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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 09/01/2026 11h06
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  • AVISO DE PAUTA: Prêmio ANTAQ 2024 acontece na próxima terça-feira (26)

    AVISO DE PAUTA: Prêmio ANTAQ 2024 acontece na próxima terça-feira (26)
    22/11/2024 - Neste ano, a premiação conta com categoria inédita, a de Gênero e Diversidade
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ Gênero Diversidade IDA PSU-Travessia ESG Meio ambiente Governança
    AVISO DE PAUTA: Prêmio ANTAQ 2024 acontece na próxima terça-feira (26)

  • Publicada pauta da 577ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 577ª Reunião de Diretoria Colegiada
    22/11/2024 - A reunião, que iniciará na próxima segunda-feira (25), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 577ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Audiência pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), é realizada

    Audiência pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), é realizada
    21/11/2024 - Contribuições podem ser enviadas até o dia 02 de janeiro de 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de Itaqui Arrendamento
    Audiência pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA), é realizada

  • ANTAQ faz reunião de instalação do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário

    ANTAQ faz reunião de instalação do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário
    21/11/2024 - O grupo é intersetorial e busca promover a igualdade de gênero e a diversidade no setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Igualdade Gênero Setor Aquaviário
    ANTAQ faz reunião de instalação do Comitê-Geral de Gênero e Diversidade do Setor Aquaviário

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas

    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas
    19/11/2024 - O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Regulação Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas

  • Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP)

    Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP)
    18/11/2024 - Contribuições podem ser enviadas até o dia 28 de novembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Agência realiza audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01, no Porto de São Sebastião (SP)

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias

    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias
    18/11/2024 - Sessão acontece no dia 25 de novembro de 2024 e vai ser transmitido no YouTube da Agência
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Instalação Portuária
    ANTAQ realiza audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias

  • ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação

    ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação
    14/11/2024 - Os aprimoramentos vão garantir mais previsibilidade e estabilidade contratual
    Tags: Infraestrutura Transportes Regulação Navegação
    ANTAQ aprova Avaliação de Resultado Regulatório de norma que trata dos direitos e deveres das empresas de navegação

  • Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19)

    Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19)
    13/11/2024 - O prazo para as contribuições se estende até o dia 4 de dezembro de 2024
    Tags: Infraestrutura Transporte Regulação Audiência Pública Consulta Pública
    Audiência pública sobre critérios e procedimentos para a autorização de outorgas será realizada na próxima terça-feira (19)

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos
    12/11/2024 - Alterações na norma passa pelo segundo período de participação social
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública EBNs
    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos

  • Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada
    12/11/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (14), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 576ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados

    Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados
    11/11/2024 - Com o tema Inovar para Descomplicar, o programa vai trazer inovações para o setor portuário
    Tags: Infraestrutura Transportes Navegue Simples TUP Desburocratização
    Lançamento: seis grupos de trabalho do Navegue Simples são anunciados

  • ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU

    ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU
    11/11/2024 - Os descontos de pagamento pelo programa variam de 5% a 70%. Negociações podem ser feitas até o dia 31 de dezembro
    Tags: Infraestrutura Transportes Multas Desenrola
    ANTAQ faz parte do mutirão de renegociação de dívidas não tributárias da AGU

  • ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)

    ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)
    08/11/2024 - A capacitação contou com uma etapa teórica e uma prática com visitas técnicas a três instalações portuárias
    Tags: Infraestrutura Transportes Curso Fiscalização Capacitação
    ANTAQ promove curso de fiscalização para servidores em São Luís (MA)

  • Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)

    Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)
    08/11/2024 - As contribuições, sobre a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016, se estende até 26 de dezembro
    Tags: Regulação Transportes Infraestrutura Consulta Pública Audiência Pública ARR Avaliação Regulatória
    Consulta pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio será aberta na próxima segunda-feira (11)

  • O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria

    O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria
    07/11/2024 - O evento vai acontecer em 26 de novembro. No mesmo dia será realizado o Summit ANTAQ 2024
    Tags: Infraestrutura Transportes Premio ANTAQ Gênero Diversidade IDA PSU-Travessia ESG Meio ambiente Governança
    O Prêmio ANTAQ 2024 está chegando com nova categoria

  • ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana

    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana
    06/11/2024 - Sessão, que vai ser transmitida pelo YouTube, acontece no dia 12 de novembro às 14h
    Tags: Infraestrutura Transporte Fiscalização Audiência Pública Consulta Pública
    ANTAQ realiza audiência pública sobre resolução que estabelece os procedimentos administrativos na próxima semana

  • Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período

    Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período
    06/11/2024 - A movimentação atingiu 128,73 milhões de toneladas de cargas
    Tags: Infraestrutura Transportes Exportação Importação Balanço Setor portuário Balanço Desempenho Aquaviário
    Portos públicos crescem 5,42% no terceiro trimestre do ano e batem recorde para o período

  • Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01

    Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01
    05/11/2024 - Localizado no Porto de São Sebastião (SP), o terminal terá sessão virtual no dia 18 de novembro, a partir das 10h
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de São Sebastião Arrendamento
    Agência define data da audiência pública sobre o arrendamento do terminal SSB01

  • Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)

    Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)
    04/11/2024 - Audiência pública será transmitida pelo YouTube da ANTAQ no dia 21 de novembro a partir das 15h
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Porto de Itaqui Arrendamento
    Consulta pública sobre o arrendamento do terminal IQI16, no Porto do Itaqui (MA) começa nesta segunda-feira (04)

  • ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs

    ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs
    01/11/2024 - Empresas terão que enviar cópia dos contratos de prestação de serviços e locações em até 30 dias
    Tags: Infraestrutura Transportes TUPs Autorização
    ANTAQ entende ser possível a realização de operações e locação, por terceiros, em TUPs

  • ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias

    ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias
    01/11/2024 - A Agência recebeu, nesta sexta-feira (1º), menção honrosa em premiação da FGV
    Tags: Infraestrutura Transportes Prêmio Regulação FGV
    ANTAQ é reconhecida novamente por melhores práticas regulatórias

  • Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono

    Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono
    31/10/2024 - Diagnóstico, aprovado em julho, foi apresentado pela ANTAQ nesta quinta-feira (31), na FPPA
    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização carbono zero hidrogênio verde
    Estudo apresenta nível de preparação dos portos para receber embarcações de baixo carbono

  • AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)

    AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)
    29/10/2024 - Trabalho visou entender a preparação da infraestrutura portuária nacional para o recebimento de embarcações zero carbono
    Tags: Infraestrutura Transportes GIZ Descarbonização carbono zero hidrogênio verde
    AVISO DE PAUTA: ANTAQ apresenta estudo sobre descarbonização nos portos nesta quinta-feira (31)

  • Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada
    25/10/2024 - A reunião, que iniciará na próxima terça-feira (29), será virtual e terá a duração de 48 horas
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD Reunião Colegiada Reunião Virtual
    Publicada pauta da 575ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado

    Edital de leilão dos três terminais portuários, que serão leiloados em 18 de dezembro, é publicado
    24/10/2024 - O certame vai abranger os terminais ITG02, em Itaguaí (RJ), MCP03, em Santana (AP), e MAC16, em Maceió (AL)
    Tags: Infraestrutura Transporte Leilão Arrendamento Terminal
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