Período da contribuição se estende do dia 13 de agosto a 26 de setembro de 2025
2025
Contêineres e granéis sólidos também movimentaram o maior volume de cargas desde o início da série histórica
Regulação vai estimular a diversidade de modelos de negócios, além de promover eficiência e redução de custos
A área, localizada no Rio de Janeiro (RJ), tem como objetivo a movimentação de carga de apoio offshore
Sessão virtual, que tratará dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus acontecerá no dia 26 de agosto
Os participantes devem enviar os dados de movimentação de carga do 3º trimestre de 2025
Foi aprovada a publicação do edital de concessão, que deve ser divulgado em breve
As novas minutas serão encaminhadas para audiência e consulta públicas
A cooperação vai fortalecer a transparência e a segurança jurídica, além de acelerar as análise e comunicações em processos administrativos
Evento aconteceu entre os dias 20 a 22 de agosto, em parceria com a Portonave
Contribuições, sobre os portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, podem ser encaminhadas até o dia 9 de setembro
Utilização do equipamento faz parte do protocolo de intenções assinado com o Instituto Praticagem do Brasil
A reunião, que será realizada na próxima quinta-feira (04), começa às 9h
O tema será incluído na Agenda Regulatória 2025-2028 e futuramente passará por Análise de Impacto Regulatório
Graduado em Engenharia Civil e Direito, Frederico Dias assume a cadeira deixada por Eduardo Nery
A previsão é de investimentos diretos na área, localizada no Porto de Maceió (AL), é de R$ 3,7 milhões
O certame, que inclui o canal de acesso ao Porto de Paranaguá, o RDJ07 e o TMP Maceió, acontecerá dia 22 de outubro
Essa é a primeira vez que a Agência promove participação social para relatório de AIR
Edital que regulamenta essa etapa foi publicado no DOU desta terça-feira (9/9). A confirmação deve ser feita no site ou aplicativo SOUGOV
Sessão virtual acontecerá no dia 23 de setembro. Contribuições podem ser encaminhadas até 26 de setembro