AVISO DE PAUTA: Audiência pública sobre a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai acontece na quinta-feira (10)

Brasília, 07/04/2025 – A segunda audiência pública híbrida (virtual e presencial) para discutir o aprimoramento dos documentos e da modelagem proposta para a concessão da Hidrovia do Rio Paraguai acontecerá na quinta-feira (10), a partir das 9h (10h no horário de Brasília).

A sessão pública, que tem como objetivo ouvir as contribuições da sociedade local, será realizada no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, em Corumbá (MS). A primeira audiência também foi híbrida e aconteceu no dia 6 de fevereiro de 2025, na sede da ANTAQ, em Brasília (DF).

O projeto de concessão da Hidrovia do Rio Paraguai representa um marco histórico, pois é a primeira concessão de hidrovia no Brasil a ser debatida em audiência pública. A licitação visa não apenas aumentar a eficiência logística, mas também reduzir as emissões de gases de efeito estufa.

Dinâmica da audiência

Toda a sessão presencial será transmitida pelo canal da ANTAQ no Youtube. Para assistir a audiência não é necessário fazer inscrição, no entanto, quem pretende contribuir virtualmente pela plataforma Teams deve se inscrever pelo aplicativo de mensagens “Whatsapp” no número (61) 2029-6940 das 9h às 15h do dia 9 de abril de 2025. Por sua vez, os interessados em se manifestar presencialmente deverão se inscrever no local do evento no dia 10 de abril de 2025, das 8h às 9h30 (horário local).

A documentação completa, incluindo minutas jurídicas relativas à Audiência Pública nº 18/2024, está disponível neste link. O prazo para as contribuições foi finalizado no dia 10 de março de 2025.

Sobre a concessão

A Hidrovia do Rio Paraguai compreende o trecho entre Corumbá (MS) e a Foz do Rio Apa, localizada no município de Porto Murtinho (MS), e o leito do Canal do Tamengo, no trecho compreendido no município de Corumbá. A extensão total do projeto é de 600 km.

Nos primeiros cinco anos de concessão, serão realizados serviços de dragagem, derrocagem, balizamento e sinalização adequados, construção de galpão industrial, aquisição de draga, monitoramento hidrológico e levantamentos hidrográficos, melhorias em travessias e pontos de desmembramento de comboio, implantação dos sistemas de gestão do tráfego hidroviário, incluindo Vessel Traffic Service (VTS) e River Information Service (RIS), além dos serviços de inteligência fluvial.

Essas melhorias vão garantir segurança e confiabilidade da navegação. O investimento direto estimado nesses primeiros anos é de R$ 63,8 milhões. O prazo contratual da concessão é de 15 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Serviço

O que: Audiência pública da primeira concessão hidroviária brasileira - Hidrovia do Rio Paraguai

Data: 10/04/2025 (quinta-feira)

Horário: A partir das 9h (10h no horário de Brasília)

Local: Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez - Corumbá (MS)

Assessoria de Comunicação Social