Com mais de 12 mil empreendimentos e o valor de investimento de R$ 45,9 bilhões, o eixo Educação, Ciência e Tecnologia priorizou a retomada de obras paralisadas, inacabadas ou que estavam em ritmo lento de execução ao criar o Pacto pela Retomada das Obras de Saúde e Educação, instituído pela Lei Nº 14.719, de novembro de 2023. A nova legislação permitiu o recebimento de recursos atualizados para a continuidade das obras ou o ressarcimento dos empreendimentos concluídos. Assim, até dezembro de 2025, foram aprovadas 2.606 propostas de repactuação na educação, viabilizando ajustes e a reprogramação física e de prazos, além do aporte de novos recursos.
Na educação básica, o Novo PAC garante R$ 26,7 bilhões para mais de 11 mil empreendimentos de retomada e conclusão de obras e novas construções. O objetivo é expandir a rede pública educacional, garantindo a milhares de estudantes o direito ao acesso e à permanência em creches, pré-escolas, escolas de ensino fundamental e médio, bem como o fomento à educação integral em todas as etapas e modalidades.
Já na educação profissional, tecnológica e superior, os recursos do Novo PAC superam os R$ 9,8 bilhões. O objetivo é garantir infraestrutura adequada para a implantação de novos campi, a expansão de vagas e a consolidação e reestruturação das instituições federais de ensino que estão em funcionamento.
São R$ 2,7 bilhões para mais de 100 novos campi de Institutos Federais (IFs) em todo o Brasil. Com as unidades, virão mais de 140 mil novas vagas, além da contratação de 11.400 novos servidores, em até cinco anos. Sem contar os investimentos para restaurantes estudantis, bibliotecas, salas de aula, moradias estudantis e aquisição de equipamentos.
Especificamente na educação superior, serão destinados R$ 600 milhões para a construção e equipagem de 10 novos campi em regiões historicamente desassistidas pela rede federal de universidades. Cada novo campus vai ofertar 6 novos cursos e 2.800 novas vagas de graduação, com a expectativa de contratação de 388 novos servidores. O Novo PAC ainda investe R$ 3,4 bilhões em 378 obras de infraestrutura, bem como no fortalecimento da oferta de assistência estudantil para mais de 1 milhão de matriculados nas 69 universidades federais.
Os Hospitais Universitários geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) também estão na lista de investimentos do Programa, com R$ 1,7 bilhão para recuperação e modernização da infraestrutura médico-hospitalar de 33 unidades. O objetivo é garantir melhores condições para formação profissional e a expansão de espaços dedicados à residência médica e ao ensino e pesquisa, além de ampliar ainda mais a capacidade de resposta às demandas de saúde pública.
Na inovação e pesquisa, o Novo PAC reforça o papel estratégico do investimento em ciência e tecnologia para o desenvolvimento do país, com R$ 3,1 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) destinados à infraestrutura científica e tecnológica por meio de quatro editais do Programa Pró-Infra.
Entre os empreendimentos estratégicos apoiados estão o Orion, primeiro laboratório de máxima contenção biológica (NB4) do mundo conectado a uma fonte de luz síncroton (Sirius - Fase II), iniciativa que coloca o Brasil na vanguarda da pesquisa com patógenos de alta periculosidade. Outra ação de impacto será o Reator Multipropósito Brasileiro (RMB), que garantirá autossuficiência na produção de radioisótopos para a fabricação de radiofármacos usados em diagnósticos e tratamentos da medicina nuclear.
O Programa de Aceleração do Crescimento também moderniza o CEMADEN, com novos equipamentos que ampliarão o monitoramento de desastres naturais em 212 municípios até 2025.
Na pesquisa agropecuária, o Novo PAC apoia a Embrapa com a construção e modernização de unidades em Alagoas, Distrito Federal e Maranhão, fortalecendo a inovação e a sustentabilidade no campo. Com essas iniciativas, o Novo PAC impulsiona a infraestrutura científica nacional e consolida a inovação como vetor de soberania e desenvolvimento.
