanciona novo piso de R$ 5,1 mil com ganho real para professores da educação básica

19/06/2026 - Lei garante reajuste acima da inflação, amplia a proteção aos profissionais do magistério e reforça a valorização da educação pública
MULHERES

Lei Maria da Penha é fortalecida com ampliação do prazo para denúncia de crimes de violência doméstica

19/06/2026 - Sanção integral do presidente Lula dobra de seis para doze meses o prazo para representação das vítimas e reforça os mecanismos de proteção previstos na lei
SEGURIDADE

Governo Federal reduz para 30 dias o prazo para inclusão de processos em programa que acelera análises do INSS

19/06/2026 - Medida provisória assinada pelo presidente Lula amplia a capacidade de análise de requerimentos e contribui para reduzir o tempo de espera por benefícios previdenciários e assistenciais
Tags: INSS PGB Diário Oficial da União
PREÇOS JUSTOS

Governo do Brasil libera R$ 8 bilhões para apoiar setor aéreo diante da alta dos combustíveis

19/06/2026 - Medida Provisória publicada nesta sexta-feira (19) abre crédito extraordinário para viabilizar linha de financiamento às companhias aéreas e preservar a oferta de voos no país
NOVO ACORDO DO RIO DOCE

Podcast sobre o Novo Acordo do Rio Doce aborda programa de transferência de renda em terceiro episódio

18/06/2026 - No novo episódio da audiossérie, ouvintes poderão compreender como funciona o Programa de Transferência de Renda (PTR) que atende agricultores e pescadores
INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA

Novo PAC avança com edital de R$ 1,1 bilhão para o Contorno Rodoviário de Goiânia

18/06/2026 - Empreendimento de 44 quilômetros vai retirar o tráfego de caminhões do perímetro urbano da capital goiana, ampliar a segurança viária e fortalecer um dos principais corredores logísticos do país
Tags: BR-153/GO Novo PAC Ministério dos Transportes Contorno Rodoviário de Goiânia Goiânia

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