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Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ)
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Publicado em 17/11/2020 12h47 Atualizado em 04/12/2025 15h16
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  • ANTAQ aprova Plano de Fiscalização para os próximos anos

    ANTAQ aprova Plano de Fiscalização para os próximos anos
    31/01/2025 - As iniciativas visam o aprimoramento do desempenho fiscalizatório da Agência
    Tags: Infraestrutura Transportes Fiscalização
    ANTAQ aprova Plano de Fiscalização para os próximos anos

  • Autoridades Portuárias deverão enviar semestralmente informações sobre dragagem

    Autoridades Portuárias deverão enviar semestralmente informações sobre dragagem
    31/01/2025 - Monitoramento contínuo visa evitar emergências e garantir a navegabilidade nos portos
    Tags: Infraestrutura Transportes Dragagem Autoridade Portuária
    Autoridades Portuárias deverão enviar semestralmente informações sobre dragagem

  • ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária para os anos de 2025 e 2026

    ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária para os anos de 2025 e 2026
    30/01/2025 - O documento vai subsidiar a Agência na adesão às boas práticas ambientais e na implementação de estratégias sustentáveis
    Tags: Infraestrutura Transportes Agenda ambiental
    ANTAQ aprova Agenda Ambiental e de Segurança Aquaviária para os anos de 2025 e 2026

  • AVISO DE PAUTA: Lançamento do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Setor Aquaviário

    AVISO DE PAUTA: Lançamento do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Setor Aquaviário
    29/01/2025 - O projeto é um marco importante para o desenvolvimento sustentável do transporte marítimo e fluvial no Brasil
    Tags: Infraestrutura Transportes Inventário GEE Gases de efeito estufa Carbono Painel
    AVISO DE PAUTA: Lançamento do 1º Inventário de Gases de Efeito Estufa do Setor Aquaviário

  • Publicada pauta da 579ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 579ª Reunião de Diretoria Colegiada
    27/01/2025 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (30), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 579ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • Audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias é realizada

    Audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias é realizada
    23/01/2025 - Contribuições podem ser encaminhadas para a ANTAQ até o dia 2 de fevereiro de 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Instalação Portuária
    Audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias é realizada

  • Audiência pública sobre a primeira concessão da Hidrovia do Rio Paraguai será realizada em 6 de fevereiro

    Audiência pública sobre a primeira concessão da Hidrovia do Rio Paraguai será realizada em 6 de fevereiro
    23/01/2025 - Sessão será transmitida pelo YouTube, às 9h. Consulta pública se estende até 23 de fevereiro de 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Hidrovia Rio Paraguai
    Audiência pública sobre a primeira concessão da Hidrovia do Rio Paraguai será realizada em 6 de fevereiro

  • Agência visita o Pará para avaliação do andamento das recomendações feitas pela fiscalização

    Agência visita o Pará para avaliação do andamento das recomendações feitas pela fiscalização
    21/01/2025 - Após as sugestões feitas pela ANTAQ, instalações realizam investimentos de melhorias
    Tags: Infraestrutura Transportes Visita técnica Pará Conteiner
    Agência visita o Pará para avaliação do andamento das recomendações feitas pela fiscalização

  • Companhia Docas de Santana recebe visita da ANTAQ

    Companhia Docas de Santana recebe visita da ANTAQ
    17/01/2025 - Encontros auxiliam no andamento de melhorias de infraestrutura na região
    Tags: Infraestrutura Transportes Visita Porto de Santana
    Companhia Docas de Santana recebe visita da ANTAQ

  • Audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias será realizada na próxima terça-feira (23)

    Audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias será realizada na próxima terça-feira (23)
    15/01/2025 - Sessão foi adiada para este ano e as contribuições podem ser enviadas até o dia 2 de fevereiro de 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Audiência Pública Consulta Pública Instalação Portuária
    Audiência pública sobre critérios para o fornecimento de serviços em instalações portuárias será realizada na próxima terça-feira (23)

  • ANTAQ realiza primeira visita técnica do ano aos portos no Ceará

    ANTAQ realiza primeira visita técnica do ano aos portos no Ceará
    14/01/2025 - A promoção dessas viagens auxiliam no êxito da prestação dos serviços portuários
    Tags: Infraestrutura Transportes Visita técnica Conteiner
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  • Movimentação de cargas gerais e conteinerizadas apresentam alta em novembro

