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Novo PAC Desenvolvimento e Sustentabilidade
Medida Provisória publicada em edição extra do DOU autoriza redução a zero do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50
Governo do Brasil publica MP que zera imposto da chamada “taxa das blusinhas”
Medida Provisória publicada em edição extra do DOU autoriza redução a zero do imposto de importação para compras internacionais de até US$ 50
Saiba mais sobre Governo do Brasil publica MP que zera imposto da chamada “taxa das blusinhas”
Organizado em quatro eixos estruturantes, programa visa combinar a capacidade coercitiva qualificada e instrumentos de investigação para atingir também o comando e a base econômica das facções criminosas
R$ 11 bilhões: Governo do Brasil lança ofensiva nacional contra o crime organizado
Organizado em quatro eixos estruturantes, programa visa combinar a capacidade coercitiva qualificada e instrumentos de investigação para atingir também o comando e a base econômica das facções criminosas
Saiba mais sobre R$ 11 bilhões: Governo do Brasil lança ofensiva nacional contra o crime organizado
Ação realizada pela Polícia Federal e a Polícia Civil de Mato Grosso integra força-tarefa de desintrusão do território indígena. Duas pessoas foram presas ao serem flagradas nas atividades de garimpo e desvio do curso do rio Sararé
Operação do Governo do Brasil apreende máquinas escavadeiras utilizadas no garimpo ilegal na TI Sararé (MT)
Ação realizada pela Polícia Federal e a Polícia Civil de Mato Grosso integra força-tarefa de desintrusão do território indígena. Duas pessoas foram presas ao serem flagradas nas atividades de garimpo e desvio do curso do rio Sararé
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Decreto assinado pelo presidente estende programa até 2028 para áreas rurais, fortalece o uso produtivo da energia elétrica e busca alcançar quase 1 milhão de brasileiros ainda sem acesso ao serviço
Governo do Brasil amplia Luz para Todos e reforça acesso à energia na Amazônia Legal
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Saiba mais sobre Governo do Brasil amplia Luz para Todos e reforça acesso à energia na Amazônia Legal
O maior gerador encontrado pela operação estava em um bunker aberto no garimpo Cururu. Técnicos calculam que o gerador garantia energia elétrica a 100 barracas
Força-tarefa federal destrói 23 bunkers usados pelo garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé
O maior gerador encontrado pela operação estava em um bunker aberto no garimpo Cururu. Técnicos calculam que o gerador garantia energia elétrica a 100 barracas
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Cidades promove urbanização e melhoria na mobilidade em São Bernardo do Campo

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Divulgada seleção de propostas habilitadas no Novo PAC

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Ao todo, 166 propostas de investimentos foram incluídas na carteira do programa para garantia da continuidade da expansão da infraestrutura do SUS em todo o país

Petrobras inicia P-79 e reforça produção de petróleo e gás no país

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Campo de Búzios passa a produzir 1,33 milhão de barris por dia

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@casacivilbr Água que chega, vida que muda 💧🇧🇷 Com o Novo PAC, o @govbr investe mais de R$ 1 bilhão na revitalização de bacias hidrográficas, fortalecendo a segurança hídrica, o saneamento e a navegação no Rio São Francisco. São 60 obras que transformam realidades. Recuperação ambiental, drenagem urbana e modernização do sistema meteorológico nacional. E o trabalho continua. Desde 2023, já são 250 ações aprovadas, somando R$ 5,2 bilhões em investimentos nessas regiões. É cuidado com a água, com o território e com o futuro do Brasil. 💙 #NovoPAC #GovernoDoBrasil ♬ som original - casacivilbr

O @govbr sancionou a Lei nº 15.392/2026, que estabelece normas para a “guarda compartilhada” de animais de estimação em casos de separação. A nova legislação garante mais segurança jurídica e coloca o bem-estar dos pets como prioridade.#GovernoDoBrasil pic.twitter.com/WSeAXGQ36F

— Casa Civil (@casacivilbr) April 17, 2026
Operação Acolhida

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Programa de Parcerias e Investimentos

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Peticionamento Eletrônico- Usuário externo

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