XI Congresso de Regulação acontecerá em agosto em Maceió

Entre 14 e 16 de agosto acontecerá em Maceió (AL) o XI Congresso Brasileiro de Regulação, o maior evento sobre regulação do país, que vai contar com representantes de governo, investidores, usuários e, claro, reguladores de todo o Brasil. O evento, que ocorre a cada dois anos, será acompanhado pela quinta vez pela ExpoABAR, feira de exposições sobre o setor que ocorrerá também no Centro Cultural de Exposições Ruth Cardoso.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), com o apoio da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) e do governo de Alagoas. O Congresso contará com participantes nacionais e internacionais, consolidando-se como referência sobre o tema na América Latina.

Em um ano de novos governos e grandes expectativas em torno de concessões e privatizações, o tema central do Congresso será “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”. Ocorrerão ao longo dos três dias diversas palestras, debates, mesas redondas e apresentações de trabalhos técnicos e simpósios satélites, além da ExpoABAR.

As discussões passarão, de maneira aprofundada, por temas relacionados a todas as agências reguladoras do país e, por consequência, essenciais à vida dos cidadãos, como saneamento básico, mobilidade, inovação, transporte coletivo, todos os modais dos transportes, energia (gás, energia elétrica, petróleo e outras fontes), assim como assuntos jurídicos e as boas práticas regulatórias no geral.

Na busca da evolução e aperfeiçoamento das atividades regulatórias no Brasil, a cada edição se intensifica o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre as agências reguladoras, seus servidores e outros profissionais da área.

Segundo Fernando Franco, presidente da ABAR, o objetivo do evento é promover a mútua colaboração entre as agências, na busca do aperfeiçoamento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo o Brasil e visando a promover o fortalecimento dos mecanismos institucionais para a reforma e a melhoria da qualidade da regulação.

Ele lembra que as agências reguladoras têm como papel fundamental a promoção da cidadania nas relações de consumo. “Compreender as possibilidades e limites de atuação desses órgãos é essencial para a evolução da regulação da prestação de serviços públicos concedidos e, consequentemente, para a inserção dos consumidores na cidadania plena, compreendida como uma relação de direitos e deveres”, disse Franco.

Atualmente a ABAR tem como Agências associadas, 57 (cinquenta e sete) agências reguladoras, sendo 7 Federais, 28 Estaduais, 18 Municipais e 4 Intermunicipais. Dessa forma, a ABAR está presente em todas as regiões do Brasil.

Trabalhos técnicos

Tradicionalmente, nos congressos da ABAR, são apresentados trabalhos técnicos inovadores e que ditam tendências da regulação no país. Eles podem ser submetidos por qualquer um dos participantes do Congresso, de maneira oral ou em pôsteres. A data limite para envio dos trabalhos é 30 de abril.

Os trabalhos podem ser classificados entre os seguintes temas:

-Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde;

-Energia, Petróleo, Combustíveis e Gás;

-Transporte e Logística;

-Temas Transversais: Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação; Transparência e Controle Social; Melhoria da Qualidade da Regulação; Governança Regulatória; Análise de Impacto Regulatório.

Após a divulgação da lista dos trabalhos aprovados, em 31 de maio, serão abertos os formulários para envio dos trabalhos em suas versões completas, cujo prazo será 30 de junho. Aqueles que tiverem trabalhos aprovados terão condições especiais de participação no Congresso.

Para Franco, a construção de um marco regulatório eficaz, feito com transparência e apuro técnico são essenciais para o avanço da sociedade e de nosso país. A seleção desses trabalhos está em linha com essa meta. “Um país competitivo é aquele em que o regramento é claro, acordado e cumprido, considerando todas as iniciativas econômicas, tão necessárias ao crescimento do Brasil. É hora de aprimorar e compreender como desfazer os entraves da regulação visando a alcançar uma relação equilibrada com reflexos imediatos para toda a sociedade.”

Serviço

XI Congresso Brasileiro de Regulação e 5ª ExpoABAR – “A Qualidade da Regulação e o Desenvolvimento de um País”

Dias: 14, 15 e 16 de agosto de 2019

Local: Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió (AL)

Inscrições: http://congressoabar.com.br/inscreva-se/

Mais informações: www.congressoabar.com.br