ANTAQ participa das discussões sobre regulação na OCDE

O diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, Mário Povia, e o gerente de Regulação Portuária da Agência, Sérgio Oliveira, representaram a ANTAQ, na 12ª reunião da Rede de Reguladores Econômicos e na 20ª reunião do Comitê de Política Regulatória. Ambas as reuniões foram realizadas pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris, entre os dias 15 e 18 de abril último.

Além da ANTAQ, integraram a comitiva, autoridades das Agências Reguladoras brasileiras, como a Agência Nacional de Energia Eletrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e representantes dos ministérios da Economia e das Relações Exteriores.

Os eventos capitaneados pelos membros da OCDE são uma continuação das discussões iniciadas em 2018 sobre tecnologias e inovações entre outros aspectos relacionados às atribuições regulatórias. Para dar maior dinâmica aos trabalhos, as reuniões foram organizadas em grupos de estudos de caso. Cada grupo analisou possíveis implicações quanto à governança de reguladores e as ferramentas digitais implementadas ou que possam vir a ser de modo a alcançar resultados cada vez mais satisfatórios.

Cabe destacar que o Comitê de Política Regulatória da OCDE, reúne gabaritados funcionários, graduados em política regulatória, capazes de fomentar discussões estratégicas, assim como incentivar a troca de experiências baseadas em evidências inovadoras que propiciarão resultados positivos nos diversos campos que a regulação se faz presente.

O propósito dessas reuniões conduzidas pela OCDE é, sobretudo, apoiar os esforços dos governos para projetar e fornecer estruturas regulatórias eficazes, eficientes e equitativas, assim como fortalecer a governança pública por meio de políticas regulatórias, que levem a leis e regulamentos à padrões de altíssima qualidade.

“Participar da 20ª reunião do Comitê de Política Regulatória (RPC) e da 12ª reunião da Rede de Reguladores Econômicos (NER) da OCDE foi uma vivência única e de grande valia. Além de discussões e apresentações de elevado nível técnico, abriu ótimos horizontes para a Agência, seja como oportunidade de aprendizagem, de troca de experiências em diversas áreas de sua esfera de atuação, ou ainda para o estabelecimento de canais interpessoais internacionais para futuras interações que possibilitarão novos e importantes incrementos na qualidade da regulação exercida pelo órgão”, destacou o gerente de Regulação Portuária da ANTAQ, Sérgio Oliveira.

Das janelas de oportunidade que a OCDE pode oferecer, Oliveira mencionou os trabalhos desenvolvidos no âmbito do Internacional Transport Forum – ITF , cuja 6ª Internacional Transport Statistics Meeting contou com a participação de representantes da ANTAQ e da ANTT. “No encontro deste ano, foi possível constatar que já há boas práticas desenvolvidas por outros países nesse segmento e outras iniciativas estão em curso, visando ao aprofundamento do papel do transporte no crescimento econômico”, apontou.

Conjuntamente às reuniões, também foram apresentados os resultados detalhados da pesquisa do Regulamento do Mercado de Produtos, que aborda fatores como a independência, a prestação de contas e o escopo de ação, que se abordou de forma preliminar na reunião da OCDE no ano anterior.