Nos primeiros anos do Novo PAC, gestores municipais que aderiram ao Pacto pela Retomada das obras de saúde e educação ganharam mais prazo e valores atualizados, de acordo com a Lei Nº 14.719/2023, para a retomada e conclusão de obras de Unidades Básicas de Saúde.
O Programa também retomou os investimentos na rede hospitalar, destinando cerca de R$ 3 bilhões para novas construções, reformas e ampliações da infraestrutura em 23 empreendimentos de todas as regiões do país.
No fortalecimento da Nova Política de Atenção Especializada, o Novo PAC investe aproximadamente R$ 7,6 bilhões na ampliação e qualificação da rede de serviços de média e alta complexidade. Os recursos contemplam a construção de 35 novas maternidades e 101 policlínicas regionais, que incluem as 55 unidades já selecionadas na primeira etapa do programa e as 46 novas previstas na Seleção 2025. Esses empreendimentos fortalecem o acesso da população a consultas, exames e procedimentos especializados, ampliando a capacidade assistencial do SUS em todas as regiões.
Além disso, o Programa de Aceleração do Crescimento também fomenta o desenvolvimento econômico e industrial da saúde, com investimentos na ordem de R$ 4,2 bilhões destinados à produção de vacinas, fármacos e imunobiológicos, assegurando o acesso universal, equânime e integral à saúde em todo o território nacional.
Na atenção primária, são R$ 8,6 bilhões para mais de 13 mil empreendimentos em todo o país, incluindo obras, veículos e equipamentos. O objetivo é modernizar e expandir a infraestrutura da atenção básica, ampliar o acesso e a cobertura das equipes Multiprofissionais (eMulti), de Saúde da Família (eSF), de Saúde Bucal (eSB) e de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).
Na atenção especializada, mais de 3.305 empreendimentos estão recebendo R$ 14,3 bilhões para ampliar, modernizar e aperfeiçoar a rede de serviços especializados de média e alta complexidade em saúde. O foco é a promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos e manutenção da saúde.
O Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS) segue como pilar estratégico, com R$ 7,5 bilhões voltados ao fortalecimento da produção nacional de fármacos, vacinas, imunobiológicos e hemoderivados, promovendo maior autonomia tecnológica e segurança sanitária ao país.
O Novo PAC destina aproximadamente R$ 230 milhões a 35 empreendimentos voltados à ampliação, estruturação e modernização da Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública (RNLSP). Os recursos permitem a aquisição de equipamentos de ponta, a requalificação dos Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs) e a consolidação de uma rede laboratorial preparada para responder com agilidade a situações de emergência sanitária e vigilância epidemiológica.
Para avançar na transformação digital do SUS, cerca de R$ 161 milhões serão investidos em mais de 7 mil empreendimentos, que incluem a reativação de Núcleos de Telessaúde, a estruturação de Salas de Teleconsulta e a aquisição de kits e equipamentos multimídia. Os recursos também contemplam investimentos em equipamentos para a Hemorrede, fortalecendo a integração entre os serviços de saúde e a conectividade das unidades. As ações ampliam o acesso e a qualidade do atendimento, especialmente em regiões remotas e de difícil acesso, promovendo a modernização tecnológica e a eficiência do SUS.
Com esses investimentos, o Novo PAC fortalece todos os elos da rede pública de saúde, da atenção básica ao desenvolvimento industrial, somando R$ 30,6 bilhões em empreendimentos ativos e planejados no Eixo Saúde. Esses recursos abrangem obras e aquisições que modernizam a infraestrutura física e digital do sistema, ampliam a capacidade de atendimento e reforçam a autonomia produtiva e tecnológica do país, garantindo um SUS mais moderno, integrado e acessível a toda a população brasileira.
Confira, abaixo, os investimentos do Novo PAC na Saúde.
