O Fundo Social foi criado em 2010 com a finalidade de constituir fonte de recursos para o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento.
Seus recursos podem ser utilizados nas seguintes áreas: educação; cultura; esporte, saúde pública; ciência e tecnologia; meio ambiente; mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a seus efeitos de enfrentamento das consequências sociais e econômicas de calamidades públicas; infraestrutura social; habitação de interesse social; infraestrutura hídrica; segurança alimentar e nutricional; e defesa dos direitos dos interesses dos povos indígenas.
Além disso, pode ser fonte de recursos para a disponibilização de linhas de financiamento a pessoas jurídicas e físicas localizadas em ente federativo em estado de calamidade pública e para a gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).