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Notícias

Novo Marco Legal do Saneamento

Lixão de Itacaré (BA) é desativado e substituído por Estação de Transbordo e Centro de Triagem e Econegócios

A desativação do lixão segue determinação do Novo Marco Legal do Saneamento que prevê o fechamento de mais de 3 mil locais de disposição final inadequada de resíduos sólidos no País
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Publicado em 26/08/2022 11h17 Atualizado em 26/10/2026 15h46
Lixão de Itacaré (BA) é desativado e substituído por Estação de Transbordo e Centro de Triagem e Econegócios

Nova estrutura vai beneficiar moradores da região e catadores, que receberão treinamentos sobre gestão administrativa, operacional e comercial dos resíduos - Foto: Banco de Imagens

O Lixão de Itacaré (BA) foi desativado nessa quinta-feira (25), após mais de 30 anos meio à Mata Atlântica. Espaço é o primeiro a ser desativado no bioma após a sanção do Novo Marco Legal do Saneamento (Lei nº. 14.026/20), que prevê o fechamento de 3 mil locais de disposição final inadequada no País

Além do fechamento do lixão, também foi inaugurada a Estação de Transbordo e o Centro de Triagem e Econegócio. O espaço está equipado com maquinário para o reaproveitamento de materiais descartados, como prensa para fardos de papel, plásticos e garrafas PET, balança digital e triturador de vidro. O local conta ainda com equipamentos completos para a fabricação de ecovassouras e será utilizado para ofertar capacitações aos catadores.

O projeto em Itacaré é pioneiro e está servindo como exemplo  outras cidades da região também a encerrarem seus lixões. A ideia é formar polos de manejo de resíduos sólidos que atendam a esses municípios e cidades vizinhas de modo a possibilitar a redução da quantidade de lixo no mar e a recuperação dos biomas Mata Atlântica e amazônico nesses municípios.

História do lixão

Local de disposição inadequada de resíduos com mais de cinco hectares de extensão em plena Mata Atlântica, o Lixão de Itacaré recebia aproximadamente 30 toneladas de lixo não tratado por dia havia mais de 30 anos. O espaço ameaçava a biodiversidade, a saúde pública e o turismo local, provocando poluição das águas, desmatamento da Mata Atlântica e aumento da emissão de gases de efeito estufa e da erosão. Vinte e cinco catadores e suas famílias buscavam sua subsistência, catando recicláveis em meio ao lixão, em condições inadequadas de trabalho.

Com o intuito de mudar este cenário o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), em trabalho conjunto com a prefeitura local,  atuaram em alinhamento com as diretrizes da Política Nacional de Resíduos Sólidos, prestando assistência técnica e institucional, com consultoria especializada, treinamentos e seminários sobre a gestão adequada dos resíduos sólidos para o encerramento de lixões.

O MDR e a Prefeitura de Itacaré promoveram, a inclusão socioprodutiva dos catadores, com a regularização jurídica da Associação de Catadores Vitória, treinamentos sobre gestão administrativa, operacional e comercial e adequação da nova operação na central de triagem. As famílias também receberão novas moradias e uma ajuda de custo mensal durante o período de adaptação e o treinamento em econegócios.

Com informações do MDR

Tags: Lixão de Itacaré (BA)Estação de Transbordo e Centro de Triagem e Econegócios
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