    Movimentação de cargas gerais e conteinerizadas apresentam alta em novembro
    09/01/2025 - Acumulado de janeiro a novembro de 2024 representa uma movimentação de 1,2 bilhão de toneladas de cargas
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Movimentação de cargas gerais e conteinerizadas apresentam alta em novembro

  • Capacitação e bem-estar dos servidores foram pauta da ANTAQ em 2024

    Capacitação e bem-estar dos servidores foram pauta da ANTAQ em 2024
    07/01/2025 - Iniciativas aperfeiçoaram profissionalmente e promoveram a qualidade de vida dos servidores, resultando em uma agência mais eficiente
    Tags: Infraestrutura Transporte Capacitação Saúde Balanço 2024
    Capacitação e bem-estar dos servidores foram pauta da ANTAQ em 2024

  • ANTAQ aprova proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória

    ANTAQ aprova proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória
    03/01/2025 - Redação vai oferecer maior previsibilidade e uniformidade na aplicação dos dispositivos
    Tags: Infraestrutura Transportes Manual Arbitragem
    ANTAQ aprova proposta de Manual de Mediação e Arbitragem Regulatória

  • Questionário para segunda pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está aberto

    Questionário para segunda pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está aberto
    02/01/2025 - A pesquisa, que foi reformulada para essa edição, pode ser respondida até o dia 31 de janeiro de 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Pesquisa Levantamento Gênero Equidade
    Questionário para segunda pesquisa sobre equidade de gênero no setor aquaviário está aberto

  • Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ é aprovado e publicado

    Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ é aprovado e publicado
    02/01/2025 - O documento está disponível no site da ANTAQ e garante mais transparência ao processo regulatório
    Tags: Infraestrutura Transportes Manual Regulação
    Manual da Agenda Regulatória da ANTAQ é aprovado e publicado

  • ANTAQ conquista primeiro lugar no ranking de transparência ativa da CGU pela terceira vez consecutiva

    ANTAQ conquista primeiro lugar no ranking de transparência ativa da CGU pela terceira vez consecutiva
    30/12/2024 - A Agência cumpriu todos os quesitos dos itens de transparência ativa elencados pela Controladoria-Geral
    Tags: Infraestrutura Transportes CGU LAI Transparência
    ANTAQ conquista primeiro lugar no ranking de transparência ativa da CGU pela terceira vez consecutiva

  • ANTAQ aprova andamento para o projeto de construção do túnel Santos-Guarujá, em Santos (SP)

    ANTAQ aprova andamento para o projeto de construção do túnel Santos-Guarujá, em Santos (SP)
    30/12/2024 - Documentos da licitação foram encaminhados para o Tribunal de Contas da União
    Tags: Infraestrutura Transportes Tunel Santos Guarujá
    ANTAQ aprova andamento para o projeto de construção do túnel Santos-Guarujá, em Santos (SP)

  • Rio Paraguai: lançada a primeira consulta pública para concessão hidroviária do Brasil

    Rio Paraguai: lançada a primeira consulta pública para concessão hidroviária do Brasil
    19/12/2024 - Período para envio de contribuições ocorre entre 26 de dezembro de 2024 e 23 de fevereiro de 2025
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Hidrovia Rio Paraguai
    Rio Paraguai: lançada a primeira consulta pública para concessão hidroviária do Brasil

  • Leilão de três terminais portuários garante mais de R$ 60,5 milhões

    Leilão de três terminais portuários garante mais de R$ 60,5 milhões
    18/12/2024 - O leilão, com critério de maior valor de outorga, abrangeu três áreas localizadas no Rio de Janeiro, Amapá e Alagoas
    Tags: Infraestrutura Transporte Leilão Arrendamento Terminal
    Leilão de três terminais portuários garante mais de R$ 60,5 milhões

  • Movimentação de cargas conteinerizadas apresentou crescimento em outubro

    Movimentação de cargas conteinerizadas apresentou crescimento em outubro
    17/12/2024 - Aumento foi de 9,66% em comparação com o mesmo mês do ano passado
    Tags: Infraestrutura Transportes Painel Estatístico Movimentação Portos
    Movimentação de cargas conteinerizadas apresentou crescimento em outubro

