O Fundo tem origem em um acordo judicial homologado pelo Supremo Tribunal Federal com objetivo de reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, no município de Mariana/MG.
O Fundo organiza a governança dos recursos privados sob gestão da União para supervisão de medidas reparatórias e execução de medidas compensatórias coletivas de natureza socioeconômica e socioambiental relacionadas ao rompimento da barragem.