Plano de Aplicação nº 1 – R$ 6,5 bilhões em investimentos para proteger cidades, reconstruir infraestruturas e preparar o Rio Grande do Sul para eventos climáticos extremos
O Fundo de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos (FIRECE) é um fundo administrado pela Caixa Econômica Federal que tem por finalidade apoiar a requalificação e a recuperação de infraestruturas nas áreas afetadas por eventos climáticos extremos e apoiar empreendimentos de infraestrutura relacionados à mitigação e à adaptação às mudanças climáticas.
Diante das consequências da tragédia climática que atingiu grande parte do estado do Rio Grande do Sul em 2024, a União aportou cerca de R$ 6,5 bilhões para o FIRECE. A disponibilização de recursos foi feita em dezembro de 2024.
O Plano de Aplicação nº 1 define 8 frentes principais de atuação, contemplando intervenções importantes para prevenção a desastres nas bacias hidrográficas da Região Metropolitana de Porto Alegre mais afetadas pela enchente de 2024. As obras beneficiam diretamente 16 municípios: Porto Alegre, Alvorada, Cachoerinha, Campo Bom, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Igrejinha, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Rolante, São Leopoldo, Sapucaia do Sul, Três Coroas, Viamão. Também estão previstos estudos e projetos para futuras intervenções na Bacia do Caí.
Abaixo é possível verificar a situação dos instrumentos de transferência de cada projeto e os cronogramas informados pelos entes responsáveis pela execução dos recursos.
Saiba mais sobre as ações do Governo do Brasil diante da tragédia
Abrangência:
Região Metropolitana de Porto Alegre e áreas associadas (Vales do Sinos e do Caí)