Notícias
CAMPANHA CONTRA O FEMINICÍDIO
ANTT orienta concessionárias e amplia alcance de campanha nacional contra o feminicídio nas rodovias federais
Divulgação/Comunicação da ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou uma articulação com as concessionárias de rodovias federais para ampliar o alcance das ações de enfrentamento à violência contra a mulher em todo o país. A medida, formalizada por meio de ofício circular, orienta as empresas reguladas a aderirem às iniciativas do Pacto Nacional: Brasil contra o Feminicídio, promovido pelo Governo Federal.
A proposta é utilizar a ampla capilaridade das rodovias concedidas como ferramenta de conscientização social, com a veiculação de mensagens educativas em painéis eletrônicos, divulgação de canais de denúncia como o Disque 180, uso de redes institucionais e a promoção de ações internas voltadas à sensibilização de colaboradores.
Para o Diretor-Geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, a iniciativa reforça o papel estratégico da Agência na promoção de políticas públicas de interesse social. “Estamos ampliando o alcance de uma pauta essencial ao mobilizar o setor regulado para atuar de forma integrada com o poder público. A infraestrutura de transportes também cumpre uma função social relevante ao contribuir para a proteção de direitos e a construção de uma sociedade mais segura”, afirmou.
Infraestrutura a serviço da sociedade
A ANTT destaca que o setor rodoviário possui alto potencial de impacto na disseminação de mensagens de utilidade pública, considerando o grande fluxo diário de usuários nas rodovias concedidas.
De acordo com o Superintendente de Infraestrutura Rodoviária, Fernando Bezerra, a iniciativa amplia a atuação institucional da Agência para além da regulação tradicional. “Ao incentivar o uso das estruturas operacionais das rodovias, como painéis de mensagens variáveis, canais de atendimento ao usuário e equipes de operação, ampliamos a capacidade de levar informação qualificada diretamente a milhares de pessoas que utilizam diariamente a malha concedida. Trata-se de uma atuação que aproxima a regulação da realidade social, utilizando a infraestrutura existente não apenas para garantir mobilidade, mas também para ampliar o alcance de ações de conscientização e proteção às mulheres”, destacou.
Ação orientativa e alinhada às melhores práticas
O ofício, enviado às concessionárias nesta terça-feira (24/03), esclarece que as medidas possuem caráter orientativo e não implicam alteração no equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão. A implementação ocorrerá conforme a estratégia de governança e responsabilidade social de cada concessionária, sem prejuízo às obrigações contratuais vigentes.
A iniciativa está fundamentada na Constituição Federal e na Lei Maria da Penha, além de estar alinhada às diretrizes do Pacto Nacional: Brasil contra o Feminicídio e às políticas públicas de caráter transversal do Governo Federal.
Parceria para ampliar resultados
A ANTT reforça a importância da atuação colaborativa entre o poder público, o setor regulado e a sociedade civil na promoção de direitos fundamentais.
“A participação das concessionárias potencializa o alcance das campanhas e fortalece a efetividade das ações de prevenção. Trata-se de uma agenda prioritária, que exige engajamento coletivo e compromisso institucional”, concluiu Guilherme Theo Sampaio.
Com a iniciativa, a Agência busca transformar as rodovias federais em espaços também dedicados à promoção da cidadania, contribuindo para a redução da violência e para a construção de um ambiente mais seguro e igualitário para todas as mulheres.
Coordenação-Geral de Comunicação - ANTT
Sala de Imprensa | Banco de Fotografias | Todas as notícias