Setor portuário brasileiro crescerá 3,5% em 2019, diz Francisval Mendes

Francisval Mendes(E), durante abertura da Intermodal South América 2019, em São Paulo (SP). Foto: CCS/ARI/ANTAQ.

O diretor da ANTAQ, Francisval Mendes, participou, nesta terça-feira (19), em São Paulo, da abertura da 25ª edição da Intermodal South America. “Para 2019, a projeção da Agência é que os portos e terminais movimentem 1,156 bilhão de toneladas, registrando crescimento em torno de 3,5% em comparação com o ano passado”, informou Mendes.

O diretor destacou ainda que, em 2018, houve um crescimento de 13% no transporte de contêineres pela cabotagem, na comparação com o ano anterior. Foram transportados 1,359 milhão de teus pela cabotagem no ano passado.

No período entre 2010 e 2018, conforme Mendes, o transporte de contêineres na cabotagem cresceu 146%. 49% desse transporte têm origem ou destino no estado de São Paulo, e 11% do transporte de contêineres pela cabotagem se dão entre São Paulo e o Amazonas, o que demonstra a importância dessa navegação para as economias das diferentes regiões do país. “Considerando todos os tipos de cargas, a navegação de cabotagem movimentou 230,7 milhões de toneladas no ano passado, apresentando crescimento de 3,75% em relação a 2017.”

Mendes ressaltou também a navegação de longo curso, que representa 74% do total das cargas operadas no país. Esse tipo de navegação transportou 824 milhões de toneladas, registrando crescimento de 2,38% na comparação com 2017. Já na navegação interior, a movimentação de cargas dobrou no período entre 2010 e 2018, saindo de 30 milhões de toneladas para 60 milhões de toneladas.

Investimentos privados

O diretor da ANTAQ também lembrou as perspectivas de aumento dos investimentos privados no setor portuário. “A ANTAQ realizará as licitações de quatro áreas e suas infraestruturas públicas, sendo três arrendamentos no Porto de Cabedelo, na Paraíba, e um no Porto de Vitória. As quatro áreas totalizam R$ 200 milhões em investimentos e se destinam à movimentação de granéis líquidos, especialmente combustíveis.” Os leilões acontecerão nesta sexta-feira (22), na B3, em São Paulo.

Em 5 de abril, também na B3, a ANTAQ realizará os leilões de outras seis áreas, sendo cinco no Porto de Belém e uma no Porto de Vila do Conde, todas no Estado do Pará. Essas áreas também movimentarão granéis líquidos, especialmente combustíveis, e somam mais R$ 425 milhões em investimentos.

Segurança jurídica

Mendes afirmou que, por meio da regulação e fiscalização do setor aquaviário, a ANTAQ vem cumprindo seu papel no sentido de propiciar um ambiente de negócios que ofereça aos empreendedores segurança jurídica e estabilidade regulatória. “Nessa ótica, a ANTAQ busca dotar o setor aquaviário de regras claras, fiéis à política pública formulada pela instância ministerial, adotando procedimentos permeados por total transparência, a exemplo de discussões prévias com os diversos entes intervenientes do setor e divulgação para a sociedade da sua agenda regulatória bienal. Vale destacar a boa interlocução com os diversos agentes do setor regulado.”

Registro

Mendes disse que para garantir à população da Região Amazônica o atendimento de suas demandas ao serviço adequado, identificou-se significativo incremento do instituto do registro de instalações de apoio ao transporte aquaviário na região. “Esse regulamento é um reconhecimento da Agência da existência e operação dessas pequenas instalações, que vêm há anos efetivamente, na prática, prestando serviço à população. Ao reconhecermos formalmente essas estruturas, ou seja, retirá-las da clandestinidade, passamos a realizar fiscalizações perenes, assegurando aos usuários cada vez melhor qualidade aos serviços prestados.”