Ministério da Infraestrutura assina contrato de adesão que vai garantir investimentos de R$ 16 bilhões no Porto do Açu (RJ)

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, assinou, na segunda-feira (18), o contrato de adesão do Terminal da GNA no Porto do Açu, em São João da Barra, no Rio de Janeiro. O contrato visa a construção de um complexo, que envolve o terminal, com capacidade para movimentar 21 milhões de m³ de gás natural por dia.

Além disso, o negócio prevê a construção de duas usinas termelétricas para a movimentação e armazenagem de gás natural liquefeito (GNL), que iniciarão suas operações em 2021. Juntas, as duas termelétricas irão gerar energia suficiente para atender cerca de 14 milhões de residências. Este será o primeiro terminal de GNL privado da região Sudeste e contará com a possibilidade de dobrar a produção de energia, além de beneficiar toda a região com a geração de mais de 13 mil empregos diretos e indiretos.

O valor dos investimentos, divididos em duas etapas, será de R$ 16 bilhões no total. A primeira fase, a UTE GNA I & II e Terminal GNL, prevê investimentos de R$ 8 bilhões e vai até 2023. A segunda, a UTE GNA III e IV e Terminal Onshore, tem previsão de investimentos de R$ 8,5 bilhões e terá início a partir de 2021.

Para o ministro, o empreendimento mostra o acerto na busca pela parceria com o investidor privado, já que o Brasil tem uma grande demanda por investimento e logística. “Nós temos uma iniciativa privada dinâmica e pujante, que acredita no país e na regulação, e isso vai fazer a diferença. É um acerto fazer essas parcerias com os investidores privados e esse é o nosso pilar principal: fazer essa transferência”, explicou o ministro.

Para o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, que participou da solenidade de assinatura, o Porto do Açu é estratégico e a instalação portuária tem infraestrutura e espaço para avançar ainda mais, beneficiando o Rio de Janeiro e o Brasil com a geração de energia.

Porto de Santarém (PA)

O ministro também assinou o contrato no valor de R$ 175 milhões, referente à outorga e investimentos, com o Consórcio Porto Santarém. A área de 35.097 m² do terminal STM 05, destinado à movimentação de combustíveis no Porto Organizado de Santarém, no Pará, foi arrematada no leilão portuário. O consórcio já havia assinado contrato relativo à área de 28.827 m² do STM 04, contígua à STM05. Os dois terminais, que foram arrematados em uma mesma sessão na Bolsa de Valores, vão se complementar nas atividades de expansão de movimentação de combustíveis.

O grupo, formado pela Petrobrás Distribuidora S.A e Petróleo Sabbá, terá prazo de 25 anos para fazer os investimentos de aproximadamente R$ 175 milhões, com possibilidade de renovação por igual período. Os recursos deverão ser aplicados na ampliação dos tanques de armazenamento (gasolina, diesel e etanol), no atendimento a requisitos de segurança e na prestação de serviço adequado, conforme previsto em contrato.

Segundo o Secretário Nacional dos Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, Diogo Piloni, o projeto apresentado pelas empresas é muito mais ousado que o previsto inicialmente pelo governo. “Isso mostra a pujança que o setor privado tem na proposta de seus projetos”, afirmou o secretário.

Entre os benefícios do projeto, está a criação de um hub de logística e distribuição dos combustíveis na Região Norte. “Esse arrendamento é importante, estratégico, pois trata-se de hub de distribuição de combustíveis para toda a Amazônia”, destaca Tokarski.

Todo o combustível que vem do estado do Amazonas, por meio de balsas, passará pelos terminais de Santarém para ser repassado para caminhões-tanque, que farão a distribuição do produto no oeste paraense. O combustível será distribuído também por balsas para diversas localidades do Pará, além de outros estados da Região Norte.

As informações são do Ministério da Infraestrutura.