ANTAQ realiza II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia

Começou nesta quinta-feira (6), em Belém, a segunda edição da campanha “Rio Limpo, Amazônia Viva”. A campanha, que prossegue até o dia 8, integra o Projeto Coleta Seletiva nas Embarcações de Passageiros e Cargas na Região Amazônica. A realização é da ANTAQ, em parceria com a Companhia Docas do Pará (CDP) e a Prefeitura de Belém.

No primeiro dia aconteceu o seminário “II Encontro da Navegação Sustentável na Amazônia”, com palestras a respeito da gestão correta de resíduos sólidos em embarcações, envolvendo descarte, coleta, separação e destinação adequada e as responsabilidades de cada ente ao longo da cadeia. O evento aconteceu na Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa).

Nesse mesmo dia, a ANTAQ apresentou o estudo “Caracterização da Oferta e da Demanda do Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas na Região Amazônica”. O trabalho, em parceria com a Universidade Federal do Pará, caracterizou a demanda de passageiros e misto (passageiros e cargas) no transporte fluvial da Região Amazônica, identificando as linhas, o fluxo e a oferta do transporte, apontando a frota de embarcações e a avaliação da prestação de serviços pelos terminais hidroviários. A área de abrangência do estudo compreendeu as principais unidades da federação geradoras de fluxo fluvial na Região Hidrográfica Amazônica, a saber: Pará, Amapá, Amazonas e Rondônia.

Foi estimado, por ano, o transporte de 9,8 milhões de passageiros e 3,4 milhões de toneladas de cargas distribuídas pelos transportes longitudinais estadual e interestadual, além do de travessia, na Região Amazônica. Em relação ao transporte longitudinal estadual, responsável pelo transporte de 5,7 milhões de passageiros, o destaque foi o estado do Pará, que concentrou 69,5% dessa estimativa.

No transporte longitudinal interestadual de passageiros e misto, o estudo analisou 22 linhas, com 80 embarcações. Por ano, 843.924 passageiros utilizaram esse serviço, e 822.488 toneladas de cargas foram transportadas. Após a pesquisa de campo, identificou-se que a capacidade média dessas embarcações foi de 297 passageiros e 212 toneladas de cargas.

A taxa média de ocupação das embarcações das linhas interestaduais foi de 39,8%, com uma tarifa média de R$ 116,74. Em termos de transporte de cargas, o trecho interestadual que apresentou a maior estimativa de transporte para 2017 foi Santarém (PA) – Manaus (AM), com 156,5 mil toneladas. Esse valor representa 19% da estimativa do total transportado pelas embarcações atuantes no transporte misto interestadual.

Seminário contou com a participação de diversas autoridades

Terminais hidroviários

Foram pesquisados 196 terminais hidroviários que atendiam ao serviço de transporte fluvial estadual de passageiros e misto, com o estado do Pará concentrando 129 terminais (66%). Do total de terminais pesquisados, 12% também atendiam embarcações do transporte interestadual e 5% atendiam embarcações do transporte de travessia. Quanto ao tipo de administração portuária, 91 terminais (46%) estavam sob administração municipal.

Conforme o estudo, o Índice Geral de Qualidade (IGQ) dos terminais hidroviários de passageiros calculado foi de 0,17. “Considerando que o IGQ varia de 0 a 1, a avaliação geral das instalações pode ser considerada ruim”, aponta o estudo.

Projeção nacional

Para o diretor da ANTAQ, Adalberto Tokarski, o estudo ratifica a importância do transporte hidroviário para a Região Amazônica. “Com esse trabalho, a ANTAQ disponibiliza à sociedade uma visão ampla e integrada dos serviços de transporte de passageiros e misto da Região Amazônica. O trabalho alinha-se à missão da Agência de melhoria contínua dos serviços de transporte aquaviário, pela promoção da prestação de um serviço de qualidade, regular, seguro e confortável, em equilíbrio com o meio ambiente e alinhado com o interesse público”.

Tokarski ressaltou, ainda, que esse estudo é fundamental para a formulação de políticas públicas por parte do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil e do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, além de servir para que pesquisadores e universidades elaborem trabalhos acadêmicos.

Palestras

O seminário contou com diversas palestras. Todas elas com enfoque em meio ambiente e em sustentabilidade. Representantes da CDP, da Marinha do Brasil, da Anvisa, da Sociedade Amigos da Marinha, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Belém, do Ibama, da Universidade Federal do Pará e da Secretaria do Patrimônio da União deram sua contribuição ao evento.

Cristiane Andrade, da Gerência de Relação Porto-Cidade e Meio Ambiente da CDP, apresentou diversos projetos que a Autoridade Portuária realiza nos municípios paraenses, como em Outeiro e Santarém. Entre as ações destacadas, está o Peat (Projeto de Educação Ambiental para Todos). A iniciativa acompanha o gerenciamento dos resíduos sólidos gerados no porto e os recebidos das embarcações e faz uma abordagem corpo a corpo a respeito do descarte dos resíduos gerados nas embarcações, entre outras ações.

Para o capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil, José Santiago, há muitas dificuldades para a realização do trabalho de prevenção ambiental. Citou, entre outras, a grande área de jurisdição do seu distrito naval, legislação complexa e diferentes tipos de contaminação, como resíduos oleosos, industriais e tóxicos.

Para o diretor Adalberto Tokarski, a ANTAQ está dando um bom exemplo para a sociedade ao realizar eventos que defendem o meio ambiente. “A prestação do serviço adequado passa pela questão ambiental e pela sustentabilidade”, ressaltou.