  • AVISO DE PAUTA: Último bloco de concessões de terminais portuários deste ano acontece nesta quarta-feira (18)

    AVISO DE PAUTA: Último bloco de concessões de terminais portuários deste ano acontece nesta quarta-feira (18)
    16/12/2024 - Na ocasião, a partir das 14h, serão arrendadas áreas no Rio de Janeiro, Amapá e Alagoas
    Tags: Infraestrutura Transporte Leilão Arrendamento Terminal
    AVISO DE PAUTA: Último bloco de concessões de terminais portuários deste ano acontece nesta quarta-feira (18)

  • Primeira fase de levantamento de aderência dos portos às iniciativas ESG é finalizada

    Primeira fase de levantamento de aderência dos portos às iniciativas ESG é finalizada
    13/12/2024 - Com base nas respostas será possível aprimorar instrumentos regulatórios da Agência de avaliação de governança a boas práticas
    Tags: Infraestrutura Transportes ESG Estudo
    Primeira fase de levantamento de aderência dos portos às iniciativas ESG é finalizada

  • Projeto de concessão do Rio Paraguai é encaminhado para análise do MPor

    Projeto de concessão do Rio Paraguai é encaminhado para análise do MPor
    12/12/2024 - O encaminhamento ao Ministério se dá para que seja verificado se o modelo está de acordo com as políticas públicas estabelecidas para o setor
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Hidrovia Rio Paraguai
    Projeto de concessão do Rio Paraguai é encaminhado para análise do MPor

  • Agência aprova arrendamento dos terminais RDJ10 e RDJ11, no Rio de Janeiro (RJ)

    Agência aprova arrendamento dos terminais RDJ10 e RDJ11, no Rio de Janeiro (RJ)
    12/12/2024 - No total, essas licitações vão garantir R$ 39,57 milhões em investimentos diretos para o porto.
    Tags: Infraestrutura Transportes Leilão Arrendamentos Rio de Janeiro
    Agência aprova arrendamento dos terminais RDJ10 e RDJ11, no Rio de Janeiro (RJ)

  • ANTAQ aprova agendas de estudos e regulatória para os anos de 2025 a 2028

    ANTAQ aprova agendas de estudos e regulatória para os anos de 2025 a 2028
    12/12/2024 - Ambas as agendas são de suma importância para o desenvolvimento da regulação aquaviária
    Tags: Infraestrutura Transporte Agenda Regulação Estudos
    ANTAQ aprova agendas de estudos e regulatória para os anos de 2025 a 2028

  • ANTAQ lança nova página compilando todos os projetos de concessão no setor aquaviário

    ANTAQ lança nova página compilando todos os projetos de concessão no setor aquaviário
    11/12/2024 - Funcionalidade vai garantir mais transparência para os processos de licitação e facilitar a busca
    Tags: Infraestrutura Transporte Concessão
    ANTAQ lança nova página compilando todos os projetos de concessão no setor aquaviário

  • Audiência pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio é realizada

    Audiência pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio é realizada
    10/12/2024 - O prazo de contribuições para a Resolução Normativa ANTAQ nº 13/2016 se estende até 26 de dezembro
    Tags: Regulação Transportes Infraestrutura Consulta Pública Audiência Pública ARR Avaliação Regulatória
    Audiência pública sobre procedimentos para o registro de instalações de apoio é realizada

  • Publicada pauta da 578ª Reunião de Diretoria Colegiada

    Publicada pauta da 578ª Reunião de Diretoria Colegiada
    09/12/2024 - A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (12), começa às 9h
    Tags: Infraestrutura Transportes Reunião Colegiada ROD
    Publicada pauta da 578ª Reunião de Diretoria Colegiada

  • ANTAQ realizou curso e visita técnica ao Porto de Antuérpia, na Bélgica

    ANTAQ realizou curso e visita técnica ao Porto de Antuérpia, na Bélgica
    06/12/2024 - Viagem garantiu a capacitação de diretores e servidores da Agência, além de troca de experiências
    Tags: Infraestrutura Transportes Antuérpia Curso Visita Técnica
    ANTAQ realizou curso e visita técnica ao Porto de Antuérpia, na Bélgica
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