Servidores
A Casa Civil da Presidência da República não possui quadro de servidores próprio e utiliza diferentes tipos de processos seletivos para compor sua força de trabalho, tais como:
- Recrutamento de servidores públicos federais por meio de requisições, conforme previsão do art. 2º da Lei nº 9.007, de 1995; do Decreto nº 10.835, de 2021; e da Portaria nº 357, de 2019.
- Servidores em exercício descentralizado de carreira;
- Recrutamento para ocupação de Cargos Comissionados Executivos (CCE).
Lista de Servidores
A lista de servidores em exercício na Casa Civil pode ser acessada no Portal da Transparência da seguinte forma:
- Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
- No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” → “Servidores e Pensionistas” → “Por Órgão”;
- Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: Busca livre; Tipo de servidor; Tipo de vínculo; Órgão/Entidade/Unidade organizacional de lotação ou exercício. Para acessar os dados da Casa Civil, no filtro “Busca livre” inserir “ Casa Civil”. Para acessar os dados dos servidores da Presidência da República, no filtro “órgão de exercício” inserir “Presidência da República” ou o código 20101;
- Depois é só clicar em “Consultar”.
Clicando aqui você pode acessar informações dos servidores da Presidência da República e aplicar filtros de busca por nome, CPF, órgão de lotação/exercício, cargo, tipo de servidor, tipo de vínculo, entre outros. Também é possível fazer download ou visualizar as informações em gráficos, por meio das guias "Baixar" e "Painel de Servidores".
Serviços terceirizados
A Casa Civil não contrata diretamente serviços terceirizados. Tais contratações são realizadas pela Secretaria-Geral da Presidência da República e destinam-se ao atendimento das necessidades de todos os órgãos palacianos.
Para acessar a lista completa dos terceirizados contratados pela Presidência da República clique aqui.
Imprensa Nacional
A Imprensa Nacional é uma unidade que compõe a estrutura organizacional da Casa Civil e que possui quadro próprio de servidores.
Para acessar informações sobre servidores e terceirizados da Imprensa Nacional, clique aqui.
Agência Brasileira de Inteligência (ABIN)
Órgão central do Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN), vinculado à Casa Civil, a ABIN possui quadro próprio de servidores, todavia, em virtude da Lei nº 9.883, de 1999, os dados funcionais do pessoal em exercício na ABIN são protegidos.
Quantitativo de cargos em comissão e função de confiança