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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16
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  • Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)

    Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)
    04/11/2024 - Audiência pública será transmitida pelo YouTube da ANTAQ no dia 21 de novembro a partir das 15h
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de Itaqui Arrendamento
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  • ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs

    ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs
    01/11/2024 - Empresas terão que enviar cópia dos contratos de prestação de serviços e locações em até 30 dias
    Tags: Infraestrutura Transportes TUPs Autorização
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  • ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias

    ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias
    01/11/2024 - A Agência recebeu, nesta sexta-feira (1º), menção honrosa em premiação da FGV
    Tags: Infraestrutura Transportes Prêmio Regulação FGV
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  • Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono

    Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono
    31/10/2024 - Diagnóstico, aprovado em julho, foi apresentado pela ANTAQ nesta quinta-feira (31), na FPPA
    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização carbono zero hidrogênio verde
    Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono

  • AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)

    AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)
    29/10/2024 - Trabalho visou entender a preparação da infraestrutura portuária nacional para o recebimento de embarcações zero carbono
    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização carbono zero hidrogênio verde
    AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)

  • Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada
    25/10/2024 - A reunião, que iniciará na próxima terça-feira (29), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado

    Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado
    24/10/2024 - O certame vai abranger os terminais ITG02, em Itaguaí (RJ), MCP03, em Santana (AP), e MAC16, em Maceió (AL)
    Tags: Infraestrutura Transporte Leilão Arrendamento Terminal
    Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado

  • ANTAQ aprova relatório final de estudo sobre o perfil dos usuários do transporte de passageiros da navegação interior

    ANTAQ aprova relatório final de estudo sobre o perfil dos usuários do transporte de passageiros da navegação interior
    23/10/2024 - O levantamento vai permitir a promoção da estratégia de melhorias para os serviços de transportes
    Tags: Infraestrutura Transporte Estudo Passageiros Navegação interior Hidrovia Pesquisa
    ANTAQ aprova relatório final de estudo sobre o perfil dos usuários do transporte de passageiros da navegação interior

  • Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas

    Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas
    21/10/2024 - Os prazos dessas participações sociais se iniciam nesta segunda-feira (21) e se estendem até o dia 4 de dezembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública
    Consultas públicas sobre critérios e procedimentos para o fornecimento de serviços e para outorgas são abertas

  • ANTAQ aprova abertura de consulta pública sobre registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário

    ANTAQ aprova abertura de consulta pública sobre registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário
    18/10/2024 - Alterações na resolução vão garantir mais clareza sobre as características desse tipo de infraestrutura
    Tags: Infraestrutura Transportes Resolução Registro FSRUs TUPs
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  • Agência aprova arrendamento dos terminais MAC16, em Maceió (AL), e MCP03, em Santana (AP)

    Agência aprova arrendamento dos terminais MAC16, em Maceió (AL), e MCP03, em Santana (AP)
    18/10/2024 - No total, essas licitações vão garantir R$ 95,07 milhões em investimentos diretos para os portos
    Tags: Infraestrutura Transporte Arrendamento Portos Leilão
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  • Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria

    Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria
    18/10/2024 - Ações presentes no relatório devem diminuir em 70% o período de tramitação dos processos de autorização de terminais privados
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegue Simples TUP Desburocratização
    Relatório do grupo de trabalho do Navegue Simples é aprovado pela diretoria

  • ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

    ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)
    17/10/2024 - Decisão tem como objetivo solucionar as demandas da travessia e adequar a prestação de serviço na região
    Tags: Infraestrutura Transportes Emergência Amazonas Manaus Careiro da Várzea
    ANTAQ cria Comitê Permanente de Prestação Adequada de Serviço na Travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)

  • Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada

    Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada
    17/10/2024 - A ferramenta vai permitir que algumas empresas operem com regras diferentes por um período de tempo para possibilitar inovação
    Tags: Transportes Infraestrutura Sandbox Inovação
    Tomada de subsídios para implementar o ambiente de regulação experimental, conhecido como sandbox regulatório, será realizada

  • Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024

    Instalações que movimentam contêineres devem se cadastrar no módulo APP até dezembro de 2024
    16/10/2024 - Nesse primeiro momento será facultativo o cadastro para os usuários que não movimentam cargas conteinerizadas
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  • Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada
    15/10/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (17), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 574ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte

    ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte
    12/10/2024 - Iniciativas vão diminuir os gargalos logísticos na travessia Manaus (AM) - Careiro da Várzea (AM)
    Tags: Infraestrutura Transportes Emergência Amazonas Manaus Careiro da Várzea
    ANTAQ adota medidas emergenciais para amenizar impactos decorrentes da seca na região Norte

  • ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos

    ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos
    10/10/2024 - Iniciativa, em parceria com a PIANC, visa elaborar um guia estratégico sobre o assunto
    Tags: Infraestrutura Transportes Sustentabilidade Mudanças climáticas HIdrovias
    ANTAQ integra grupo de trabalho sobre adaptação de vias interiores aos impactos climáticos

  • Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano

    Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano
    10/10/2024 - No mês foram movimentados 4 milhões de toneladas de açúcar e 4,65 milhões de toneladas de fertilizantes
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Movimentação de açúcar e fertilizantes batem recorde em agosto deste ano

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs
    09/10/2024 - Os ajustes da norma foram necessários a fim de adequação às novas normas do BR do Mar
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs
    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs

  • Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento

    Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento
    08/10/2024 - O novo questionário está em elaboração e deve ser entregue de dois em dois anos. A estimativa é que o próximo seja apresentado em 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Equidade Guia Assedio Wista Brazil Setor Aquaviário
    Pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está em processo de aperfeiçoamento

  • Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)

    Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)
    07/10/2024 - Sessão será transmitida pelo canal da ANTAQ no YouTube com início às 15h. Contribuições podem ser enviadas até 23 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs
    Resolução que estabelece critérios para o afretamento de EBNs será tema de audiência pública nesta quarta-feira (09)

  • ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

    ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028
    03/10/2024 - Encontro presencial, que tratou de navegação interior, aconteceu em Manaus (AM)
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias
    ANTAQ realiza última reunião participativa sobre a Agenda Regulatória ANTAQ 2025-2028

  • Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário

    Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário
    01/10/2024 - Servidores participaram da 82ª Sessão do Comitê de Proteção ao Meio Ambiente Marinho, em Londres, na Inglaterra
    Tags: Infraestrutura Transportes IMO Londres Meio Ambiente Descarbonização
    Comitiva da ANTAQ participa de sessão, na IMO, para discutir a redução da emissão de carbono e a descarbonização do setor portuário

  • Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado

    Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado
    01/10/2024 - O envio de sugestões pode ser feito até o dia 11 de outubro de 2024. Prazo anterior era 04 de outubro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda regulatória Regulação Navegação interior Navegação marítima Instalações portuárias Resultado Regulatório ARR
    Período de contribuições para tomadas de subsídios da Agenda Regulatória e da Agenda de Avaliação de Resultado Regulatório é prorrogado

  • ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos

    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos
    30/09/2024 - O período de contribuições vai de 07 de outubro de 2024 até o dia 20 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
    Tags: Infraestrutura Transporte Fiscalização Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ aprova consulta pública para resolução que estabelece os procedimentos administrativos

  • Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada

    Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada
    27/09/2024 - Assunto cumpre o tópico 3.8 da Agenda Regulatória da ANTAQ 2022-2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Estatístico Aquaviário Módulo APP
    Resolução que trata da prestação de informações para o Sistema de Acompanhamento de Preços Portuários é revisada

  • Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)

    Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)
    27/09/2024 - O período de contribuições vai até o dia 28 de novembro de 2024. A data da audiência pública será definida oportunamente
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Consulta pública para o arrendamento de terminal no Porto de São Sebastião (SP) começa na segunda-feira (30)

  • Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

    Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro
    26/09/2024 - O diretor-geral da ANTAQ, Eduardo Nery, esteve presente no XII Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB-ES
    Tags: Infraestrutura Transportes Regulação 5.0 Segurança jurídica Agenda ambiental ESG Guia
    Novas formas de regular garantindo a segurança jurídica é tema de painel em congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro

  • Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada
    26/09/2024 - A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (30), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 573ª Reunião de Diretoria Colegiada
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